Aqui procurarei depositar retalhos de Estórias e da História de Mossâmedes (Moçâmedes, actual Namibe), uns, resgatados às páginas de antigos livros e documentos retirados das prateleiras de alfarrabistas, ou rebuscados no interior de bibliotecas, reais e virtuais... e ainda outros, fundados em testemunhos de vivos e experiências vividas. Porque é nas estórias e na História, naquilo que de melhor ou pior aconteceu, que devemos, todos, portugueses e angolanos, europeus e africanos, buscar ensinamentos, para que, não repetindo os erros do passado, sejamos capazes de nos relançar e progredir no futuro, enquanto pessoas e cidadãos. Citando o Padre Ruela Pombo (*): "Os mortos guiam os vivos!... É verdade: sem freio nem chicote...O passado impõe-se ao presente, e garante o futuro.O homem egoísta é inimigo do verdadeiro Progresso e prejudicial à Sociedade. É esta a minha ...ilusão!"



(*) in
“Paulo Dias de Novais e a Fundação de Luanda – 350 anos depois...”, 2 de Dezembro de 1926 – Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Portugal












sábado, 21 de novembro de 2015

Moçâmedes, Namibe e a sua História: o Palácio do Governador


 

O Palácio de Moçâmedes em obras de reconstrução, devido a um incêndio ocorrido em 1899, dez anos após a sua conclusão. Iniciadas no tempo do Governador Fernando da Costa Leal, em 1858, as obras de construção deste Palácio tiveram várias interrupções e recomeçaram em 1886, tendo ficado concluidas em 1889. Assim refere Cunha Moraes, no seu "Album Photografico Descriptivo".




Quem entrasse na baía de Moçâmedes, fazendo-se transportar por um qualquer navio, traineira ou embarcação, de imediato se apercebia da presença deste Palácio, situado a  oeste da cidade, implantado sobre um terreno elevado (a uns 20 metros acima do nível do mar),  dominando toda a baía, na continuidade do morro da Fortaleza de S. Fernando (morro de São Fernando, antiga Ponta Negra), que se prolonga até à Torre do Tombo. 

Até aos anos 1950, perfilava-se, um pouco mais a sul, a Igreja Paroquial de Santo Adrião, e mais adiante, completando a Avenida Felner, um conjunto de pequenas vivendas em madeira destinadas a funcionários públicos,  e o Hospital D. Amélia, com seu corpo central  e os seus pavilhões laterais em madeira, demolido a partir na década de 1950, para dar lugar a edifícios públicos de moderna construção.

A Fernando da Costa Leal (1854-1959),  o quinto Governador de Moçâmedes, a cidade ficou a dever a construção deste Palácio, cujos trabalhos começaram em 1858, por sua ordem, e que foi considerado, à época da sua conclusão, em 1889, o melhor palácio regional de todo o Ultramar português, do mesmo modo que se ficou a dever ao jovem e dinâmico Governador,  a construção dos primeiros edifícios públicos de Moçâmedes, bem como o primeiro plano de urbanização.

Sóbrio e imponente, de arquitectura clássica tipicamente oitocentista, o Palácio ostenta fachada dividida em três corpos, sendo o corpo central encimado por um frontão triangular, no meio do qual se encontravam  as quinas portuguesas vãos de arco redondo nas fachadas, e platibanda dominando toda a frontaria.  De mencionar, na parte central da obra deste Palácio, o corpo rematado pelo frontão, a varanda nobre, saliente e de contorno curvilíneo. No seu conjunto, segue o tipo corrente  de arquitectura representativa praticada pelas Obras Públicas na segunda metade do século XIX.

 Assim refere Cunha Moraes, no seu "Album Photografico Descriptivo",  publicado por volta de 1888, um ano antes da conclusão das obras:

 "... o corpo central tem três janelas de sacada, com varanda em curva. A porta principal tem 1,50 m por 3 m de alto. As bandeiras das portas e janelas são semi-circulares. Em cada um dos corpos laterais há quatro janelas de varanda primeiro andar, e três de peitoril  e uma porta em cada extremo do rés do chão. Os quatro lados do edificio têm ao todo 4o janelas, sendo 11 de sacada e 29 de peito, das quais 7 deitam para projectado jardim." 

"...O telhado é dividido ao meio, no sentido da fachada, por um terraço de 2 metros de largura, feito de beton aglomerado, para o qual convergem as duas abas interiores do telhado; ao meio do terraço, interrompendo-o,  eleva-se um  mirante de 5 metros de altura, com uma superficie de 55 metros quadrados, e que há de ser gradeado em volta e ter no centro uma clara-bois envideaçada de 3.m30 de alto em forma de prisma octogonal terminando por uma pirâmide. Entrando no vestíbulo ficavam em frente três arcos com colunas, da ordem dórica, tenso o arco central 2 metros de largura por 4 de alto, e os laterais 2,m20 por 2,m40. Estes dois, que são envidraçados, e o do centro dá acesso à escada, que tem um lanço central e dois laterais,  formam na projecção uma elipse. A escada é de madeira de S. Tomé, polida e de três cores.  

"... O rés do chão e o 1º andar estão divididos em 10 compartimentos, cada um destinados a servirem para repartições públicas. 

"... Os trabalhos começaram em 1858, por ordem do Governador Fernando da Costa Leal , continuando mais tarde, segundo um risco de Lapa e Faro (1), risco que tem sofrido várias modificações, e depois de uma interrupção de muitos anos, recomeçaram em 1886, devendo estar concluidos em 1889. A despesa feita até hoje é calculada em 80.000$00 de reis. "

Iniciado em 1858, e concluído trinta e um anos depois, já no tempo do governo de Luís Leitão Xavier, em 1889, aponta-se como causa deste atraso a falta de mão de obra que tinha que ser recrutada da Metrópole, bem como a falta de materiais apropriados para os acabamentos, uma vez que os existentes não satisfaziam as exigências de uma construção deste tipo. Tudo vinha de fora nesses tempos de locomoção complicada, em que a região de Moçâmedes era carente de mão de obra especializada, e os autóctones resistiam à integração, levando uma vida nómada e semi-nómada, não aceitavam outra ocupação que não fosse a ancestral deambulação pelo deserto em busca de água e de pastos para o seu gado.  

Foi após a formação do grupo social "quimbar", os africanos aportuguesados de Moçâmedes, constituido por africanos provenientes dos mais diversas pontos do território, e pertencentes às mais diferentes etnias, de início escravos libertados de navios negreiros apresados, enviados para Moçâmedes para acudirem às necessidades de mão de obra, que o panorama de grande carência de mão de obra não qualificada, mas extremamente necessária começou paulatinamente a mudar, mas sempre deficiente até agravada em finais do século xix, sobretudo na fase que medeou entre a abolição definitiva do tráfico de escravos e o regime de contratados. Quanto a técnicos munidos de saberes estes continuaram a ser recrutados da Metrópole.


E como se não bastasse, por causas que se desconhecem, este Palácio foi quase totalmente destruído por um incêndio, ocorrido no dia 26 de Maio de 1899, 10 anos após a sua conclusão, conforme consta de um apontamento existente na Administração Civil de Moçâmedes. Ficaram de pé as paredes,  e assim permaneceram expostas ao tempo por mais 20 anos, até que finalmente, já no tempo de Norton de Matos, no exercício de Alto Comissário da República para a colónia de Angola (1921 a 1924), a obra de recuperação foi concluída.

Concluido de facto, o Palácio de Moçâmedes que tivera de inicio, conforme adianta Cunha Moraes, as suas escadarias interiores, feitas em cantaria da região,  estas foram substituídas por ricas madeiras de S. Tomé, o que prova a preocupação em acabamentos que estivessem em concordância com a grandeza da obra projetada por Fernando Leal.


 J. Pereira do Nascimento no seu livro "O Distrito de Mossâmedes", editado em Lisboa, em 1892,  três anos após a conclusão da obra, faz alusão a este Palácio como sendo a melhor das  obras das possessões portuguesas ultramarinas, dada a bela arquitectura montada com luxo e grandeza, onde ficavam implantadas as principais repartições públicas. Portanto presume-se que a obra tenha sido concluida em 1889.

Até à conclusão da construção do Palácio da Justiça (Tribunal), no topo da Avenida da República, em inicios da década de 50,  o Palácio-Residência do Governador manteve a situação privilegiada com que nasceu, e que possibilitava, a partir das sua janelas frontais, dominar toda a baía, e das suas janelas laterais dominar a paisagem para da cidade, num amplo horizonte que abrangia todo o conjunto de casas térreas do "centro histórico", de cunho tipicamente algarvio, e ultrapassava as  tão badaladas "Hortas" de Moçâmedes. Com a construção do Palácio da Justiça perdeu toda a vista que tinha sobre a zona norte da cidade e arredores.
 


 
O Palácio do Governador, a Igreja matriz, as casas térreas de madeira,
dos funcionários públicos e o Hospital, na Avenida Felner em Moçâmedes (Namibe). Repare-se que por esta altura o Palácio ainda não exibia o telhado elevado que passou a ostentar décadas mais tarde, como outras fotos mostram



Na parte traseira do Palácio existia nesta época (anos 1930/40?) um outro edifício ao qual se podia aceder através de um corredor exterior. Por esta altura o Tribunal funcionava na parte lateral do Palácio, que fica a olhar a Avenida, onde existia uma porta de entrada, à qual se acedia através de um pequeno lance de degraus.


O Palácio do Governador, a Igreja, as vivendas de madeiras destinadas aos funcionários e o Hospital D. Amélia. Edição de postais do Centenário, em 1949

Esta foto posterior a 1950, mostra-nos já os modernos edifícios públicos de Moçâmedes, como se pode ver à dt da Igreja.  Já não se encontrava nesta altura o Hospital, que fora demolido, nem as moradias térreas construidas em madeira para os funcionários públicos.  Verifica-se a presença da asfaltagem na Avenida Felner, e a presença de uma escadaria exterior, bem como a elevação do muro sobre o qual assenta o edifício. Também o Palácio apresenta-se agora com telhado elevado, o que não existia em fotos anteriores.










O interior do palácio de Moçâmedes

Conforme relata Cecílio Moreira no seu pequeno livro "O Palácio do Governo de Moçâmedes", 1974, durante o governo José Luis Sales Henriques de Brito (1960/68) o Palácio foi submetido a uma fase de restauro e remodelação de que resultaram melhoramentos interiores. Entre esses melhoramentos  foram efectuadas divisórias que aumentaram em número dos compartimentos, bem como beneficiações gerais nos dois pisos, mantendo no entanto a habitual grandiosidade em edificios do género.  No átrio os 3 arcos  que encimavam as colunas referidas por Cunha Moraes desapareceram para dar lugar a linhas rectas e mais desafogadas, mantendo-se no entanto os antigos oratórios metidos na parede, à direita e à esquerda do  1º lanço de escadas de acesso ao andar superior. Mantiveram-se em boas madeiras as escadas e os corrimãos, e ainda no átrio, na parede onde encosta o 1º patamar, foi feita uma enorme abertura, em seguida fechada com uma grelhagem exagonal com envidraçado interior, para dar claridade e beleza àquele espaço.  O pavimento da rua fronteira ao Palácio foi asfaltado e teve um abaixamento de correcção superior a 1 metro , dando origem a uma escada de 7 degraus em mármore de acesso à porta principal, escada que termina num patamar com piso também de mármore que se prolonga ao longo da parede, para a direita e para a esquerda, de forma a proteger as fundações da fachada principal enfraquecidas pelo abaixamento da rua.  Foram  também colocados no fim do do lanço das escadas 2 candeeiros de ferro, um de cada lado, com quatro lanternas cada, em estilo a condizer. E as portas do rés-do-chão, que estavam nos extremos do edifício, foram fechadas ao nível do peitoril, para darem lugar a janelas iguais às existentes neste piso, ficando apenas com a porta principal. Na parte posterior do Palácio foram feitas fundações até ao pavimento da cave,  que possibilitaram a construção de anexos cobertos com uma laje de cimento destinados a garagem, oficina para pequenos arranjos, arrecadações, lavandaria e dormitórios do pessoal serventuário. Foram ainda construidas na parte posterior, a meio de toda a altura do edifício, uma passagem saliente,tapada com uma escada de serviço, e 3 janelas rasgadas do rés-do-chão ao 1º andar para darem mais claridades a esta escada e à escada interior.

No projecto inicial este Palácio incluía terrenos para indispensáveis ajardinamentos, como consta da descrição de J.A. da Cunha Moraes, no entanto esses ajardinamentos só vieram a acontecer  um século mais tarde, no tempo do Governador Sales de Brito, que fez arrotear terrenos livres que ficavam a Nordeste e a Sudoeste do edifício, levantar muros que os delimitam, arborizar e ajardinar  passando a constituir os actuais jardins do Palácio. Na ala ajardinada de Nordeste já foi serviço um "pôr do sol" quando da recepção  ao Presidente da República Américo Tomás, na sua visita a Moçâmedes, em 1963.
 

O Presidente da República, Óscar Fragoso Carmona, em 1938,  foi uma das altas individualidade portuguesas que ficaram alojadas neste palácio no decurso das suas visitas oficiais efectuadas ao longo do tempo.   Ver AQUI

 

No Palácio de Moçâmedes, um grupo de senhoras, esposas de entidades representativas da cidade,  aguardam a recepção, em 1961, do Ministro do Ultramar, Professor Doutor Adriano Moreira. Foto de álbum pessoal, gentilmente cedida por Lucinda Marques exclusivamente para esta publicação. 


Resta os nomes dos sucessivos governadores grande parte dos quais não habitaram este Palácio, simplesmente porque ainda não existia:


De 1849 até 1851 António Sérgio de Sousa
De 1851 até 1852 José Herculano Ferreira da Horta
De 1852 até 1854 Carlos Botelho de Vasconcelos
Em 1854 António do Canto e Castro
De 1854 até 1859 Fernando da Costa Leal; (1858, data do inicio da construção do Palácio de Moçâmedes)
De 1859 até 1861 António Joaquim de Castro
De 1861 até 1863 João Jacinto Tavares
De 1863 até 1866 Fernando da Costa Leal ( Projectou o Palácio)
Em 1866 Alexandre de Sousa Alvim Pereira
De 1866 até 1870 Joaquim José da Graça
De 1870 até 1871 Estanislau de Assunção e Almeida
De 1871 até 1876 Lúcio Albino Pereira Crespo
Em 1876 Francisco Teixeira da Silva
De 1876 até 1877 José Joaquim Teixeira Beltrão
De 1877 até 1878 Francisco Augusto da Costa Cabral
Em 1878 Sebastião Nunes da Mata
De 1878 até 1879 Francisco Ferreira do Amaral
De 1879 até 1880 Sebastião Nunes da Mata
Em 1880 José Bento Ferreira de Almeida e Sr. João António das Neves Ferreira
De 1880 até 1886 Sebastião Nunes da Mata
De 1886 até 1889 Álvaro António da Costa Ferreira  (1889, data da conclusão do palácio de Moçâmedes)
Em 1889 Ventura Duarte Barros da Fonseca
De 1889 até 1892 Luís Bernardino Leitão Xavier
De 1892 até 1893 Martinho de Queirós Montenegro
De 1893 até 1895 Júlio José Marques da Costa
De 1895 até 1896 João de Canto e Castro Antunes
De 1896 até 1897 João Manuel Mendonça e Gaivão
Em 1897 Sr. João Manuel Pereira da Silva
De 1897 até 1899 Francisco Diogo de Sá
De 1899 até 1902 José Maria d'Aguiar
(1899,  data do Incêndio do Palácio de Moçâmedes) 
Em 1902 Sebastião Corrêa de Oliveira
De 1902 até 1903 João Augusto Vieira da Fonseca
De 1903 até 1904 Viriato Zeferino Passaláqua
De 1904 até 1905 José Alfredo Ferreira Margarido
De 1905 até 1907 José Rafael da Cunha
De 1907 até 1908 António Maria da Silva
De 1908 até 1910 Alberto Carolino Ferreira da Costa
Em 1910 António Brandão de Mello Mimoso
De 1910 até 1912 Caetano Carvalhal Corrêa Henriques
De 1912 até 1914 Henrique Monteiro Corrêa da Silva
Em 1914 Jose Monteiro de Macedo
De 1914 até 1916 Alfredo de Albuquerque Felner
De 1916 até 1918 José Inácio da Silva
De 1918 até 1919 António Dias
De 1919 até 1922 José Manuel da Costa
De 1922 até 1924 Alberto Nunes Freire Quaresma
De 1924 até 1926 Eng.º Artur Silva
De 1926 até 1928 António Augusto de Sequeira Braga
De 1928 até 1929 Francisco Martins de Oliveira Santos;
Em 1929 Alcino José Pereira de Vasconcelos
De 1929 até 1930 António Augusto de Sequeira Braga
Em 1930 José Maria de Seita Machado; Sr. Carlos Ludgero Antunes Cabrita; Dom António de Almeida Capitão; Sr. Alberto Nunes Freire Quaresma
De 1930 até 1935 José Pereira Sabrosa
Depois de 1935 houve uma interrupção provocada por razões de divisão administrativa tendo a governação sido retomada em 1956.
De 1956 até 1960 Vasco Falcão Nunes da Ponte
De 1960 até 1969 José Luís Henriques de Brito
De 1969 até 1970 Rogério de Abreu Amoreira Martins
De 1970 até 1971 Agostinho Gomes Pereira
De 1971 até ... Amândio José Rogado
O  Palácio de Moçâmedes sempre esteve ligado à história da cidade, até porque foi ali que viveram os sucessivos Governadores que durante a maior parte do tempo em que decorreu a colonização  exerceram as suas funções. E  assim sendo, vale a pena deixar este subsídio para a História deste secular imóvel que poderá um dia vir a constituir a base de um trabalho mais aprofundado.



 Pesquisa e texto de
MariaNJardim


(1) Lapa e Faro foi o 1º médico de Moçâmedes que ali se radicou no inicio da colonização, tendo acompanhado o major Rudski quando iniciou o primeiro estabelecimento no Porto de Pinda, em 08.12.1854. Além de médico e articulista foi um elemento activo e preponderante na vida de Moçâmedes, a quem são devidas várias realizações.

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