Aqui procurarei depositar retalhos de Estórias e da História de Mossâmedes (Moçâmedes, actual Namibe), uns, resgatados às páginas de antigos livros e documentos retirados das prateleiras de alfarrabistas, ou rebuscados no interior de bibliotecas, reais e virtuais... e ainda outros, fundados em testemunhos de vivos e experiências vividas. Porque é nas estórias e na História, naquilo que de melhor ou pior aconteceu, que devemos, todos, portugueses e angolanos, europeus e africanos, buscar ensinamentos, para que, não repetindo os erros do passado, sejamos capazes de nos relançar e progredir no futuro, enquanto pessoas e cidadãos. Citando o Padre Ruela Pombo (*): "Os mortos guiam os vivos!... É verdade: sem freio nem chicote...O passado impõe-se ao presente, e garante o futuro.O homem egoísta é inimigo do verdadeiro Progresso e prejudicial à Sociedade. É esta a minha ...ilusão!"



(*) in
“Paulo Dias de Novais e a Fundação de Luanda – 350 anos depois...”, 2 de Dezembro de 1926 – Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Portugal












segunda-feira, 15 de outubro de 2012

João Duarte de Almeida e Bernardino Abreu e Castro, colonos fundadores de Mossâmedes ( Moçâmedes, Namibe, Angola) e a abolição da escravatura



Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro
João Duarte de Almeida

Joao Duarte d'Almeida

João Duarte de Almeida e Bernardino Abreu e Castro foram dois apóstolos da abolição da escravatura.

João Duarte de Almeida faz, sobre o assunto, fez  diversas exposições ao ministro Sá da Bandeira, porém não lhe sobrando espaço em seu livro para transcrever as suas exposições ao Governo Central de Lisboa,  o padre José Vicente detém-se sobre a que fez Bernardino em 15 de Abril de 1857 ao governador-geral da província,  José Rodrigues Coelho do Amaral, a pedido deste :

Temos sobre os olhos esse notável documento, glória de quem o escreveu. Escreve o fundador de Moçâmedes:
"... Direi, sem flores de eloquência, o que as minhas fracas razões de inteligência me ditam, e bem assim o que a experiência de quase oito anos, dedicados a assíduos e árduos trabalhos agrícolas, lidando com escravos e gentio livre, me há demonstrado. Dividirei a questão  sob dois pontos de vista:
1º.- Acabar o tráfico da escravatura para fora das possessões portuguesas;
2º.- Acabar a escravatura dentro das mesmas possessões.
Enquanto ao primeiro ponto, a razão, a humanidade, e a própria conveniência reclamam que o governo português, com as mais urgentes medidas, ponha por uma vez termo a tão vil, desumano e degradante tráfico, que, em vez de ser útil às mesmas possessões, é causa do seu completo, para não dizer vergonhoso atraso.
Sem me demorar em descrever os horrorosos delitos cometidos em ujm embarque – delitos que fazem corar de vergonha a quem tem sentimentos de homem, e que mal me poderia acreditar de que os mesmos homens os cometessem, se se não vissem tantas vezes repetidos: sem me demorar a descrever o que sofrem os condenados a embarcar, sem saberem para onde, empilhados, mortos de fome e de sede, etc. - somente direi que tal tráfico, além do ferrete da ignomínia e da barbaridade, que acarreta aos que nele tomam parte, é de nenhuma utilidade, se não é de prejuízo para os que residem nas possessões, porquanto, raras vezes recebem o produto dos infelizes que uma louca ambição os faz sacrificar, e, se algum recebem, é tão cerceado e moroso, que não remedeia quase nunca as suas necessidades."
Bernardino comprova a seguir as suas afirmações de forma irrefitável, denunciando os traficantes de escravos que obtinham, com pouco trabalho, meios abundantes para passarem uma vida folgada, senão licenciosa.

Continua: " A opinião do mundo reprova o infame e criminoso tráfico: a situação e ordem das coisas o não favorece: o interesse das mesmas possessões o estigmatiza: e só tem a seu favor, para o aconselharem, promoverem e animarem, aqueles a quem se consignam os desgraçados. Mas quem são estes? Que o digam aqueçes que têm caido no laço de fazer tais consignações. Se não fora a verdade de que o número de loucos é infinito, se não fora a possibilidade de os negreiros de Havana enviarem dinheiro para fazerem os carregamentos -- como farão em último recurso, pois  que não se limita a venda de escravos só àquela ilha, mas dalí se vendem muitos para o sul da América do Norte, e por alto preço -- eu diria que o tráfico de escravos para o exterior acabaria por sua mesma natureza, porém em razão dessas duas considerações, é necessário ainda empregar meios, só lembro dois que me parecem por si só eficazes.
Primeiro, tornar responsáveis as autoridades administrativas e policiais por qualquer embarque que se faça nas terras das suas jurisdições: mas que essa responsabilidade seja acompanhada das mais severas penas, e não fique só escrita no papel; este só meio acabaria de vez com tal tráfico Quem vive na África sabe o que é um embarque, e tem ouvido o ritinido das correntes, o eco do pisar dos pés oprimidos pelo peso dos ferros, o bulício de lanchas e botes, o rápido andar de centos de homens, que aceleradamente se dirigem às praias. Bem se vê que difícil é que as autoridades deixem de o saber, e, portanto, por tal facto, se aconteceu, ou foi por conveniência ou por tolerância. Admito, porém, ainda que fosse possível, sem que a autoridade o soubesse, em tal caso, lembro.

Segundo, que o Governador da Província seja autorizado a despender algune contos de réis com espiões, por ano, os quais sejam obrigados a dar parte às autoridades administrativas e policiais do local, de qualquer embarque, que se pretende fazer: penso que assim nenhum terá lugar.

Estes espiões devem ter locais marcados nas costas: poe exemplo, nesta província ter um a seu cargo dar parte do que ocorrer entre Mossamedes e a Lucira: outros, entre esta e Benguela, entre a Catumbela e a Anha: entre esta e Novo Redondo: entre este e Benguela Velha: entre esta e o rio Longa. entre esta e a cidade de Loanda: entre esta e o Dande: entre este e o Ambriz: entre este e Cabinda. Por esta forma, com muito menos despesa do que a que se faz com os cruzeiros, que por maiores que sejam e mais vigilantes, farão diminuir, mas não acabar com o tráfico para o exterior, se consegue o fim desejado."

Bernardino fas depois judiciosas considerações sobre o problema da abolição da escravatura dentro das possessões portuguesas de África, Dis que, neste capítulo, se trava uma luta entre o coração e a cabeça. Aquele --acentua-- diz que é bárbaro e unhumano, que qualquer homem seja obrigado a servir outro, e que não gose do mais sublime dote da natureza, o uso da sua liberdade, esta grita que isso é verdade, mas aponta-nos as consequências que daí podem resultar para a questão sujeita.

Considera o estado das possessões; os usos e costumes dos europeus que as habitam; o estado da civilização dos indígenas que as habitam; se para se conservarem as possessões será bastante o comércio, ou se são necessárias também a cultura e a indústria fabris; e se a cultura e indústria frabris podem ser feitas por braços importados da Europa, ou somente por indígenas.
Bernardino é abertamente contra a manutenção da escravatura em África, mas opina que, para tanto, devem os europeus esforçar-se por civilizar as populações indígenas, o que não se verifica. Com efeito, diz: "costumes, religião, e governo do gentio, são quase geralmente os mesmos da primitiva, só com a diferença de que nada de bom lhe têm ensinado, sntes comunicado os nossos vícios. Não se diga que sou exagerado: podia referir muitos factos que tenho presenciado, que demonstram a verdade do que afirmo. É preciso não ficar inactivo nas terras do litoral, mas correr ps sertões, ver o que por lá vai e o que se faz, para bem avaliar o que duzemos". 

Aceita o fundador de Moçâmedes que é preciso usar de alguma força para convencer os nativos que têm de trabalhar. E explica: "Os pretos, segundo os seus usos, não devem trabalhar na cultura nem nos serviços domésticos: são as pretas. A profissão deles é caçar, pescar e carregar, Se um preto, poe exemplo, tiver uma mulher doente, e for buscar uma cabaça de água, ou uma feixe de lenha, comete maior crime e paga maior multa do que se matasse outro preto."

Continua: "Quem percorre os sertões, e com olhos de investigação observa o que se passa entre o gentio, logo vê que nenhuma necessidade sofrem os pretos, porque as pretas são as que cultivam, fazem comida, preparam as bebidas e até o cachimbo com o tabaco para os pretos fumarem: têm estes, quase todos,  mais ou menos cabeças de gado, e basta o couro de um boi para vestir mais de uma dúzia. Uma correia na cintura com um palmo de couro que lhe cubra as partes podendas, e outro palmo que lhe cubra as partes por detras, eis um preto vestido de ponto em branco. Dois ou três porrinhos, arcos, flechas e uma azagaia, o que ele tudo faz , -- ou a parte que tem ferro, os seus ferreiros --ei-lo armado e pronto a seguir para toda a parte, por onde come o que lhe dão, ou gafanhotos com quatro lagartos, que agarra, passa o dia."

Deduz, com verdade lógica Bernardino: "À vista, pois, dos costumes que venho de referir, já se vê que, para acabar com a escravatura no interior das possessões, é necessário, ou que o gentio obedeça e que cumpra a lei que se lhe impuser, e perca seus maus e inveterados usos por meio da força, ou que se empreguem meios de o civilizar, incitindo-lhes os princípios da sã moral. O primeiro meio é quase impossível, porque deemanda forças que não temos, ou de que não podemos dispor: o segundo é o mais conveniente, e depende somente de espelhar por entre os gentios bons missionários. Com este meio, em poucos anos muito se conseguiria."

Não restam dúvidas de que Bernardino é absolutamente contra a escravatura, Mas é preciso preparar, para tanto, os próprios gentios. Conta ele:
"Quando as circunstâncias me obrigaram a ir convocar uma guerra gentílica contra oa Gambos, muitas foram as embaixadas que recebi, e em todas se me dizia que tal soba estava pronto para o serviço do Rei, porém que este os queria prejudicar, acabando com os escravos, que era o seu primeiro rédito. Combati, como em tais lances me foi possível, semelhante reclamação, e talvez que ouvissem a esse respeito o que ainda não tinham ouvido.  Combato esse bárbaro costume, e tais razões lhes dei, que não lhes ficaram esperanças de poderem continuar tão degradante uso, assim tive o que pretendi, e foi daí que tirei por conclusão, que, com bons missionáriuos, fácil seria fazê-los mudar de seus maus costumes, senso a primeira necessidade incutir-lhes amor ao trabalho; porquanto a ociosidade que professam, lhes faz abraçar todos os maus usos que a favorecem". 

Neste pormenor se revela a personalidade de colonizador e civilizadoe de Bernardino. "Os poucos pretos com quem trabalho, podem hoje ser livres porque continuarão a ser úteis, e felizes pela sua agência, que para eles já é hábito. Eduquei-os antes com boas maneiras do que com castigos bárbaros: não têm tido fome, nem falta do essencial, e por isso me nãp fogem, e vivem satisfeitos. Se, em vez de trinta, tivesse tido três mil, daria hoje à África outros tantos bons trabalhadores".

E mais adiante: " Não me agrada a dintinção entre escravos e libertos, nem a admito na minha fazenda. Todos são agricultores, com iguais direitos e obrigações. Sé é distinto o que merece, pelo seu comportamento."

Bernardino conclui: "Entendo que bem podia legislar-se sobre os serviços que deviam prestar os pretos e a humanidade mesmo reclama se comprem nas nossas possessões, segundo o estado actual, sem se usarem os reprovados nomes de escravo e liberto. Se o infeliz há-de injustamente perecer, é mais humano comprar-lhe os seus serviços, que tão úteis se podem tornar em mãos de homens bons e inteligentes, sendo tais serviços, por enquanto, essencialmente necessários nas mesmas possessões. Era isso mais racional e mais justo que se fizesse, uma vez que se fizessem regulamentos em respeito ao modo como deviam ser comprados e tratados -- regulamentos cuja exacta execução fosse encarregada às autoridades administrativas e policiais, com a mais severa responsabilidade; porém, repito ainda,  que esta responsabilidade não deveria ficar somente escrita no papel, como acontece a quase todas as nossas leis. Sou, na província, o menos entendido; porém, dos que mais desejam o progresso, qumento e civilização das nossas possessões."
Bernardino escreveu estas palavras em 1857, como acima deixamos dito. Pois uma ano decorrido, em 1858, Portugal decretou que, passados vinte anos não poderia haver escravos; mas onze anos depois, isto é, em 1869, aboliu o estado de escravidão, pelo que passaram à condição de libertos todos os escravos, em todas as suas possessões.

Estraordinária vitória esta! Mas, para que a mesma fosse possível, decisiva influência tiveram João Duarte de Almeida e Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro.
Honra lhes seja! "


do Livro intitulado  "Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro" .  Vicente, Jose (Gil Duarte), pg 1959.

Ver tb AQUI

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