Aqui procurarei depositar retalhos de Estórias e da História de Mossâmedes (Moçâmedes, actual Namibe), uns, resgatados às páginas de antigos livros e documentos retirados das prateleiras de alfarrabistas, ou rebuscados no interior de bibliotecas, reais e virtuais... e ainda outros, fundados em testemunhos de vivos e experiências vividas. Porque é nas estórias e na História, naquilo que de melhor ou pior aconteceu, que devemos, todos, portugueses e angolanos, europeus e africanos, buscar ensinamentos, para que, não repetindo os erros do passado, sejamos capazes de nos relançar e progredir no futuro, enquanto pessoas e cidadãos. Citando o Padre Ruela Pombo (*): "Os mortos guiam os vivos!... É verdade: sem freio nem chicote...O passado impõe-se ao presente, e garante o futuro.O homem egoísta é inimigo do verdadeiro Progresso e prejudicial à Sociedade. É esta a minha ...ilusão!"



(*) in
“Paulo Dias de Novais e a Fundação de Luanda – 350 anos depois...”, 2 de Dezembro de 1926 – Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Portugal












quarta-feira, 30 de maio de 2007

A primeira etapa da colonização de Angola: Introdução da 1ª edição de História de Angola (1482 a 1607) de Ralph Delgado:



Como tudo começou...


           Mensagem

O esforço é grande e o homem é pequeno
Eu, Diogo Cão, navegador, deixei
Este padrão ao pé do areal moreno
E para diante naveguei.

A alma é divina e a obra imperfeita.
Este padrão sinala ao vento e aos céus
Que, da obra ousada , é minha a parte feita: 
O por-fazer é só com Deus.

E ao imenso e possível oceano
Ensinam estas Quinas , que aqui vês,
Que o mar com fim será grego ou romano:
O mar sem fim é português. E a cruz ao alto diz que o que me há na alma 
E faz a febre em mim de navegar 
Só encontrará de Deus na eterna calma 
O porto sempre por achar. 

(Fernando Pessoa, Mensagem )
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À passagem de Diogo Cão pelo Zaire, os portugueses encontraram, em franca prosperidade, um país de negros, sem baptismo, dirigido pelo seu quinto chefe principal, sociedade nómada de Congueses amalgamados com ambundos, desde algumas décadas atrás, com todos os sinais de uma organização tribal: economia pastoril, chefias electivas, ausência de classes, propriedade colectiva sobre as terras, ritos feiticistas, cabanas de barro e palha, danças guerreiras e religiosas, formações militares de flecha e arco, escravatura em pequena escala, por não servir a agricultura intensiva, e esboços industriais circunscritos, especialmente ao fabrico de vinho de palma e de panos libongos. O País não tinha limites definidos: estendia-se para norte, leste e sul, até onde chegava a autoridade do chefe aguerrido, imposto por factores meramente biológicos; e todo ele dividido em parcelas chefiadas por senhores menos importantes tributários do chefe supremo, com quem, por vezes, guerreavam os muenes, plural de muene, que traduzimos por mani.

Portadores de uma civilização urbana e, caídos abruptamente nesta sociedade primitiva, os Portugueses, desejando transformá-la, conseguiram, anos depois, a sua entrada numa fase rural, com atributos sugestivos :- imposição da cultura escrita, com divulgação do idioma português; organização feudal, pelo aproveitamento da divisão, já efectuada, das terras, ou fosse com divisão de classes; organização da corte indígena em moldes iguais ao da corte portuguesa, com enquadramento dos colonos nos lugares de comando, sobretudo nos judiciais; substituição dos feitiçeiros pelo sacerdotes e imposição do monoteísmo cristão, incompreendido pelas suas exigências monogâmicas, contrárias à economia geral, acompanhada da construção de conventos e templos; empreendimento de tarefas agrícolas singelas, generalização de meios rudimentares de trabalho e adaptação de culturas europeias e sul americanas; instalação de um mercantilismo escravocrata e começo da pesquisa do subsolo, com consequência da evolução económica do próprio Império Português; baptismo e fixação dos limites do território, imprecisa e prodigamente dilatados até ao Gabão, ao norte do Nemimuezi, a leste, e o Cabo Negro, ao sul, com sujeição armada dos senhorios mais próximos da capital e com penetrações arriscadas pelos exploradores europeus.

Não puderam ser melhores os resultados iniciais da transformação operada. Alimentados de bons intuitos, colonos e sacerdotes, mas especialmente estes últimos, aproveitando o grau de adaptação do aborígene, lutando, embora contra a reacção inevitável dos graus distanciados das duas civilizações, obtivera testemunhos eloquentes dessa evolução repentina, sem par: reis com conhecimentos primários, ledores da História lusitana e eclesiástica, assinando bandos em idioma português; um bispo, padres e professores negros, educados na Metrópole postados em levantar o nível cultural indígena por meio de escolas; sujeição á Santa Sé, maior força internacional da época, com embaixadores encartados; defesa das classes privilegiadas e a garantia dos senhorios; exportação de braços para S. Tomé, Lisboa e Brasil, com salutar repercução futura, neste último país, na obra de colonização agrária ali efectuada, de assinalada tendência europeizante, segundo Gilberto Freire; utilização das Ordenações portuguesas como formulário judicial, mormente nos crimes praticados pelos europeus; procissões religiosas e intervenções militares, com assimilado providencialismo histórico; e substituição da farinha de sorgo pela farinha de milho e de mandioca.

O castelo erguido não resistiu muito tempo, porém, aos vendavais da desorganização, impiedosamente caídos sobre ele. E isto por estas razões fundamentais:

a) falta de autoridade portuguesa e consequente divisão dos colonos em grupos, favoráveis e desfavoráveis a S Tomé, arrastando e cindindo na luta as correntes de opinião indígena;
b) Defeitos do sistema colonizador de exploração, aliados ao auto-esfacelamento provocado pela escravatura;
c) Abandono pela Metrópole e mudança do eixo espiritual civilizador de Lisboa para Roma, de graves repercussões futuras;
d) Perversão da classe eclesiástica, conselheira da Corôa absorvida pelas misérias terrenas, transformando em útil apostolado em luta sangrenta de competições e em práticas escandalosas, com abuso da dependência real do seu ministério;
e) Reacção despertada, nos negros, contra os rigores da monogamia e contra a destruição de familias e lares, decretada pelo tráfico

Desvanecido o prestígio semeado pelos primeiros colonos, de conduta tutelar irrepreensível; desaparecido havia muito, o interesse da ligação com a Abissínia pelo território de Manicongo; colocada a nação ante os problemas complexos do seu afã ruinoso, espalhado por todo o Mundo; e circunscrita a a utilidade do Congo a mera fonte de braços para outros territórios mais felizes - a continuidade da aliança luso-conguesa foi condenada pelo pseudo deslumbramento da prata do Dongo e da Matamba, acompanhado pela donatária de Angola, ao som de brados pela dilatação da Fé e de gritos pela liberdade do tráfico, soltos pela ilha de S. Tomé, e elos figurantes, civis e eclesiásticos com peso em Lisboa.

Foi esta a primeira etapa, perfeitamente limitada pela mudança de processos civilizadores; cerca de cem anos de luta amarga e cruel, em que, com intenções de europeizar um país de negros, no fim da fase primária, com qualidades, portanto, para se adaptarem à implantação da organização rural, lhes esboçamos os sistemas de cultura, com grande felicidade, para nos afogarmos a seguir, porém, numa retinta exploração escravocrata arbitrária, com todas as as tristezas - vento de insânia que , amaldiçoando os homens e a própria terra, os amarrou, inevitavelmente, pela cobiça e pela cegueira, ao pelourinho da derrota, a despeito dos esplendores imortais da sua tenacidade, do seu poder de iniciativa, da sua autoconfiança, e do seu potencial de adaptação.

Compreendidos os erros e as lacunas da aliança nortenha, os portugueses entraram em angola dispostos a impor a vassalagem ela força.isto é, a governar o novo senhorio, estendido até ao cabo da Boa esperança, também dividido em tribos na fase nómada, e dirigidas por sobas, de que o aguerrido Ngola ocupava lugar proeminente.

Contemporizando com a monarquia negra, criadas após as primeiras ofertas de prata do sobado do Dongo, o novo sistema tentou evolucionar com a sua cooperação. Mas, com a rebeldia de Kiluanji, convencido de obra coloniadora igual à do Norte, o panorama mudou bruscamente, para se assinalar por lutas extenuantes e exaustivas, pela sujeição dos chefes, principalmente aos amos, e depois, ao governo, com pagamento de impostos ou dízimo, pela montagem de uma estrutura de ocupação militar com fulcros no sertão, pelo desenvolvimento do tráfico, pelo sistema de alianças militares indígenas, pela catequização das massas negras, e, sobretudo, pela demanda da apregoada riqueza do subsolo.

Verificada, porém, a inexistência das minas de prata de Cambambe, cuja lenda se criara por altura por alturas do cativeiro de Baltazar de Castro no Dongo, que a negara com desassombro, a exploração do território encaminhou-se, mais acentuadamente para um mercantilismo escravocrata, servidor do Brasil e das Antilhas, à sombra do qual foram possíveis estas relaidades, boas ou más: acção de soberania de carácter exigente provocando repressões que eram pretextos para a aquisição reactivada de peças, debilmente facultadas pelas feiras; amplitude da agricultura indígena, já favorecida pelo contacto com a evolução conguesa, e nascimento de uma agricultura europeia prometedora, embora prejudicada pela intranquilidade geral; ministério religioso ordenado e profícuo, isento de competições e de exemplos perniciosos, e divulgação d cultura escrita e do idioma português; destruição da monarqui Jinga, pela a sua incompatibilidade com as necessidades e directivas governamentais; funcionamento precário dos serviços públicos, com falta de escrúpulos por parte dos interventores, inclusive, de algumas autoridades principais; separação do reino de Benguela, pra seu imedito peoveitamento, expediente mal sucedido por falta de apoio metropolitano directo, e fundação das cidades de Luanda e Benguela e dos presídios marginais do Cuanza; manifestações de aproximação da costa oriental e da Abissínia e proposta para a criação do grande reino da Etiópia, constituido por todo o continente sul-africano, partir do Zaire; tentativa de liquidação, pelas armas, da supremacia real conguesa, de maus resultados imediatos e futuros; e substituição da lenda da prata do Norte pela lenda do cobre do Sul.

Numa expressõ sintética: em cerca de sessenta anos, esboçou-se uma organização político-económica de carácter embrionário e subalterno, cheia de defeitos, visando a ocupação e exploração territoriais, cujas necessidades e cuja directiva, mal apoiada pela Metrópole, na pior fase da sua existencia, levaram ao auto-empobrecimento pela compra e captura dos negros, a maior riqueza do País, com demonstração simultânea, porém, de virtudes individuais e colectivas dignas de apreço, expressas nas lutas, nas penetrações, na conversão, nos pensamentos e na realizações, pautadas por possibilidades de via reduzida.

A experiência desprezara a criação de uma nobreza copiada da Metrópole e o semifeudalismo susceptível de sua utilização; não admitira embaixadores à Santa Sé, em claro desafio à fraca assistência material metropolitana, como eram possíveis no Norte; tão pouco a cisão dos colonos em partidos, subordinados à lei da selecção natural, pela força, despeito de todos os prejuízos colectivos. E, ao mesmo tempo, estabelecer, pelo somtório dos esforços gerais, suportes invioláveis para a viabilidade de uma sinalização portuguesa, definida, embora lesada pela economia depauperante; a transformção de Luanda em centro urbano de cunho arrojado e esplendoroso, índice de capacidade realizadora e tradução de vida particular desafogada. embora trabalhosa; esboço de linhas gerais fazendárias, pelo lançamenro de impostos e seu arrecadamento, e pela criação da Junta da Real Fazenda Pública; cruzamento dos sertões, mormente no reino de Benguela, à procura de riquezas, divisando a Monomotapa, para satisfação de ansiedades insatisfeitas e para confirmaçõ de suspeitas mais tarde testemunhadas; criação de um hibridismo familiar, fonte de mestiçagem, destinada a representar um valioso papel na segunda fase militar, pela sua adaptação mesológica, como o desempenhou na resistência heróica de Massangano, e fundação de pequens fazendas agrícolas - duas tentações alicintes da fixação - e nascimento de uma consciência orgulhosa de nacionalidade susceptível de suportar todas as vicissitudes, posta a dura prova durante sete anos.

Neste estado de coisas se registou a intromissão flamenga, primeira encaixada num condomínio precário para Portugueses e depois abertamente unilateral, em que a resistência dos vencidos, embora prejudicada, por vezes por falta de uniformidade e de idoneidade de comando, se patenteou da mais significativa envergadura, legítimo orgulho de um punhado de valentes, servindo a Metrópole e o Brasil, em manifestação irrepreensível de ligação e adaptaçõ à terra, de patriotismo e de indomável tenacidade.

A heróica arrancadura de Salvador Correia, restaurando a terra perdida, rematou o período animoso e prometedor. Defendendo a sua causa, o Brasil auxiliou, por determinação metropolitana, a restituição de Angola e Portugal; mas, em compensação, lançou-a, abertamente, para uma nova época de dependência própria, definida por uma subalternidade esgotante de feitori de mão-de-obra, de sujeição absoluta às suas iniciativas económicas (terceiro período), ou fosse liquidação, com ónus violento, de uma atitude ordenada pela Mãe-Pátria e imposta pelos crescentes interesses sul-americanos.

* * *
Pesando as virtudes e os defeitos, as faltas e as realizações, registados nos dois periodos, tendo em atenção o quadro geral das misérias da sujeição espanhola e o grau de civilização contemporâneo, vemos que o prato da balança se inclina favorável à massa colonizadora portuguesa que os viveu.

Produziu ela bastante, de facto, com as possibilidades registadas e com a autocondenação do sistema económico lançado no território; e, prestando-lhe elementar justiça, é-nos tão grato focar a sua actividade como, fazendo-o, a homenageamos e a arrancamos o esquecimento, numa hora em que a Nação defende, denodadamente, todos os valores da sua constituição pluricontinental.

Ralph Delgado
Benguela, 30 de Junho de 1946.

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