Aqui procurarei depositar retalhos de Estórias e da História de Mossâmedes (Moçâmedes, actual Namibe), uns, resgatados às páginas de antigos livros e documentos retirados das prateleiras de alfarrabistas, ou rebuscados no interior de bibliotecas, reais e virtuais... e ainda outros, fundados em testemunhos de vivos e experiências vividas. Porque é nas estórias e na História, naquilo que de melhor ou pior aconteceu, que devemos, todos, portugueses e angolanos, europeus e africanos, buscar ensinamentos, para que, não repetindo os erros do passado, sejamos capazes de nos relançar e progredir no futuro, enquanto pessoas e cidadãos. Citando o Padre Ruela Pombo (*): "Os mortos guiam os vivos!... É verdade: sem freio nem chicote...O passado impõe-se ao presente, e garante o futuro.O homem egoísta é inimigo do verdadeiro Progresso e prejudicial à Sociedade. É esta a minha ...ilusão!"



(*) in
“Paulo Dias de Novais e a Fundação de Luanda – 350 anos depois...”, 2 de Dezembro de 1926 – Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Portugal












quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Bernardino Abreu e Castro e João Duarte de Almeida, dois apóstolos da abolição da escravatura






 



Uma das primeiras caracterizações da sociedade angolana do século XIX surge em 1857, pela pena de Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, numa carta redigida em Mossâmedes, contendo a sua “Opinião” sobre a abolição do comércio de escravos, pedida pelo governador de então, José Rodrigues Coelho do Amaral, e que se publicou, entre outras, no número 611 do Boletim Official.
Bernardino divide os europeus em três classes: A de empregados publicos, a de homens que vem procurar fortuna, a de degredados. A primeira classe, que é a mais numerosa, bem sabido é que se compõe de pessoas, que não vem à Africa para tomar ares, mas para fazer seus interesses; pois que
o amor da pátria, e do seu augmento, e o de conseguir gloria, constitue hoje limitada excepção a esta regra. [. . . ] A segunda classe e dos que vem procurar fortuna e como esta se obtinha por meio do embarque de escravos, claro está ser a idea dominante até ha poucos annos: posso dizer, sem perigo de errar, que o numero dos que não são ainda hoje d’ella affectados não é o maior; e que os que se dirigem à cultura precisam luctar com quazi insuperaveis difficuldades, ter paciencia mais que ordinaria, e vontade de ferro para não desanimar logo no principio. [. . . ] . A terceira classe é a dos degredados, os quaes quazi todos são soldados, e não é a menos útil, pois não servem mal, e melhor o fariam, se não tivessem tanta demora nas prisões do reino, cuja escola lhes ensina o que muitas vezes ainda não sabiam, e os torna de má saude, e habitos ociosos

Sobre os indígenas, seus costumes e relações de poder, também dá um retrato pormenorizado, no qual salienta a falta de hábitos de trabalho, as tendências para a bebida, o desrespeito pela propriedade privada e o carácter bélico, acabando por concluir que a responsabilidade na manutenção, senão na decadência, destes costumes cabe aos portugueses: “Costumes, religião, e governo do gentio são quazi geralmente os mesmos da primitiva, só com a differença de que nada de bom lhe tem ensinado os europeos, antes communicado os nossos vicios”. 


In Júlio de Castro Lopo,Jornalismo de Angola – Subsídios para o seu Estudo, Luanda, Edição do Centro de Informação e Turismo de Angola, 1964.

Se fora de Luanda as populações autóctones se mantêm, salvo raras excepções, na situação descrita por Bernardino Feire, nesta cidadeassiste-se, na segunda metade do século XIX, a uma aproximação íntima entre o português e o “agregado africano, com o qual se cruzou e constituiu família, determinando uma sociedade em que o mestiço, [. . . ] gozou duma certa relevância". 



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Transcrevo algumas passagens do Livro intitulado  "Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro",   do Padre  Vicente, José (Gil Duarte),  página 1959, sobre  a posição de  Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro   e de João Duarte d' Almeida  no que diz respeito à abolição do tráfico de escravos  para fora das possessões portuguesas africanas e  ao fim da escravatura dentro das mesmas possessõesque se fazia na  direcção do Brasil  e as Américas:



"...João Duarte de Almeida e Bernardino Abreu e Castro foram dois apóstolos da abolição da escravatura. João Duarte de Almeida fez, sobre o assunto,  diversas exposições ao ministro Sá da Bandeira, porém não lhe sobrando espaço em seu livro para transcrever as suas exposições ao Governo Central de Lisboa,  o padre José Vicente detém-se sobre a que fez Bernardino em 15 de Abril de 1857 ao governador-geral da província,  José Rodrigues Coelho do Amaral, a pedido deste. Passarei pois a transcrever uma dessas exposições, tenso em conta que em relação a este assunto João Duarte de Almeida e Bernardino Abreu e Castro tinham os mesmos ideais. A mesma exposição deve ser analisada não à luz dos nossos dias, mas à luz das mentalidadea da época em que estes dois homens viveram. Ei-la:

Temos sobre os olhos esse notável documento, glória de quem o escreveu. Escreve o fundador de Moçâmedes: 

"... Direi, sem flores de eloquência, o que as minhas fracas razões de inteligência me ditam, e bem assim o que a experiência de quase oito anos, dedicados a assíduos e árduos trabalhos agrícolas, lidando com escravos e gentio livre, me há demonstrado. Dividirei a questão sob dois pontos de vista:
1º.- Acabar o tráfico da escravatura para fora das possessões portuguesas;
2º.- Acabar a escravatura dentro das mesmas possessões.
Enquanto ao primeiro ponto, a razão, a humanidade, e a própria conveniência reclamam que o governo português, com as mais urgentes medidas, ponha por uma vez termo a tão vil, desumano e degradante tráfico, que, em vez de ser útil às mesmas possessões, é causa do seu completo, para não dizer vergonhoso atraso.

Sem me demorar em descrever os horrorosos delitos cometidos em um embarque – delitos que fazem corar de vergonha a quem tem sentimentos de homem, e que mal me poderia acreditar de que os mesmos homens os cometessem,  se não vissem tantas vezes repetidos: sem me demorar a descrever o que sofrem os condenados a embarcar, sem saberem para onde, empilhados, mortos de fome e de sede, etc. - somente direi que tal tráfico, além do ferrete da ignomínia e da barbaridade, que acarreta aos que nele tomam parte, é de nenhuma utilidade, se não é de prejuízo para os que residem nas possessões, porquanto, raras vezes recebem o produto dos infelizes que uma louca ambição os faz sacrificar, e, se algum recebem, é tão cerceado e moroso, que não remedeia quase nunca as suas necessidades." Bernardino comprova a seguir as suas afirmações de forma irrefutável, denunciando os traficantes de escravos que obtinham, com pouco trabalho, meios abundantes para passarem uma vida folgada, senão licenciosa.

E continua:

" ...A opinião do mundo reprova o infame e criminoso tráfico: a situação e ordem das coisas o não favorece: o interesse das mesmas possessões o estigmatiza: e só tem a seu favor, para o aconselharem, promoverem e animarem, aqueles a quem se consignam os desgraçados. Mas quem são estes? Que o digam aqueles que têm caído no laço de fazer tais consignações. Se não fora a verdade de que o número de loucos é infinito, se não fora a possibilidade de os negreiros de Havana enviarem dinheiro para fazerem os carregamentos -- como farão em último recurso, pois  que não se limita a venda de escravos só àquela ilha, mas dali se vendem muitos para o sul da América do Norte, e por alto preço -- eu diria que o tráfico de escravos para o exterior acabaria por sua mesma natureza, porém em razão dessas duas considerações, é necessário ainda empregar meios, só lembro dois que me parecem por si só eficazes.

Primeiro, tornar responsáveis as autoridades administrativas e policiais por qualquer embarque que se faça nas terras das suas jurisdições: mas que essa responsabilidade seja acompanhada das mais severas penas, e não fique só escrita no papel; este só meio acabaria de vez com tal tráfico Quem vive na África sabe o que é um embarque, e tem ouvido o ritinido das correntes, o eco do pisar dos pés oprimidos pelo peso dos ferros, o bulício de lanchas e botes, o rápido andar de centos de homens, que aceleradamente se dirigem às praias. Bem se vê que difícil é que as autoridades deixem de o saber, e, portanto, por tal facto, se aconteceu, ou foi por conveniência ou por tolerância. Admito, porém, ainda que fosse possível, sem que a autoridade o soubesse, em tal caso, lembro.

Segundo, que o Governador da Província seja autorizado a despender alguns contos de réis com espiões, por ano, os quais sejam obrigados a dar parte às autoridades administrativas e policiais do local de qualquer embarque que se pretende fazer: penso que assim nenhum terá lugar.

Estes espiões devem ter locais marcados nas costas: por exemplo, nesta província ter um a seu cargo, dar parte do que ocorrer entre Mossâmedes e a Lucira; outros, entre esta e Benguela, entre a Catumbela e a Anha; entre esta e Novo Redondo; entre este e Benguela Velha; entre esta e o rio Longa; entre esta e a cidade de Loanda; entre esta e o Dande; entre este e o Ambriz; entre este e Cabinda. Por esta forma, com muito menos despesa do que a que se faz com os cruzeiros, que por maiores que sejam e mais vigilantes, farão diminuir, mas não acabar com o tráfico para o exterior, se consegue o fim desejado."

Bernardino fez depois judiciosas considerações sobre o problema da abolição da escravatura dentro das possessões portuguesas de África, Diz que, neste capitulo, se trava uma luta entre o coração e a cabeça. Aquele --acentua-- diz que é bárbaro e inhumano que qualquer homem seja obrigado a servir outro, e que não goze do mais sublime dote da natureza, o uso da sua liberdade, esta grita que isso é verdade, mas aponta-nos as consequências que daí podem resultar para a questão sujeita.

Considera o estado das possessões, os usos e costumes dos europeus que as habitam, o estado da civilização dos indígenas que as habitam, se para se conservarem as possessões será bastante o comércio, ou se são necessárias também a cultura e a indústria fabris; e se a cultura e indústria fabris podem ser feitas por braços importados da Europa, ou somente por indígenas.

Bernardino é abertamente contra a manutenção da escravatura em África, mas opina que, para tanto, devem os europeus esforçar-se por civilizar as populações indígenas, o que não se verifica. Com efeito, diz: "costumes, religião, e governo do gentio, são quase geralmente os mesmos da primitiva, só com a diferença de que nada de bom lhe têm ensinado, antes comunicado os nossos vícios. Não se diga que sou exagerado: podia referir muitos factos que tenho presenciado, que demonstram a verdade do que afirmo. É preciso não ficar inactivo nas terras do litoral, mas correr os sertões, ver o que por lá vai e o que se faz, para bem avaliar o que dizemos". 

Aceita o fundador de Moçâmedes que é preciso usar de alguma força para convencer os nativos que têm de trabalhar. E explica: "Os pretos, segundo os seus usos, não devem trabalhar na cultura nem nos serviços domésticos: são as pretas. A profissão deles é caçar, pescar e carregar, Se um preto, por exemplo, tiver uma mulher doente, e for buscar uma cabaça de água, ou uma feixe de lenha, comete maior crime e paga maior multa do que se matasse outro preto."

Continua: "Quem percorre os sertões, e com olhos de investigação observa o que se passa entre o gentio, logo vê que nenhuma necessidade sofrem os pretos, porque as pretas são as que cultivam, fazem comida, preparam as bebidas e até o cachimbo com o tabaco para os pretos fumarem: têm estes, quase todos,  mais ou menos cabeças de gado, e basta o couro de um boi para vestir mais de uma dúzia. Uma correia na cintura com um palmo de couro que lhe cubra as partes podendas, e outro palmo que lhe cubra as partes por detrás, eis um preto vestido de ponto em branco. Dois ou três porrinhos, arcos, flechas e uma azagaia, o que ele tudo faz , -- ou a parte que tem ferro, os seus ferreiros --ei-lo armado e pronto a seguir para toda a parte, por onde come o que lhe dão, ou gafanhotos com quatro lagartos, que agarra, passa o dia."

Deduz, com verdade lógica Bernardino: "À vista, pois, dos costumes que venho de referir, já se vê que, para acabar com a escravatura no interior das possessões, é necessário, ou que o gentio obedeça e que cumpra a lei que se lhe impuser, e perca seus maus e inveterados usos por meio da força, ou que se empreguem meios de o civilizar, incutindo-lhes os princípios da sã moral. O primeiro meio é quase impossível, porque demanda forças que não temos, ou de que não podemos dispor: o segundo é o mais conveniente, e depende somente de espelhar por entre os gentios bons missionários. Com este meio, em poucos anos muito se conseguiria."

Não restam dúvidas de que Bernardino é absolutamente contra a escravatura, Mas é preciso preparar, para tanto, os próprios gentios. Conta ele: "Quando as circunstâncias me obrigaram a ir convocar uma guerra gentílica contra os Gambos, muitas foram as embaixadas que recebi, e em todas se me dizia que tal soba estava pronto para o serviço do Rei, porém que este os queria prejudicar, acabando com os escravos, que era o seu primeiro rédito. Combati, como em tais lances me foi possível, semelhante reclamação, e talvez ouvissem a esse respeito o que ainda não tinham ouvido.  Combato esse bárbaro costume, e tais razões lhes dei, que não lhes ficaram esperanças de poderem continuar tão degradante uso, assim tive o que pretendi, e foi daí que tirei por conclusão, que, com bons missionários, fácil seria fazê-los mudar de seus maus costumes, senso a primeira necessidade, incutir-lhes amor ao trabalho; porquanto a ociosidade que professam, lhes faz abraçar todos os maus usos que a favorecem". 

Neste pormenor se revela a personalidade de colonizador e civilizador de Bernardino. "Os poucos pretos com quem trabalho, podem hoje ser livres porque continuarão a ser úteis, e felizes pela sua agência, que para eles já é hábito. Eduquei-os antes com boas maneiras do que com castigos bárbaros: não têm tido fome, nem falta do essencial, e por isso me não fogem, e vivem satisfeitos. Se, em vez de trinta, tivesse tido três mil, daria hoje à África outros tantos bons trabalhadores".

E mais adiante: " Não me agrada a distinção entre escravos e libertos, nem a admito na minha fazenda. Todos são agricultores, com iguais direitos e obrigações. Sé é distinto o que merece, pelo seu comportamento."

Bernardino conclui: "Entendo que bem podia legislar-se sobre os serviços que deviam prestar os pretos, e a humanidade mesmo reclama se comprem nas nossas possessões, segundo o estado actual, sem se usarem os reprovados nomes de escravo e liberto. Se o infeliz há-de injustamente perecer, é mais humano comprar-lhe os seus serviços, que tão úteis se podem tornar em mãos de homens bons e inteligentes, sendo tais serviços, por enquanto, essencialmente necessários nas mesmas possessões. Era isso mais racional e mais justo que se fizesse, uma vez que se fizessem regulamentos em respeito ao modo como deviam ser comprados e tratados -- regulamentos cuja exacta execução fosse encarregada às autoridades administrativas e policiais, com a mais severa responsabilidade; porém , repito ainda,  que esta responsabilidade não deveria ficar somente escrita no papel, como acontece a quase todas as nossas leis. Sou, na província, o menos entendido, porém, dos que mais desejam o progresso, o aumento e civilização das nossas possessões."

Bernardino escreveu estas palavras em 1857, como acima deixamos dito. Pois um ano decorrido, em 1858, Portugal decretou que, passados vinte anos não poderia haver mais escravos; mas onze anos depois, isto é, em 1869, foi abolido o estado de escravidão, pelo que passaram à condição de libertos todos os escravos, em todas as suas possessões.

Extraordinária vitória esta! Mas, para que a mesma fosse possível, decisiva influência tiveram João Duarte de Almeida e Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro.
Honra lhes seja! "
 

Como escreveu Fernando Pessoa: "O que vemos, não é o que vemos, senão o que somos".

 Para saber mais sobre esta época:

 http://www.africanos.eu/ceaup/uploads/EB087.pdf


1 comentário:

  1. Ola MariNJardim, meu nome é Gustavo, sou estudante de História e estou pesquisando a região de Mossamedes, principalmente na segunda metade do séc. XIX e achei o seu blog e textos de grande importância. Neste momento estou buscando conhecer mais sobre a fazenda de Cavalheiros, e em uma de suas publicações, cita alguns relatos, como o do primeiro tenente João Francisco Regio de Lima, que desmembra como era o engenho e o funcionamento naquela fazenda, por isto, pergunto se possivel conversarmos a respeito, principalmente aonde posso encontrar esses relatos, inclusive o do primeiro tenente. Deixo meu email para um possivel contato, obrigado desde já pela atenção! EMAIL: guh_salomao@hotmail.com

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