Aqui procurarei depositar retalhos de Estórias e da História de Mossâmedes (Moçâmedes, actual Namibe), uns, resgatados às páginas de antigos livros e documentos retirados das prateleiras de alfarrabistas, ou rebuscados no interior de bibliotecas, reais e virtuais... e ainda outros, fundados em testemunhos de vivos e experiências vividas. Porque é nas estórias e na História, naquilo que de melhor ou pior aconteceu, que devemos, todos, portugueses e angolanos, europeus e africanos, buscar ensinamentos, para que, não repetindo os erros do passado, sejamos capazes de nos relançar e progredir no futuro, enquanto pessoas e cidadãos. Citando o Padre Ruela Pombo (*): "Os mortos guiam os vivos!... É verdade: sem freio nem chicote...O passado impõe-se ao presente, e garante o futuro.O homem egoísta é inimigo do verdadeiro Progresso e prejudicial à Sociedade. É esta a minha ...ilusão!"



(*) in
“Paulo Dias de Novais e a Fundação de Luanda – 350 anos depois...”, 2 de Dezembro de 1926 – Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Portugal












terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Manifesto relacionado com a Feitoria de Mossâmedes, Moçâmedes, Namibe, Angola:

                                                 
AOS ANGOLANOS E FILHOS DE ANGOLA
(na Diáspora em Portugal e no Estrangeiro)
E  AOS  AMIGOS  DE  ANGOLA

AMIGOS  IRMÃOS:

A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL AMIGOS DE ANGOLA, por abreviatura “A.I.A.A.”, com sede em Lisboa – Portugal, representa sumariamente a DIÁSPORA ANGOLANA (no Estrangeiro), composta por Angolanos e Naturais de Angola, apoiada por AMIGOS DE ANGOLA.
Esta Associação reitera mais uma vez o reconhecimento e o respeito pela Soberania do Estado Angolano, constituído formal e democraticamente pelo seu TERRITÓRIO, POPULAÇÃO e GOVERNO, como Instituição legal em conformidade com os DIREITOS PÚBLICOS NACIONAL ANGOLANO e INTERNACIONAL.
Contudo, esta Associação apela às AUTORIDADES ANGOLANAS, quer sejam POLÍTICAS, ADMINISTRATIVAS ou POPULARES e aos MOVIMENTOS BELIGERANTES, como por exemplo a UNITA, que cessem, duma vez para sempre, os confrontos que resultam na presente GUERRA CIVIL existente em duas fases: de 1961 a 1975 e de 1975 aos tempos actuais.

Este Manifesto é mais um ARGUMENTO com que se pretende justificar a necessidade urgente de se DEFINIR, sem ambiguidades, QUEM É O COLONO e QUEM É O COLONIAL existentes em Angola, até à sua Independência, com base a conseguir-se, na Diáspora angolana, o consentimento Político PARA SE OBTER uma DUPLA NACIONALIDADE:
Portuguesa ----» Angolana
Angolana ----» Portuguesa
de forma a CORRIGIR-SE se possível !, o que foi emanante do considerado, na Metrópole, como PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO EXEMPLAR.
O presente Manifesto diz, neste caso, respeito à Feitoria de Moçâmedes, de que resultou o Distrito de Moçâmedes (ao tempo escrevia-se Mossâmedes) e depois da Huíla, cujo contexto talvez seja único em todo o Mundo.

Em 1840 é fundada a Feitoria de Moçâmedes, com a designação de Vila de Moçâmedes, na costa marítima de Angola, a Sul das Feitorias de Benguela e de Catumbela.
A Feitoria de Moçâmedes iria servir também para desencravar o Poder Colonial Militar nas Feitorias de Catumbela e do Egipto (no Litoral) e de Caconda e Quilengues no sertão do continente angolano.
Apesar de todos os esforços possíveis tudo se manteve, nessas Feitorias, até 1890.
Em finais de 1840, desembarcaram na Angra Desértica (Calahári) de Moçâmedes as primeiras levas de emigrantes luso-brasileiros, vindos de Pernambuco (Brasil), como Refugiados, à deriva, por não terem optado pela nacionalidade brasileira e que, por imposição política e popular, foram obrigados a abandonar o recente País, que era o novo BRASIL INDEPENDENTE.
Desses “GALEGOS”, assim foram alcunhados pelos brasileiros, houve, mais ou menos, sobreviventes, dos quais 430 (entre homens, mulheres, velhos e crianças), conseguiram chegar à Angra de Moçâmedes entre 1840 e 1850.
Foram abandonados por Lisboa à sua sorte, apenas apoiados no Governo Central de Portugal pelo Miguelista BERNARDINO FREIRE ABREU e CASTRO.
A GRANDE MAIORIA DESTES Refugiados, fundadores das Feitorias de Moçâmedes, eram caixeiros, guarda-livros e artesãos. Não tinham prática nenhuma de agricultura.
Na década de 1850/60, muitos destes imigrantes procuraram, por iniciativa própria e por necessidade, “governar” a vida, indo para Leste da Feitoria de Moçâmedes, e chegaram aos “Estados Africanos” dos Planaltos da Huíla, do Humbe e dos Gambos, onde havia já a presença de pequenas concentrações de comerciantes brancos.
Em 1850 havia 19 comerciantes brancos na Huíla, soba a autoridade de um Regente Militar Colonial. Em 1859 havia 24 comerciantes no Humbe.
Contudo, estas primeiras tentativas para a fundação de Feitorias fracassaram pura e simplesmente !
A primeira Feitoria fundada na Huíla, em 1857, com portugueses, alemães e 40 libertos africanos(antigos escravos), vindos de Luanda, não sobreviveram !
Os “colonos”, simples emigrantes !, não suportavam a dureza da vida e as restrições impostas à sua liberdade pela rigidez dos militares ali colocados como Autoridades Coloniais.
Apenas, a Colónia MILITAR DE CAPAMGOMBE, a Nordeste da Vila de Moçâmedes, fundada em 1861, sobreviveu, embora mantendo maiores ou menores dificuldades.
Além dos Militares, esta Feitoria era composta por: luso-brasileiros do Rio (Brasil), degredados, recém-chegados da Metrópole e 26 libertos africanos.
Em 1867, sob o jugo do trabalho forçado, havia em CAPAMGOMBE perto de 2.000 hectares de terreno cultivado, com 24 plantações de algodão e de açúcar para a produção de aguardente, que servia de “moeda” de troca com as gentes dos “ESTADOS AFRICANOS” dos Planaltos.
De qualquer forma, foi no Sul de Angola, com base na Vila de Moçâmedes, que se deu a maior emergência de “BRANCOS” em Angola.
Foi ali que se deu o maior desenvolvimento do fluxo de portugueses, uns involuntários, como os degredados; outros, voluntários, estes compostos por gentes oriundas do Brasil, Madeira e Algarve e alguns Militares e Administrativos públicos da metrópole portuguesa.
Entretanto, e desde sempre !, os SOBAS dos ESTADOS AFRICANOS dos PLANALTOS (da Huíla e da Humpata) estavam envolvidos nas chamadas “GUERRA DO NANO” e constituíam uma ameaça constante à segurança da estabilidade dos portugueses nas Costas de Benguela, Catumbela e Moçâmedes.
De 1836 a 1837 as hostes do Soba do Huambo desvastavam o Sertão de Quilengues. Depois, a partir de 1848, aquelas forças atacaram os Planaltos da Huíla e da Humpata e o litoral de Moçâmedes em sucessivas invasões guerreiras.
Uma das piores invasões decorreu em 1880. Milhares de guerreiros do Soba do Huambo mataram e decapitaram o Comandante da Fortaleza da Feitoria da Huíla, em que foram sacrificados mais sete colonos europeus, depois de arrasarem o N’Jau e a Humpata. Por fim, desceram a Serra da Chela, atingindo os arredores da Vila de Moçâmedes, onde destruiram as plantações e equipamentos dos agricultores brancos ali radicados.
Estas invasões guerreiras do Soba do Huambo tinham por finalidade conseguir arranjar prisioneiros Helelos, agora Mucubais, Mucocolos, Muílas, Mubumbes, essencialmente, para serem vendidos como “Peças” ou “Escravos” nas Praças comerciais de Benguela e Catumbela.
Por sua vez, os prisioneiros apanhados nas hostes guerreira do Soba do Huambo tornavam-se serviçais, principalmente nas plantações agrícolas dos brancos da Vila de Moçâmedes, que, quando podiam desertavam, através do Calahari, até às suas regiões, no Planalto do Huambo.
Havia fortes razões, por conseguinte, para explicar o fracasso da implantação agrícola dos colonos no Distrito de Moçâmedes, que abrangia ainda a Huíla, Humpata, N’Jau, Humbe, Capamgombe, aquém de Quilengues, tudo o que compreendia entre o Oceano e todo o percurso do Rio Cunene até à sua Foz.
As razões estavam na instabilidade do território; nas secas repetidas; na falta de mão de obra, pois os Helelos dedicavam-se à pastorícia e (os seus homens) desdenhavam. a agricultura, que lhes era depreciativa; e ainda na falta de estradas que não permitia o escoamento dos produtos da possível produção local.
Os colonos estavam entregues à sua sorte, por falta de vontade e de recursos necessários, por parte da Metrópole, que não conseguia apoiar as iniciativas dos particulares, quer ainda e também o requerido e essencial por militares e funcionários coloniais (administração pública), que ali se encontravam em serviço.
O próprio Regente do primeiro fluxo migratório dos colonos pernambucanos, para a Angra de Moçâmedes, BERNARDINO FREIRE DE FIGUEIREDO E CASTRO, que tanto fez para que houvesse a fixação e a consolidação das pessoas naquela região desértica de Angola, morreu pobre e endividado perante a Fazenda Pública de Angola em 1870.
No entanto, o Sul de Angola confirmava-se no Processo de ACOMODA-ÇÃO, com base no respeito entre portugueses (como tribo) e as restantes tribos então já radicadas no Distrito de Moçâmedes.
Desta forma, apesar dos deslizes ou fracassos políticos da Metrópole, (não confundir com a odisseia militar e o funcionalismo público – coloniais) era no Sul de Angola que se encontrava, na década de 1880, os dois homens mais ricos da Colónia de Angola.
Eram sobreviventes dos primeiros colonos luso-brasileiros de Pernambuco, chegados à Angra de Moçâmedes em 1840; chamavam-se eles MANUEL ALVES BASTOS e JOÃO DUARTE de ALMEIDA.
Alves Bastos chegara do Brasil em 1849, era natural de Trás-os-Montes (Portugal). Estabeleceu-se na Vila de Moçâmedes como comerciante de marfim e dedicou-se à actividades agrícola com plantações e à pescaria e exploração de salinas.
Duarte de Almeida, natural também do Norte de Portugal, era filho dum médico, dedicou-se às plantações de algodão e de cana de açúcar para aguardente. Em 1890 possuía o maior empreendimento agrícola da Colónia de Angola, com 1300 hectares de terreno cultivados e com 400 serviçais a trabalharem para si.
A Vila de Moçâmedes ia-se desenvolvendo e este novo Porto começou por desviar as caravanas comerciais africanas, que até então tinham subido de Quilengues e do Dombe Grande para Benguela.
Isto levou a um conflito sério entre o primeiro Chefe Militar de Moçâmedes, major João Francisco Garcia Moreira e os moradores e chefes desses “Estados Africanos” vizinhos, contra o Governador de Benguela apoiado pelos comerciantes ali radicados.
A partir de 1860 aportaram à Vila de Moçâmedes imigrantes de pescadores do Algarve, atraídos pelas águas oceânicas ricas em peixe.
Foi pois em 1860, em Novembro mais precisamente, que chegaram os primeiros algarvios. Iriam espalhar-se depressa para Sul da Vila de Moçâmedes, onde fundaram as Feitorias piscatórias de Porto Alexandre e da Baía dos Tigres, com base, por sua vez, em trabalho escravo.
A maior parte desta gente metropolitana era pobre e sem instrução. Em breve estes pescadores ficaram endividados a comerciantes e proprietários de Moçâmedes.
Apesar de tudo, alguns enriqueceram e compraram barcos e empregaram muitos serviçais.
Entre estes mais afortunados, destaca-se FREIRE DE FIGUEIREDO, que chegara em 1864, como imigrante indigente.
Figueiredo, nas décadas seguintes, ganhou à custa da sua produção agrícola e, essencialmente, à custa dos bens penhorados a outros pescadores algarvios, completamente endividados.
Foi na década de 1870, que entraram no Distrito de Moçâmedes os primeiros grupos VOOTREKKERS, vulgarmente designados por “BOERS”, a partir da OVAMBOLANDIA.
Os Boers eram migrantes brancos do TRANSVAL (África do Sul), de origem holandesa, que se refugiavam em Angola por causa da jurisdição Colonial inglesa.
Em Janeiro de 1871, 57 famílias bores instalaram-se em terrenos concedidos pelo Governo Português no Planalto da Humpata, fundando a “COLÓNIA DE SÃO JANUÁRIO”.
Em 1883, havia 325 bores na Humpata.
Cada família recebeu do Governo Português concessões de terreno de cem hectares cada uma.
Os boers dedicaram-se à caça, ao transporte de pessoas e mercadorias nos seus CARROS BOERS (puxados por várias juntas de bois), e ao serviço mercenário nas guerras, dando pouca importância à agricultura.
Os mais proeminentes, como o Sul Africano WILLIAM JAMES CHAPMAN e o boer JAN HARM ROBERTS, enriqueceram com o comércio de marfim obtido em caçadas, na zona do terreno onde havia enormes manadas de elefantes. Ganharam também bastante com as mercearias (fabrico de manteiga e queijo). Nos anos 80, aplicaram os lucros na construção de moradas definitivas, abertura de estradas, fruticultura e prospecção mineira, tendo como companheiros e Instrutores os BOCHIMANES ou MUKANKALAS, os verdadeiros filhos do País de outrora.
Para contrariar o fluxo boer, o Governo Colonial apoiou então a fundação das Feitorias do Lubango, na Huíla, de S. Pedro da Chibia e da Humpata/Palanca, constituída por camponeses madeirenses.
Estávamos em 1884/85.
Ao contrário dos Boerss, que receberam 100 hectares de terreno por cada família, os imigrantes madeirenses tiveram direito apenas a 2 hectares de terreno irrigável situado entre rios naquelas terras altas da Huíla.
Os madeirenses, chegados inicialmente em duas levas, designadas por PRIMEIRA e SEGUNDA COLÓNIAS, eram gente muito pobre, sem instrução, e a maioria, durante muito tempo, não conseguiu um nível de subsistência básico economicamente.
Foram estes madeirenses (homens mulheres e crianças) que, saindo da Vila de Moçâmedes, atravessaram o deserto desconhecido do Calahari a caminho do ponto vago, em mapas inexistentes, chamado Lubango. Era para eles a TERRA PROMETIDA, não o ELDORADO, o sonho da riqueza, o sonho da ESPERANÇA dum dia voltarem ricos e senhores à sua Ilha da Madeira.
Aqueles madeirenses eram gente dura e inflexível perante as suas convicções. Eles estavam ali no remoto sertão para serem também filhos do sertão, filhos do antigo país do BOCHIMANES em confraternização com os Helelos e os AMBÓS, não de patrão sobre serviçal, não como dono sobre escravo, mas de forma livre e respeitosa convivência.
Em 1981, quando aqueles colonos foram entregues à sua própria sobrevivência, havia 1.500 cidadãos, que os Helelos, carinhosamente, tratavam por “THICORONHOS” (que significa senhores colonos).
Na Huíla não se compravam nem vendiam escravos, nem se servia do trabalho forçado para se impor no contexto duma sociedade constituída por muitas sociedades, que se acomodavam nas suas regiões ano após ano.
Quando em 1885, na Conferência de Berlim, onde antigos Aliados de Portugal pretendiam autorizar a separação entre o Norte e o Sul da Colónia sobre o Paralelo de 8 graus (Sul). São os Brancos e os FILHOS DO PAÍS, oriundos das Feitorias portuguesas do Litoral angolano, que contestam tal separação.
Esse grito foi de afirmação perante e contra o PRINCÍPIO DO DIREITO HISTÓRICO, que, a nível político Metropolitano, dava garantia ao DESCOBRIDOR (PORTUGAL) da posse desses Territórios ditos Coloniais.
Esse grito foi dado no PRINCÍPIO DA OCUPAÇÃO EFECTIVA desses TERRITÓRIOS por “gente” que tinha feito, (negros, brancos e mestiços) daquela TERRA, TERRA SUA !
Mas foi também em 1885, que se deu no Distrito de Moçâmedes, na Huíla, uma “GUERRA PRETA”.
Esta guerra fez-se entre as populações africanas do N’Jau, Gambos, etc., e os potentados da Huíla e da Humpata, cuja insegurança decorria fortemente desde 1850.
As “guerras pretas” do Huambo e do Bailundo contra os habitantes africanos acomodados entre o Planalto e o Litoral, onde se encontravam as Feitorias, constituíam de facto as fontes principais de prisioneiros e consequentemente de cativos exportados para S. Tomé entre 1850 e 1880.
A sociedade africana da zona costeira de Moçâmedes originou-se duma população escrava, composta por libertos do tráfego ilícito da escravatura; cativos das guerras coloniais; e outras vítimas desse tráfego entre as Feitorias e as “sociedades” autónomas do interior.
Era um grupo heterogéneo de pessoas, que desenvolveu uma identidade própria, baseada nas línguas quibundo e afro-portuguesa.
Quanto aos brancos, a “sociedade” diferenciava-se das do Centro e do Norte de Angola. Para além da concentração muito maior de brancos, havia a tendência para o surto de grande quantidade de pobres.
Geraram-se aqui tensões económicas e sociais na comunidade branca, sendo de natureza ética e cultural entre portugueses e boers e entre colonos portugueses da Metrópole e colonos madeirenses ou brasileiros.
Na década de 1850 houve violentos combates entre colonos brancos e a população africana pela posse da terra e do gado.
Em menos de vinte anos, os “indígenas” agora identificados aqui como o “GENTIO” tinham sido expulsos dos terrenos mais férteis, com a ajuda de algumas famílias boers.
Em 1882, os “colonos” puseram em fuga o Soba do Lubango com a ajuda de tropas indígenas e auxiliares dombes.  Nesse mesmo ano, o Soba da Huíla também fugiu.  No ano seguinte, o Soba do Jau, o mais poderoso de todo o Distrito de Moçâmedes, foi subjugado.
Todos aqueles Sobas e os doutros “Estados Africanos” da região foram usurpados de suas terras e do seu gado pelos comerciantes brancos.
Os “Estados Africanos” do Cunene resistiram com violência à fixação pacífica do branco, no interior.
É certo que entre 1850 e 1860, o Governador de Moçâmedes firmara Tratados de vassalagem, em nome da Coroa Portuguesa, com os potentados africanos da Huíla e da Humpata, garantindo-se assim o livre trânsito e a fixa-ção pacífica dos comerciantes brancos nas suas terras e a segurança às caravanas africanas até Moçâmedes contra outros africanos belicosos.
Mas, nos anos de 1880, os portugueses não dispunham de meios militares suficientes para se imporem. Em 1885, houve insurreição entre os Cuanhamas, resultante da morte do jovem Soba NAMADI ou NAMPADI, um tirano notório.
Os comerciantes brancos foram expulsos também pelos Cuanhamas nas suas terras por efeito daquela insurreição, sem resistência, por saberem que o adversário manuseava os últimos modelos de armas de fogo europeias, fornecidas principalmente por alemães e ingleses (estes últimos nossos velhos Aliados !)
Nas margens do Cunene fortalecia-se a influência protestante, seguida de caçadores e comerciantes boers, ingleses, alemães e suecos e outros !, em regime de vassalagem com os Cuanhamas e os Ambós.
Tornou-se urgente estabelecer-se a ocupação portuguesa naquelas regiões e, por isso, em 1880, o Governo Colonial reconstituiu o Concelho do Humbe, apesar dos conflitos entre o Soba CHAUNDO e comerciantes brancos portugueses, cujos conflitos se repetiram até finais do século.
A diplomacia portuguesa para consolidar a presença colonial nas terras dos cuanhamas não tinha êxito por causa das intrigas dos missionários alemães e ingleses (protestantes) junto do Soba Cuanhama.
Foi de facto a actividade missionária católica (estrangeira) que, a partir de 1880 também, contribuiu decisivamente para a implantação populacional e cultural portuguesa no Sul de Angola.
O missionário francês CHARLES DUPARQUET, que falhara ao tentar fundar o Colégio Apostólico do Distrito de Moçâmedes em 1868, regressa ao Sul de Angola em 1869.
Contrariando a opinião do próprio Governador Geral - António Eleutério Dantas, em 1881, aprovado pelo Ministro da Marinha - Júlio de Vilhena e apoiado pelo Colégio do Espírito Santo de Braga, estabelece a Missão da Huíla, no povoado do mesmo nome.
O director, por força da Lei, era de nacionalidade portuguesa, o Padre José Maria Antunes.
Depois da Missão da Huíla, Duparquet fundou as Missões do Humbe em 1882, com padres franceses e irlandeses; do Cuanhama em 1883 e dos Gambos também em 1883, com o nítido propósito de contrariar a expansão missionária protestante entre a Huíla e o Cunene.
Contudo, foram os boers, chegados à Humpata a partir de 1880, trazendo consigo uma centena de cavalos, 300 espingardas e 2.000 bois e os seus carros boers, que favoreceram o domínio dos colonos portugueses e do próprio governo naquelas regiões.
Os boers, em cooperação com o Governador de Moçâmedes, ajudaram a pacificara região, participando na captura e substituição do Soba dos Gambos.
O boers deram uma contribuição notável no Sul de Angola, quer na ajuda militar, quer na abertura de “picadas” (estradas), que abriram novas rotas de comércio entre a Huíla e Moçâmedes e também para as terras longínquas do além Cunene.
Ainda em 1884, no tempo do Governador Geral Ferreira do Amaral, que reclamava a expansão da ocupação das Feitorias portuguesas do Sul até ao Rio Cubango, apoiada por expedições militares e por auxiliares boers, liderados pelo Capitão-mor da Humpata, Artur de Paiva em 1886 e 1889, pouco ou nada foi conseguido. Seriam precisos mais trinta anos para que esse objectivo fosse atingido.
Os ”HOTENTOTES” (nativos da Damaralândia, Ovabolândia e Namagua), na década de 1880 entraram no Sul de Angola em perseguição dos Boers, que acusaram de lhes terem roubado o gado e o levado para a Humpata. As suas cavalgadas puseram as populações brancas e negras em estado de sítio.
As populações africanas, face a esse flagelo talvez proposto por lobbies estrangeiros na África do Sul, possivelmente com a intenção duma e doutra forma desanexarem de Angola a parte Sul desta Colónia, recorriam cada vez mais à protecção dos portugueses.
Já em 1890, mais de 200 refugiados Cuanhamas estavam nas proximidades da fortaleza colonial da Humbe. Outras famílias estavam refugiadas nas Missões Católicas daquela área, que ia da Huíla ao Cunene.
Contudo, eram populações do Cunene que não aceitavam a ocupação colonial portuguesa, pelo que lutavam, não dando tréguas significativas.
Estas Missões Católicas eram um oásis na fraqueza da Igreja Católica em Angola (nessa altura).
O corte de relações diplomáticas entre Portugal e o Vaticano entre 1834 e 1841, enfraqueceu e até anulou os esforços da Religião Católica em Angola.
Em 1830, havia 27 clérigos em Angola, onde se incluíam 24 “Filhos do País”.
Em 1853, o clero estava reduzido apenas a 6 sacerdotes, todos “Filhos do País”, onde se incluíam os Cónegos da Sé.
Havia de facto muitas Igrejas em Luanda, mas ninguém se confessava nem ia à Missa.
Segundo o Bispo Moreira Reis todos, ou quase todos praticavam a Irreligião !, ao ponto de David Livingstone, em 1854, ter proferido que havia duas sumptuosas Igrejas em Luanda, uma delas construída pelos Jesuítas, agora transformada em oficina; a outra, vira com tristeza que o seu majestoso recinto servia de curral de bois !!!
Dos 20 párocos existentes em Angola entre 1873 a 1876, só um era nascido em Angola, sendo a maioria de origem asiática.
No entanto, no âmbito administrativo e judicial da Colónia de Angola, a partir de 1834 os Governos (da Metrópole) abriram apenas oportunidades para os candidatos metropolitanos, apesar dos salários miseráveis dos postos, contra as candidaturas ou o próprio funcionalismo compostos por Filhos do País.
Na verdade, os Filhos do País, uns por direito próprio, outros por assimilação, sentiam-se cada vez mais preteridos nos lugares da Administração de Angola, a favor dos candidatos metropolitanos.
A Legislação homologada na Metrópole a partir de 1870 decretou que todos os lugares administrativos das Colónias deviam ser ocupados por indivíduos nomeados e enviados do Reino.
Muitos chefes de família nomeados até então pelo Governo Geral de Angola, para esses cargos, foram simplesmente substituídos por indivíduos de Portugal, embarcados para a Colónia com esses encargos !
Os Filhos do País passaram então a exercer lugares administrativos e militares de segunda linha, de que resultaram ressentimentos e separatismos inerentes.
Alguns funcionários Superiores tiveram atitudes racistas, (mesmo contra outros brancos “de segunda”!, que desprezavam), mas essencialmente contra os mestiços e negros, cujo racismo ou separatismo se estendeu entre uns e outros por sua vez.
O Distrito de Moçâmedes, onde a população branca estava mais concentrada e disseminada económica e socialmente, não concorrera sobre maneira para a mestiçagem !
Os brancos dali viviam com suas mulheres brancas, sem intromissão doutras raças (não por racismo propriamente dito), o que não acontecia na generalidade do restante território angolano, onde os homens brancos ali chegados iam sozinhos, sem a família (deixada na Metrópole).
Havia uma excepção, que resultou da mestiçagem descendente da feitoria de Kacondo e que se aproximara, por necessidade, da Huíla.
Mas estes sentimentos racistas do Sul de Angola era produto afinal da insegurança dos brancos, ameaçados constantemente por incursões das populações aguerridas dos “Estados africanos” dos Planaltos e até dos Hotentotes da África do Sul; pela ruína e empobrecimento devidos às flutuações dos mercados externos; pela sobreposição dos interesses dos metropolitanos favorecidos e dignificados contra os restantes.
A instabilidade na Colónia continuava a ser o próprio Exército, em que os Oficiais inferiores e soldados rasos, Filhos do País, viviam em péssimas condições, pelos atrasos no pagamento do vencimento e falta de alimentos, tudo isso agravado por falta de disciplina militar e por castigos corporais humilhantes ordenados pelos Oficiais Superiores.
A falta de pagamentos dos soldos no estabelecimento militar de Moçâmedes, por exemplo, fez que alguns Governadores adiantassem, por si próprios, o dinheiro para salários em atraso, de forma a evitar uma Rebelião geral.
Em 1860, o Governo devia 20 meses de pré aos soldados estacionados na Vila de Moçâmedes e mesmo em 1865 essa situação ainda não fora regularizada.
A Feitoria de Moçâmedes, e as outras dela derivadas, só tinham uma alternativa: a de irem por diante, custasse o que custasse, “FAZENDO DAS TRIPAS CORAÇÃO !”.
Em 1881 fundou-se na Vila o “O JORNAL DE MOÇÂMEDES”, que existiu até 1895, a fim de defender os interesses dos agricultores brancos contra “A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA”, mas as autoridades Coloniais perseguiram explícita e violentamente os redactores dos Jornais que se opunham ou criticavam o Governo.
Decorreu Moçâmedes/Huíla, em processos contraditórios, por insuficiência de uma Lei, que globalizasse tudo e todos no Sul de Angola até Setembro de 1914 (ano em que começou a 1ª Guerra Mundial na qual Portugal entrou), quando chegou a Angola o primeiro contigente Militar comandado por ALVES ROÇADAS.
Não havia em Angola efectivos militares e para militares capazes de assegurarem a soberania portuguesa no Sul de Angola perante os alemães e os africanos, do Cuamato até ao Humbe !
Começara a Primeira Grande Guerra Mundial e começara em Angola a GUERRA DEFINITIVA DA CONQUISTA TERRITORIAL.
As forças coloniais desbaratavam então os nativos rebeldes à soberania portuguesa, capturando e matando Sobas e suas comitivas revoltosas.
Os confrontos militares envolviam efectivos africanos de ambos os lados, em que se envolviam também a favor dos portugueses os boers residentes no Sul de Angola, contra os alemães do Sudoeste Africano Alemão.
Para cá e para lá do Cunene, no País Africano dos Ambós, os alemães garantiam armamento moderno europeu aos seus guerreiros indígenas seus aliados.
Contudo, em 1915, os Humbes abandonaram a resistência pela fome assolada por uma SECA terrível, que vitimou homens e gado.
É certo que em 1904, os militares portugueses haviam sido derrotados no Cuamato, situação de resistência que durou até 1915.
Mas foi entre 1912 a 1915, em que houve a maior seca conhecida no Sul de Angola.
Esta anormalidade concorreu para o fim da resistência dos Ambós e então em N’Giva (chamada Vila Pereira d’Eça), a Embala do Soba Mondumbe foi terrivelmente destruída pelos militares portugueses.
Em 1911, com a queda da Monarquia em Portugal, a Nova Constituição Republicana preconiza Leis especiais, adequadas ao Estado da Civilização de cada uma das Colónias, o que se estabelece como perspectiva na “Política Indígena”, embora se definisse ali no Estatuto Civil, Político e Criminal dos “indígenas”, a intenção de se atender aos seus “usos e costumesem tudo quanto fosse contrário aos “Direitos Fundamentais da Vida e da Liberdade do Homem”.
Essa formulação revelou-se profundamente ambígua.
O contexto de “indígena” e de “Direitos Indígenas” da autoria de funcionários provenientes da ESCOLA COLONIAL, criada em Lisboa em 1911, determinou-se no seguinte:
- Os indígenas são indivíduos de cor (preto ou mulato), que satisfazem cumulativamente as seguintes condições:
-                                                      Ter nascido na colónia;
-                                                      Não falar português correntemente;
-                                                      Ter hábitos e costumes indígenas.
Nestas condições:
Não são considerados CIDADÃOS DA REPÚBLICA, são simplesmente súbitos portugueses.
Os “indígenas” ficariam, a partir daí, sujeitos à TUTELA DA ADMI-NISTRAÇÃO COLONIAL, sujeitos ao TRABALHO OBRIGATÓRIO”, ou seja, NEGROS e MULATOS passavam a ser ESCRAVOS MODERNOS  !
Tornara-se evidente que, havendo diferenças entre Metropolitanos e BRANCOS, estes últimos, principalmente os nascidos em Angola, acabariam por ser ASSIMILADOS aos ditos CIDADÃOS DA REPÚBLICA, ou melhor, também SÚBITOS PORTUGUESES ou PORTUGUESES DE SEGUNDA CLASSE.
São estes CIDADÃOS (INDÍGENAS, ASSIMILADOS e BRANCOS DE SEGUNDA), que se convertem em COLONOS pelas disposições apresentadas, diferenciados dos COLONIAIS, que são os CIDADÃOS DA REPÚBLICA.
É neste contexto, que se considera que a DESCOLONIZAÇÃO DE ANGOLA, deveria apenas abranger o PROCESSO COLONIAL, dando oportunidade de opção de Nacionalidade ANGOLANA aos CIDADÃOS (Negros, Brancos e Mestiços) que fizeram de ANGOLA, TERRA SUA.
O Processo ECONÓMICO e FINANCEIRO COLONIAL em ANGOLA, surge com a Implantação do Banco Nacional Ultramarino, substituído em 1929 pelo BANCO DE ANGOLA, quando apoiou a Companhia de Mossâmedes e também a Companhia do Príncipe (esta em S. Tomé e Príncipe), e a Companhia de Lourenço Marques (em Moçambique), cujas EMPRESAS MAJESTÁTICAS METROPOLITANAS acabariam por entrar em falência pela contraposição dos FILHOS DO PAÍS (Países – Angola e Moçambique nos casos citados).
Estas Empresas, por ocasião das crises (?), que atingiram Angola, apropriaram-se de terras hipotecadas pela concessão de empréstimos ruinosos para os que não eram considerados CIDADÃOS DA REPÚBLICA, arrestando nesses propósitos a pescaria, as salinas, as Minas, etc., etc. etc.
As populações de Angola, pelas ambiguidades legais dessas épocas dividiam-se em:
-                                       Cristão / Gentio
-                                       Livres / Escravos
-                                       Ladinos / Boçais
-                                       Civilizados / Indígenas
-                                       Brancos / Negros
-                                       Colonos (Filhos do País) / Coloniais.

De acordo com a intenção deste Manifesto, que se refere às então Províncias de MOÇÂMEDES, HUÍLA e CUNENE, pretende-se corrigir, pelo respeito dos factos da História, que sejam consentidas as Dupla Nacionalidade àqueles, que na Diáspora Angolana, pretendem ter também o direito a serem:

Angolanos ----» Portugueses
Portugueses ----» Angolanos


Bem hajam !
Lisboa, 08 Setembro de 2001


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