Aqui procurarei depositar retalhos de Estórias e da História de Mossâmedes (Moçâmedes, actual Namibe), uns, resgatados às páginas de antigos livros e documentos retirados das prateleiras de alfarrabistas, ou rebuscados no interior de bibliotecas, reais e virtuais... e ainda outros, fundados em testemunhos de vivos e experiências vividas. Porque é nas estórias e na História, naquilo que de melhor ou pior aconteceu, que devemos, todos, portugueses e angolanos, europeus e africanos, buscar ensinamentos, para que, não repetindo os erros do passado, sejamos capazes de nos relançar e progredir no futuro, enquanto pessoas e cidadãos. Citando o Padre Ruela Pombo (*): "Os mortos guiam os vivos!... É verdade: sem freio nem chicote...O passado impõe-se ao presente, e garante o futuro.O homem egoísta é inimigo do verdadeiro Progresso e prejudicial à Sociedade. É esta a minha ...ilusão!"



(*) in
“Paulo Dias de Novais e a Fundação de Luanda – 350 anos depois...”, 2 de Dezembro de 1926 – Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Portugal












sábado, 28 de janeiro de 2012

"Voz de Angola em Tempo de Ultimato" de Aida Freudenthal:




Como ninguém minimamente informado da História de Angola ignora, foi significativo o grupo de pressão constituído por colonos agricultores, comerciantes e pequenos empresários industriais de Luanda, Benguela e Moçâmedes, no último quartel do século XIX, ao exprimirem a sua opinião sobre as questões económicas e políticas que os afetavam, nessa fase crítica do crescimento económico da colónia. Em relação a este assunto, passarei a transcrever parte de um texto  intitulado " Voz de Angola em Tempo de Ultimato" de  Aida Freudenthal:

(...)
 
2.4. A fronteira sul

Desde a década de 50 as autoridades coloniais portuguesas vigiavam atentamente as terras do sul, alertadas pelas incursões freqüentes de caçadores e comerciantes europeus no Cunene. No contexto da corrida imperialista ao Continente africano, o receio, mais ou menos fundamentado, do avanço de estrangeiros em regiões limítrofes do território já ocupado, ainda que precariamente, pelos portugueses, manifestava-se com muita freqüência nos relatórios coloniais, referindo particularmente à fronteira sul.
Serpa Pinto afirmava, em 1878, que
[...] os ingleses protegidos pelo Governo do Cabo, estão já estabelecidos a sete dias de viagem [de Caconda], além do Cunene, no Cuanhama, e têm morto o comércio deste ponto porque apresentam ali as fazendas por metade do preço por que se obtêm em Benguela, monopolizando o comércio do marfim e das penas de avestruz e deixando apenas aos negociantes daqui o da cera e gados cuja permutação se faz só com escravos e é isso o que dá lugar a que Caconda seja uma verdadeira feira de escravatura. (Relatório de 18/1/1878, AHU Angola. CG:48)
Além destas inestimáveis informações sobre as bases da permuta entre africanos e europeus, a par da persistência do tráfico interno de escravos, o explorador registrava a presença de ingleses estabelecidos entre o Cunene e o Cubango, área que era visitada há muito por sertanejos portugueses.

Porém, nem só os ingleses preocupavam Luanda. Na década de 1880, quando despertam os interesses coloniais germânicos, a vigilância das autoridades incidia também sobre possíveis pretensões da Alemanha em ampliar a sua esfera de influência ao norte do Cunene, nos territórios situados ao norte da catarata de Ruacaná. Segundo Wheeler e Pélissier (1978: 71,74), tinha fundamento esta preocupação, uma vez que as atividades alemãs envolviam, sem dúvida, um vasto plano conspiratório para o oportuno controle da colônia, que implicava exploradores, agentes e homens de negócio, soldados e caçadores, assim como missionários protestantes. Assinado, em 1886, o acordo luso-alemão, ficou delimitada a fronteira com o sudoeste alemão, sem que, todavia, fossem eliminadas de vez as tensões que renasceriam no início do século XX.
Em parte para intensificar a vigilância na região, o poder colonial procurou reforçar a fixação de colonos, tendo-se registrado, na segunda metade do século XIX, vários fluxos migratórios no litoral de Moçâmedes, bem como no planalto da Huíla. Na maior parte dos casos, porém, o saldo foi o insucesso econômico dos empreendimentos agrícolas e o abandono das tarefas produtivas, em busca de outras ocupações. Para esse insucesso contribuíra a conjugação de fatores como a falta de qualificação específica e a falta de capital, entre outros.

Na ausência de uma política de colonização coerente, limitara-se o governo de Luanda a receber colonos portugueses, alemães e bôers (AHU, Angola, 2ªS. 1ªR., p. 15, Ofício de 21/8/1891.), manifestando a Lisboa as dificuldades existentes em custear a deslocação, o alojamento e a subsistência nos primeiros meses (ibidem). Entendia o governo que o sucesso da colonização dependia mais do número e menos da qualidade dos colonos europeus, incluindo, por isto, grandes contingentes de degredados. Apesar dos planos retomados pela administração, o peso da população portuguesa manteve-se diminuto durante as três primeiras décadas do século XX.11

Quanto à imigração estrangeira, principalmente bôer, a administração colonial decidira acolher, no início da década de 1880, uma primeira colônia proveniente do Transvaal. Uma vez obtida a autorização, fixou-se, em 1881, em Humpata, a colônia de São Januário, que em 1890 foi ampliada por novo contingente de recém-chegados, atingindo o total de cerca de 350 homens, mulheres e crianças. Em breve se revelaram novas fontes de conflitos, provenientes da ocupação de terras pertencentes às populações pastoris locais, e ainda devido à colaboração dos bôers enquanto auxiliares das campanhas punitivas e de ocupação contra o "gentio rebelde", como ocorreu no Humbe (Bender, 1980:117-18; 148-49).

Quando a colônia bôer requereu, em 1890 (O Mercantil, 686, 28/9/1882 apud AHU Angola, 2ªS.1ªR. p.10, Ofício de 19/9/1890), subsídios e um código especial para regular autonomamente a vida interna da comunidade, a reação oficial foi claramente desfavorável, a par de manifestas atitudes de xenofobia (AHU Angola, 2a.S. 2a.R. p.14, Ofício de 24/8/1890), pela ameaça eventual que daí pudesse resultar para o domínio português. Estavam criadas as condições para a retirada próxima dos bôers do Sul de Angola.

3. Angola, a Quem Pertence?

3.1. Colonização portuguesa – pró ou contra?


Alguns anos antes do episódio do Ultimato, processava-se na colônia um debate entre grupos sociais bem distintos, acerca das virtudes/malefícios da colonização portuguesa. Consoante aos interesses individuais, de grupo, de classe, de etnia, eles mesmos variáveis segundo o momento histórico, assim os habitantes africanos e europeus de Angola se posicionaram na década de 1880 perante o poder colonial. Opiniões mais ou menos generalizadas, que uma prática secular de convivência ora pacífica, ora conflituosa, ajudara a sedimentar, assumiram por vezes o caráter de bandeira à volta da qual se congregavam forças econômicas e grupos de pressão. Dentro do núcleo colonial, a profunda diferenciação social transparecia no confronto, ora entre grupos raciais, ora entre interesses regionais ou setoriais.

Em função da heterogeneidade social e racial, obtinha-se níveis de resposta diferenciados entre os habitantes, face à atuação das autoridades coloniais. Em um outro âmbito, as sociedades periféricas que tinham conseguido preservar, até então, uma relativa independência, ainda que não isenta de restrições e interferências exteriores, estabeleciam relações multiformes com o núcleo colonial, originando conflitos que importa assinalar. Vivia-se, então, no limiar de uma nova fase de expansão do domínio colonial, cujo processo iria obviamente colidir com uma realidade africana sujeita às próprias determinações internas, daí resultando formas extremadas de confronto e violência.
 
Analisemos, portanto, o posicionamento de vários grupos sociais face à colonização portuguesa na década de 1880.


3.2. Os colonos

Em primeiro lugar consideremos um significativo grupo de pressão constituído por colonos agricultores, comerciantes e pequenos empresários industriais de Luanda, Benguela e Moçâmedes, e o modo como exprimiam a sua opinião sobre as questões econômicas e políticas que mais os afetavam, em uma fase muito crítica do seu crescimento econômico.

Destinada a suprir as limitações da navegação a vapor no Cuanza, bem como a carência de carregadores freqüentemente denunciada por agricultores e comerciantes no percurso entre Luanda e Malange, os comerciantes reclamavam, há muito, a construção de uma via férrea entre Luanda e Ambaca. Procedia-se, em meados da década de 1880, à construção do primeiro trecho, esperando-se, deste modo, o aumento do volume de mercadorias permutadas na região, entre o litoral e o interior. É que, simultaneamente, uma leva de colonos vinha se instalando nas áreas produtivas de cana e de café, associando a exploração agro-industrial ao comércio.

No Sul os problemas econômicos eram mais graves e tinham, aparentemente, solução mais difícil. Utilizando a imprensa, especialmente no distrito de Moçâmedes, os colonos mobilizaram fortes campanhas no sentido de influenciar decisões governamentais favoráveis ao desenvolvimento econômico, em particular a instalação da ferrovia, o apoio à agricultura, aos colonos e ao escoamento da sua produção.12

Protestando contra a morosidade das decisões, os colonos de Moçâmedes reclamavam que "sem estradas e sem bois de carro para conduzir os produtos ao litoral, não há agricultura que vingue, nem indústria que prospere" (AHU Angola CG p.48, Ofício de 15/5/1878).13

Em uma argumentação mais global, era ainda requerida a urgente construção da ferrovia, em nome do próprio sucesso da colonização: transportar os colonos do litoral para o planalto; promover as explorações mineira e pecuária; escoar os produtos agrícolas e do comércio sertanejo; e efetuar a ocupação militar, constituíam ações das quais o transporte ferroviário parecia indissociável (AHU Angola, 2ªS.2ªR. p.14, Ofício de 4/9/1890; Jornal de Mossâmedes, nº 164, 4/8/1891).

Após o Ultimato, ao longo do ano de 1890, alguns destes argumentos foram reforçados, principalmente por razões de estratégia político-militar, invocando Luanda, por essa razão, a necessidade de proteger a fronteira meridional; defendiam, então, os colonos, a aceleração dos transportes para pacificar "eficaz, segura e menos dispendiosamente e assegurar a ordem e a tranqüilidade nesta região" (Almeida d'Eça apud Jornal de Mossâmedes, nº 164, 4/8/1891).14

Marcados pela dura experiência de uma colonização carente de apoios governamentais efetivos, e às voltas com os freqüentes levantes da população africana, que pretendiam sujeitar, espoliar e explorar abusivamente, como mão-de-obra, os colonos de Moçâmedes, interrogavam-se acerca da capacidade que os governos não revelavam no sentido de promover uma "boa colonização".15

Os seus protestos, dirigidos anteriormente contra as disposições emancipadoras da mão-de-obra escrava, voltaram-se, nos anos 1880, contra os processos de recrutamento instituídos, marcados, aliás, por acentuada ambigüidade, a fim de permitir a perpetuação de práticas escravagistas. Além disso, eram enormes as resistências contra a alteração nas formas de tratamento dessa mesma mão-de-obra, ecoando na imprensa a controvérsia sobre os castigos corporais (varadas) e o serviço forçado (cf., p. ex., Jornal de Loanda, nºs 85 e 87, 8 e 24/12/1880), assim como os protestos contra o agravamento dos custos da mão-de-obra.

Preocupava a eles, além do mais, a precariedade do poder colonial, incapaz de conter as freqüentes revoltas, responsáveis pela perturbação do cotidiano das empresas locais (Jornal de Mossâmedes, nºs 155, 17/5/1890; 158, 1/7/1890; 163, 20/9/1890). No seu entender, a incúria e a ignorância colonizadora dos governos só interessaria aos estrangeiros que, no momento oportuno, se apoderariam de Angola, dando "mandado de despejo" a Portugal na sua qualidade de potência colonizadora (idem, nº 154, 1/5/1890; nº 163, 20/9/1890).

No quadro concorrencial que a atividade dos estrangeiros representava junto às fronteiras, os colonos alertavam as autoridades para as pretensões dos alemães e ingleses, no sentido de responder a eles com o desenvolvimento interno da colônia, uma vez que os "direitos históricos" não bastavam, de modo algum, para assegurar o domínio português.

Com efeito, alguns colonos entendiam que a Alemanha constituía, a médio prazo, um concorrente temível, na medida em que podia criar "sérios embaraços à autonomia colonial" (idem, nº 154, 1/5/1890). Aliás, a aproximação que Portugal promoveu em relação à Alemanha para contrabalançar o predomínio da Inglaterra era vista, na colônia, com reservas e forte apreensão. "Parece à primeira vista que a Alemanha, com a sua expansão em África, indiretamente nos desafrontará do brutal proceder da Inglaterra [...]", observava um articulista, acrescentando com lucidez que "à Alemanha será fácil provar a incapacidade de Portugal como colonizador em face do estiolamento das suas possessões" (idem, nº 159, 15/7/1890), podendo vir a aproveitar-se da vizinhança para se imiscuir na economia de Angola.

Na perspectiva de alguns colonos mais críticos, importava corrigir a má administração, a letargia do governo, o esbanjamento de fundos, a ingerência abusiva do Estado em todos os setores da vida da colônia, ao mesmo tempo em que devia ser assegurada a exploração dos recursos naturais pelos elementos mais dinâmicos da população. "Parar agora seria morrer [...]" (idem, nº 156, 1/6/1890), pelo que preconizavam a maximização das potencialidades econômicas, em especial no Sul, intensificando a pesquisa de recursos, garantindo a manutenção da ordem, praticando uma administração descentralizada a par de uma colonização agrícola em bases sólidas, apoiada na afluência de capitais (idem, nº 155, 17/5/1890).

Como se vê, não eram, efetivamente, os fundamentos da colonização que eram questionados por este grupo, nem sequer a legitimidade dos processos utilizados. Afinal, estava em questão apenas a eficácia do sistema, do qual os colonos esperavam obter maior retribuição.
(...) 


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