Aqui procurarei depositar retalhos de Estórias e da História de Mossâmedes (Moçâmedes, actual Namibe), uns, resgatados às páginas de antigos livros e documentos retirados das prateleiras de alfarrabistas, ou rebuscados no interior de bibliotecas, reais e virtuais... e ainda outros, fundados em testemunhos de vivos e experiências vividas. Porque é nas estórias e na História, naquilo que de melhor ou pior aconteceu, que devemos, todos, portugueses e angolanos, europeus e africanos, buscar ensinamentos, para que, não repetindo os erros do passado, sejamos capazes de nos relançar e progredir no futuro, enquanto pessoas e cidadãos. Citando o Padre Ruela Pombo (*): "Os mortos guiam os vivos!... É verdade: sem freio nem chicote...O passado impõe-se ao presente, e garante o futuro.O homem egoísta é inimigo do verdadeiro Progresso e prejudicial à Sociedade. É esta a minha ...ilusão!"



(*) in
“Paulo Dias de Novais e a Fundação de Luanda – 350 anos depois...”, 2 de Dezembro de 1926 – Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Portugal












sábado, 31 de dezembro de 2016

João Duarte de Almeida. pioneiro da fundação de Moçâmedes, Angola, e sua descendência

João Duarte de Almeida

João Duarte d'Almeida, pioneiro da colonização de Moçâmedes


Amélia Duarte de Almeida, pioneira da colonização de Moçâmedes (2ª colónia)
Fotos do livro de Mendonça Torres dobre Moçâmedes.





João Duarte de Almeida, considerado um dos 1ºs colonos que se instalaram em Moçâmedes, em finais da década de 1840 , era  natural de Midões, (Beira Baixa - Portugal), onde nasceu em 26 de Março de 1822. Era com mais 4 irmãos, filho de João Duarte de Almeida  (bacharel em medicina, natural de Castelo Branco, Beira Baixa), e de D. Ana Emília Duarte de Almeida ( cujo nome de solteira rta Ana Emília Brandão, natural de Midões, prima co-irmã do célebre João Brandão, político caído em desgraça, conforme vem descrito em GeneallNet).

João Duarte de Almeida  casou com D. Amélia Josefina da Costa, filha de um seu companheiro de colonização, José Joaquim da Costa, chefe do segundo agrupamento de colonos ido de Pernambuco para Moçâmedes e tiveram 6 filhos: Alfredo, Amélia, Laurentino, Adelaide, Albertina e Elisa Duarte de Almeida.

Orfão de pai, com mais 4 (?) irmãos menores, dos quais 3 varões, muito cedo João Duarte de Almeida  resolveu partir para o Brasil em busca de fortuna, tendo em meados do século XIX (1838?) viajado para Angola, onde se encontrou com  Bernardino Freire de Figueiredo de Abreu e Castro, que em 1849 chegou a Moçâmedes na Barca "Tentativa Feliz", chefiando a primeira colónia de luso-brasileiros vinda de Pernambuco, Brasil, para dar início ao povoamento branco da região. Esta informação está contida no livro "Bernardino Freire de Figueiredo de Abreu e Castro, fundador de Moçâmedes", escrito pelo padre José Vicente (Gil Duarte), ou seja, quando Bernardino chegou a Moçâmedes já ali encontrava (no distrito), João Duarte de Almeida, "dedicado à indústria de charqueação e da colheita de urzela". 

Os irmãos de João Duarte de Almeida eram  Miguel Duarte de Almeida, e Luís Castelino Duarte de Almeida, que conforme acima referido, também foram para Moçâmedes.


Sabe-se que João Duarte de Almeida, numa primeira fase tinha-se fixado em Benguela, e só depois seguiu para Moçâmedes onde se estabeleceu com duas fazendas agrícolas e onde se tornou um grande produtor de algodão e de cana-de-açúcar nas suas fazendas «S. João do Norte» e «S. João do Sul», no Coroca, em Porto Alexandre. Há referências que em 1859 era proprietário de três fazendas, em vias de desenvolvimento, uma, situada na Várzea dos Casados, outra, em S. Nicolau (1) e a terceira no Coroca. E já no decénio de 1849-1859 se dedicava, no distrito, a outros ramos de actividade, como o da indústria de charqueação e a da colheita da urzela. Também há referências que na margem esquerda do rio Bero (Varzea dos Casados?),  o 1º colono que aí se instalou foi  João Duarte de Almeida,  tendo mandado construir uma vala para aproveitamento da água do rio, ao longo do qual instalou comportas que forneciam a água necessária ao regadio das suas culturas agrícolas.  Aliás, no princípio da década de 1860, 10 anos após a chegada dos primeiros colonos vindos de Pernambuco,  João Duarte de Almeida possuía já 11 fazendas no distrito de Moçâmedes, onde cultivava algodão, empregando entre trabalhadores  escravos e libertos o total de 350, sendo sua a maior das das fazendas da região.  A produção anual nessa época calculava-se em 1780 arrobas de algodão. Em 1890, João Duarte de Almeida possuía o maior empreendimento agrícola da Colónia de Angola, com 1300 hectares de terreno cultivados e com 400 serviçais a trabalharem para si. Os seus esforços tiveram notável eficiência, cabendo-lhe, por isso, na opinião de Mendonça Torres, a reputação de maior cultivador de algodão, cultivador de cana de açúcar para aguardente, e  ainda de activo descobridor da "almeidina" em 1883, um produto com uma boa percentagem de  borracha, a partir de um suco leitoso, extraído por meio de incisões no tronco da caçoneira Euphorbea Thirucale que comercializo com êxito (vidé Relatório da Alfandega de Benguela, relativa ao ano de 1915, pág 96, José Napoleão do Sacramento e Sousa, Angola). A almeidina foi introduzida no mercado europeu por Edwards Brothers de Liverpool  (correspondente).    Duarte de Almeida e Alves de Bastos, eram à época os dois homens mais ricos da colónia de Angola. 


Seguem algumas informações sobre esses dois produtos comerciáveis e naturais que aliviaram bastante a  economia da época, e que em Moçâmedes foram explorados por Duarte d'Almeida: urzela e goma copal. A urzela é um liquen que medra nas pedras, do qual se obtém uma tinta azul arroxeada  de forte concentração usada em carimbos e cópias tornando-as impossíveis de falsificação. Existe em rochas à beira mar. Cabo Verde foi um grande produtor de urzela. A goma copal é uma resina especial mas as savanas oferecem outras resinas, de várias densidades e consistências.. Os produtos sintetizados vibraram-lhes um duro golpe.
                                                                     
 
  urzela

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Eis o que escreveu Carlos Pacheco  no livro “Angola um gigante com pés de barro” a propósito da urzela:

« O governador Xavier Bressane Leite  por ter permitido a exportação deste género para portos estrangeiros recebeu uma advertência do ministro da Marinha e Ultramar que lhe comunicou a sua desaprovação por tal concessão, ordenando que proibisse a exportação e remetesse para Lisboa o produto dos direitos cobrados.» No mínimo, hilariante! Bressane Leite governou de 1842 e 1843, morreu em Luanda.
Não admira, há referências que já nessa altura o distrito de Moçâmedes possuía uma rica flora nas terras humosas das margens do Bero e do Giraúl: leguminosas, figos roxos, variadas árvores de fruto, videiras, oliveiras, tamarindeiros, goiabeiras, tangerineiras, mulembas ou figueiras, etc. 

Eis o que a este respeito nos diz António M Cristão. 

"...Era contudo nas margens do rio São Nicolau, especialmente na margem esquerda, que se cultivaram as melhores árvores de fruto de todo o sul do distrito.  Na margem esquerda cultivavam-se mamoeiros, diospiros, bananeiras, nespera-cereja-dendém,  palmeira de óleo palma, etc, etc. A razão é que na margem esquerda, dada a inclinação do terreno e a presença de uma lage a cerca 5 km, havia um curso de água permanente, enquanto à direita, a água surgia mas apenas por infiltração. Na margem direita, foi necessário a Serafim Nunes de Figueiredo, accionista da "Companhia de Mossâmedes", proprietária da fazenda, abrir uns quantos poços para obter água que entretanto desaparecia, tendo que a aguardar de novo, que, por infiltração, as águas voltassem a ter o nível estático dos poços. Também a terramargem direita necessitava de mais qualidade de matéria orgânica e adubos químicos, e até os próprios animais diferenciavam o seu aspecto, porquanto nas margens esquerdas os corvos eram totalmente negros e menos brilhantes, e os da margem direita possuiam uma plumagem negra, luzidia e com uma gola branca no pescoço. Mesmo as rolas e piriquitos tinham aspecto, cor e tamanho diferentes. Estes pormenores vêm descritos no livro Memórias de Angra do Negro- Moçâmedes, de António A. M. Cristão.


Iremos abordar em seguida, uma outra faceta da vida de João Duarte de Almeida,  ligada a aspectos de ordem cultural que importa reter. 

O cemitério de São Nicolau, de existência intimamente ligada à fazenda de S. João do Norte de que João  Duarte  de Almeida era proprietário, depois do cemitério indígena de Moçâmedes, foi  um dos locais mais interessantes para estudo da arte Mbali ou Mbari, a arte tumular do povo "quimbar", sobretudo a obra de um dos mais afamados canteiros negros – Victor Jamba, escravo  mandado especializar-se em Lisboa em estelas funerárias.

A arte  tumular Mbali ou Mbari, arte do povo africano aportuguesado  "quimbar" do distrito de Moçâmedes, invulgar em África, surgiu  numa altura do avanço da colonização,  quando vivos eram ainda pioneiros como João  Duarte  de Almeida, falecido em 1898. Trata-se, segundo o sociólogo Gilberto Freyre, de um caso de cultura afro-cristã gerada em consequência do contacto cultural que se estabeleceu após a ocupação efectiva do Distrito, em 1849, entre os  colonos luso-brasileiros e a mão-de-obra negra. Uma cultura de fusão que se traduz em cruzetas de pedra de filtro, ou pedra sabão, mas também em  madeira ou cimento armado trabalhados, que eram colocadas nas sepulturas um ano após a óbito, por ocasião da "festa da cruzeta", à qual  era atribuída a tríplice função de propiciação do espírito do morto, sua identificação e veneração.  Os canteiros inseriam nas cruzetas, trabalhos em relevo que descreviam o que as pessoas haviam sido em vida, o que faziam, como eram fisicamente, os seus  interesses, os acontecimentos que as marcaram, e tudo isso através da representação dos utensílios profissionais dos falecidos ou outros símbolos identificadores, tais  como a"mão cortada" (em representação dos manetas); o "cachimbo de cangonha" (em representação dos fumadores); o "leão"  (para os caçadores); a "bola"  (para o futebolista), e outros símbolos mais como o "chicote", a "palmatória", o "cajado do capitão", a "cobra de que fora mordido", o oficio que possuía ao falecer, etc...  Infelizmente as histórias que aí se contavam são frágeis face às chuvas e ventos fortes e muitas cruzetas acabavam partidas.

O que ficou a caracterizar a maior parte das esculturas  do Cemitério de S. Nicolau  foi o facto de apresentarem uma acentuada europeização das feições, cabelos e trajes, o que se deve ao facto de Victor Jamba, o canteiro da região, ter-se deslocado a Lisboa a mando de seu patrão João Duarte de Almeida, para se especializar, tendo  a sua arte adquirido tais características. (1) Da sua autoria, são as estelas do "túmulo dos leõezinhos", as que representam um tractorista, um tanoeiro, etc.. Victor Jamba  era o canteiro mais célebre e o mais perfeito, e  também foi o mais convencional  se comparado com outros canteiros que imprimiram aos seus trabalhos um cunho de originalidade.

 Importante era também o espólio que no tempo colonial podia ser encontrado no Cemitério chamado do Pretos de Moçâmedes, no  Cemitério ao ar livre do Saco, e em outros espalhados pelo distrito.   A arte Mbali ou Mbari,  de rara expressão em África, tinha no cemitério de S. Nicolau um dos seus melhores documentos que importava a todo o custo preservar.


Uma outra faceta da vida de João Duarte de Almeida, que deve ser aqui mencionada, é a de que juntamente  com Bernardino Abreu e Castro, foi um dos apóstolo da abolição do tráfico de escravos e da escravatura. Aliás, ambos sobre o assunto, fizeram diversas exposições ao Ministro Sá da Bandeira, enquanto no poder em Portugal, sob como se  deveria agir na costa de Angola para acabar de vez com o vil negócio, conforme refere o padre José Vicente, que em seu livro se detém, por falta de espaço, apenas às exposições de Bernardino.

Quando, em 1836, a opção africana se impôs na política do Governo português, o ministério de Sá da Bandeira tomou importantes medidas legislativas sobre a abolição da escravatura e a protecção do comércio entre as colónias e Lisboa. As relações internacionais impostas pela complementaridade entre as economias industriais e os fornecedores de matérias-primas determinavam o enfraquecimento do comércio triangular através do Brasil e o reforço da ligação directa à metrópole.
Tais medidas resultaram em grandes perturbações na economia ultramarina e nas relações entre o poder colonial e os poderes africanos. As autoridades coloniais eram as primeiras a demonstrar incapacidade para executar a nova legislação, visto que a actividade económica se reduzia ao comércio e este, por sua vez, ao tráfico de escravos para a América. Os grandes comerciantes exportadores, que punham em movimento, a partir da costa, o comércio de longa distância, eram apenas negreiros que não sabiam nem queriam lidar com outro tipo de «mercadoria». A exportação em grandes quantidades do marfim, da cera, da goma copal, da urzela não interessava aos traficantes nem aos seus concessionários, uns e outros habituados aos grandes lucros, com pouco esforço, oferecidos pela escravatura. A inaptidão conduziu ao desespero das burguesias urbanas de Luanda e Benguela, que concentravam nas mãos a ligação ao comércio internacional. Famílias influentes emigraram para o Brasil e com elas os capitais que detinham. É certo que, com a conivência da administração, a exportação de escravos continuaria ainda, por cerca de dez anos. Mas a expectativa da vigilância marítima internacional e as pressões por parte do Governo central faziam prever um fim a médio prazo.   Estava-se em 1858 quando Portugal decretou que, passados vinte anos não poderia haver escravos; mas foi apenas em 1869,  que foi abolido o estado de escravidão, tendo passado à condição de libertos os escravos em todas as possessões. O Governo português assim procedeu a fim de compatibilizar os interesses dos proprietários coloniais que haviam  investido em escravos, e a boa consciência de um país que se queria progressista.



Duarte de Almeida concorreu a várias exposições agrícolas e industriais (de Paris, de Antuérpia, do Porto, etc), sendo-lhe conferidas medalhas de ouro pela boa apresentação dos seus produtos. Foi testemunha presencial, na sua qualidade de negociante e de proprietário, juntamente com o Dr. João Cabral Pereira Lapa, Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro (chefe da  1ª colónia ida de Pernambuco na Barca Tentativa Feliz, em 1849) e José Joaquim da Costa (chefe da 2ª colónia ida de Pernambudo na Barca Bracarense chegada a Moçâmedes em 1850), da cerimonia da Escritura de Promessa e Voto , o acto solene do reconhecimento manifestado pelos antigos colonos na Escritura de Promessa e Voto, de 4 de Agosto de 1859, para que em todos os anos e no dia quatro de Agosto, se celebrasse, na Igreja Matriz de Moçâmedes, uma missa rezada e cantada com "Te Deum Laudamus" . Era agraciado com as comendas das "Ordens de Cristo" e de "Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa". Nos cargos de juiz substituto e de presidente da Câmara Municipal, Duarte de Almeida muito ajudou os  colonos. 

João Duarte de Almeida faleceu no dia 9 de Julho de 1898. Repousa, como  outros portugueses que se transferiram na primeira metade do século XIX de Pernambuco para Moçâmedes, sob artístico mausoléu «aristocrático» de estilo luso-católico,  que ainda hoje se pode ver no Cemitério da cidade, apesar do estado de abandono a que aquele Cemitério, que faz parte integrante do património cultural e histórico do Namibe, tem sido votado. Eis o mausoléu de Duarte de Almeida, mandado erguer por sua esposa e filhos.





            
 

 Este é o mausoléu da esposa de  João  Duarte  de Almeida, D. Amélia Josefina da Costa Duarte de Almeida, filha do chefe da 2ª colónia




Pesquisa e texto de MariaNJardim  (Este texto está protegido pelas leis de Copyright)



(1)
Bibliografia consultada:
Manuel Júlio de Mendonça Torres  «Moçâmedes», 1º volume datado 1954
Exploração Geográfica e mineralógica do Distrito de Mossâmedes, 1894-1895" por J. Pereira do Nascimento, Médico da Armada Real.
Ver também: Os primeiros produtores na Exposição do Porto:
http://mossamedes-do-antigamente.blogspot.pt/2010_03_24_archive.html


VER AQUI 
OU AQUI

João Duarte de Almeida: Genealogia




Em GeneallNet encontrei as seguintes referências que passo a transcrever: 

"Em relação aos Duartes de Almeida, de Moçâmedes, penso não errar em supô-los descendentes de
I – Bento Duarte de Almeida, de Mangualde, e de D. Antónia Rita, da Várzea de Candosa, onde residiram e onde nasceu o filho:
II – Dr. João Duarte de Almeida (Borges Belmiro Castelo Branco), médico em Mangualde, fidalgo de antiga linhagem (cfr. António Duarte de Almeida Veiga (seu neto), «Midões e o seu Velho Município», e J. M. Dias Ferrão, «João Brandão») cc (Midões 5 6 1821) D. Ana Emília Brandão, * Midões (prima co-irmã do célebre João Brandão, político caído em desgraça). 

Refere também uma escritora,  irmã mais nova de Duarte de Almeida

O Dr. João Duarte de Almeida faleceu cedo, deixando 5 filhos menores, dos quais os 3 varões que foram para Moçâmedes:
 
(III)  – João Duarte de Almeida * Midões 26 3 1822 + em Moçâmedes. Órfão de pai, partiu para o Brasil em 1838 em busca de fortuna. Daí passou, pouco depois, a Angola, acompanhando Bernardino Freire de Figueiredo de Abreu e Castro, fundador da cidade de Moçâmedes. Foi grande produtor de algodão e cana-de-açúcar nas suas fazendas «S. João do Norte» e «S. João do Sul». Foi também armador, e descobriu uma borracha, por si denominada «Almedina», que desenvolveu e comercializou com êxito.

"...Presumo que os Duartes de Almeida, de Moçâmedes, sejam todos descendentes dos 3 irmãos de Midões (ou Mangualde). Cumprimentos, José Caldeira (in Genea)

"...Existe em Genea alguns elementos sobre outros Duartes de Almeida "... Edgard Duarte de Almeida, nascido em Moçâmedes, em 28.10.1903. Faria mais tarde em Lisboa o Curso de Arquitectura na Antiga Escola de Belas Artes e, segundo a GEPB, também teve uma carreira com algum relevo na época como artísta lírico, baixo, actuando no Teatro Nacional de São Carlos e noutros locais.

"..Eu já sabia entretanto da existência de uns nossos familiares de Moçâmedes, os Duarte de Almeida, mulatos. Dois deles constam da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, o pintor e ilustrador Álvaro de Figueiredo Duarte de Almeida (vol.v 9. págs. 322 e 323, vol.39 ( apêndice) pág. 494 e vol. 4 1ª actualização, pág. 260. Nasceu em M. a 20.01.1909, foi professor dos Cursos de Desenho da Sociedade Nacinal de Belas Artes. Foi o ilustrador da História da Tauromaquia, uma edição de luxo em dois grossos volumes, dirigida por Jaime Duarte de Almeida, que existe na casa do meu já falelecido avô, de quem além de primo era amigo.Tinha duas irmãs, que eu cheguei a conhecer , que tinham uma casa em Ranholas , Sintra , uma das quais também consta da dita Enciclopédia, cantora lírica, Maria Amélia Duarte de Almeida n. Moçamedes 26.08.1900 e + Lisboa, a 15.03.1979.

"... Olívia Simões Freire de Figueiredo, casada com um Eugénio Duarte de Almeida que tiveram uma filha Maria Adelaide Duarte de Almeida, n. em Moçâmedes a 19.11.1919 , casada e com geração, de quem nunca tinha ouvido falar. Terá alguma ligação com os Freires de Figueiredo? ass Luís Piçarra in GeneallNet

Esses Duartes de Almeida eram primos do meu avô, embora como disse, ignore como se establece a relação, mas julgo ser anterior à sua ida para Angola.
Os que eu refiro , tal como Maria Amélia, Álvaro , Edgard, já pertencem a uma geração nascida em Moçâmedes.

"...Pessoalmente só conheci essa prima Maria Amélia D.A. e a irmã ambas filhas de um casamento misto.
Quanto ao Álvaro Duarte de Almeida, também lá nascido, que iustrou a História da Tauromaquia , pintor e colaborador como ilustrador de revistas tauromáquicas nos anos 50 , era primo do meu avô, mas não estou certo se era irmão ou primo ou primos de Maria Amélia... ass. Luís Piçarra in GeneaNet.



Sequem algumas fotos antigas de familiares do ramo Duarte de Almeida , e alguns recortes de livros e de jornais com interesse para esta familia, cedidos por um descendente a quem muito agradecemos.



















Miguel Duarte d'Almeida e Amélia Figueiredo Duarte d'Almeida

100º aniversário de Amélia Adelaide. Com as filhas em 1969.

O tio Óscar como era carinhosamente  conhecido em Moçâmedes. (emendo  a data: 1899-1973)
 



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Transcrevo algumas passagens do Livro intitulado  "Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro",   do Padre  Vicente, José (Gil Duarte),  página 1959, sobre  a posição de  Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro   e de João Duarte d' Almeida  no que diz respeito à abolição do tráfico de escravos  para fora das possessões portuguesas africanas e  ao fim da escravatura dentro das mesmas possessões, que se fazia ainda entao, a partir de Angola, na clandestinidade, na  direcção do Brasil  e as Américas. João Duarte de Almeida e Bernardino Abreu e Castro a este respeito tinham os mesmos ideais. A exposição deve ser analisada não à luz dos nossos dias, mas à luz das mentalidade da época em que estes dois homens viveram. Ei-la:


"..João Duarte de Almeida e Bernardino Abreu e Castro foram dois apóstolos da abolição da escravatura. João Duarte de Almeida fez, sobre o assunto,  diversas exposições ao ministro Sá da Bandeira, porém não lhe sobrando espaço em seu livro para transcrever as suas exposições ao Governo Central de Lisboa,  o padre José Vicente detém-se sobre a que fez Bernardino em 15 de Abril de 1857 ao governador-geral da província,  José Rodrigues Coelho do Amaral, a pedido deste.
 
Temos sobre os olhos esse notável documento, glória de quem o escreveu. Escreve o fundador de Moçâmedes: 
"... Direi, sem flores de eloquência, o que as minhas fracas razões de inteligência me ditam, e bem assim o que a experiência de quase oito anos, dedicados a assíduos e árduos trabalhos agrícolas, lidando com escravos e gentio livre, me há demonstrado. Dividirei a questão sob dois pontos de vista:
1º.- Acabar o tráfico da escravatura para fora das possessões portuguesas;
2º.- Acabar a escravatura dentro das mesmas possessões.
Enquanto ao primeiro ponto, a razão, a humanidade, e a própria conveniência reclamam que o governo português, com as mais urgentes medidas, ponha por uma vez termo a tão vil, desumano e degradante tráfico, que, em vez de ser útil às mesmas possessões, é causa do seu completo, para não dizer vergonhoso atraso.

Sem me demorar em descrever os horrorosos delitos cometidos em um embarque – delitos que fazem corar de vergonha a quem tem sentimentos de homem, e que mal me poderia acreditar de que os mesmos homens os cometessem,  se não vissem tantas vezes repetidos: sem me demorar a descrever o que sofrem os condenados a embarcar, sem saberem para onde, empilhados, mortos de fome e de sede, etc. - somente direi que tal tráfico, além do ferrete da ignomínia e da barbaridade, que acarreta aos que nele tomam parte, é de nenhuma utilidade, se não é de prejuízo para os que residem nas possessões, porquanto, raras vezes recebem o produto dos infelizes que uma louca ambição os faz sacrificar, e, se algum recebem, é tão cerceado e moroso, que não remedeia quase nunca as suas necessidades." Bernardino comprova a seguir as suas afirmações de forma irrefutável, denunciando os traficantes de escravos que obtinham, com pouco trabalho, meios abundantes para passarem uma vida folgada, senão licenciosa.
E continua:

" ...A opinião do mundo reprova o infame e criminoso tráfico: a situação e ordem das coisas o não favorece: o interesse das mesmas possessões o estigmatiza: e só tem a seu favor, para o aconselharem, promoverem e animarem, aqueles a quem se consignam os desgraçados. Mas quem são estes? Que o digam aqueles que têm caído no laço de fazer tais consignações. Se não fora a verdade de que o número de loucos é infinito, se não fora a possibilidade de os negreiros de Havana enviarem dinheiro para fazerem os carregamentos -- como farão em último recurso, pois  que não se limita a venda de escravos só àquela ilha, mas dali se vendem muitos para o sul da América do Norte, e por alto preço -- eu diria que o tráfico de escravos para o exterior acabaria por sua mesma natureza, porém em razão dessas duas considerações, é necessário ainda empregar meios, só lembro dois que me parecem por si só eficazes.
Primeiro, tornar responsáveis as autoridades administrativas e policiais por qualquer embarque que se faça nas terras das suas jurisdições: mas que essa responsabilidade seja acompanhada das mais severas penas, e não fique só escrita no papel; este só meio acabaria de vez com tal tráfico Quem vive na África sabe o que é um embarque, e tem ouvido o ritinido das correntes, o eco do pisar dos pés oprimidos pelo peso dos ferros, o bulício de lanchas e botes, o rápido andar de centos de homens, que aceleradamente se dirigem às praias. Bem se vê que difícil é que as autoridades deixem de o saber, e, portanto, por tal facto, se aconteceu, ou foi por conveniência ou por tolerância. Admito, porém, ainda que fosse possível, sem que a autoridade o soubesse, em tal caso, lembro.
Segundo, que o Governador da Província seja autorizado a despender alguns contos de réis com espiões, por ano, os quais sejam obrigados a dar parte às autoridades administrativas e policiais do local de qualquer embarque que se pretende fazer: penso que assim nenhum terá lugar.
Estes espiões devem ter locais marcados nas costas: por exemplo, nesta província ter um a seu cargo, dar parte do que ocorrer entre Mossâmedes e a Lucira; outros, entre esta e Benguela, entre a Catumbela e a Anha; entre esta e Novo Redondo; entre este e Benguela Velha; entre esta e o rio Longa; entre esta e a cidade de Loanda; entre esta e o Dande; entre este e o Ambriz; entre este e Cabinda. Por esta forma, com muito menos despesa do que a que se faz com os cruzeiros, que por maiores que sejam e mais vigilantes, farão diminuir, mas não acabar com o tráfico para o exterior, se consegue o fim desejado."
Bernardino fez depois judiciosas considerações sobre o problema da abolição da escravatura dentro das possessões portuguesas de África, Diz que, neste capitulo, se trava uma luta entre o coração e a cabeça. Aquele --acentua-- diz que é bárbaro e inhumano que qualquer homem seja obrigado a servir outro, e que não goze do mais sublime dote da natureza, o uso da sua liberdade, esta grita que isso é verdade, mas aponta-nos as consequências que daí podem resultar para a questão sujeita.
Considera o estado das possessões, os usos e costumes dos europeus que as habitam, o estado da civilização dos indígenas que as habitam, se para se conservarem as possessões será bastante o comércio, ou se são necessárias também a cultura e a indústria fabris; e se a cultura e indústria fabris podem ser feitas por braços importados da Europa, ou somente por indígenas.
Bernardino é abertamente contra a manutenção da escravatura em África, mas opina que, para tanto, devem os europeus esforçar-se por civilizar as populações indígenas, o que não se verifica. Com efeito, diz: "costumes, religião, e governo do gentio, são quase geralmente os mesmos da primitiva, só com a diferença de que nada de bom lhe têm ensinado, antes comunicado os nossos vícios. Não se diga que sou exagerado: podia referir muitos factos que tenho presenciado, que demonstram a verdade do que afirmo. É preciso não ficar inactivo nas terras do litoral, mas correr os sertões, ver o que por lá vai e o que se faz, para bem avaliar o que dizemos". 
Aceita o fundador de Moçâmedes que é preciso usar de alguma força para convencer os nativos que têm de trabalhar. E explica: "Os pretos, segundo os seus usos, não devem trabalhar na cultura nem nos serviços domésticos: são as pretas. A profissão deles é caçar, pescar e carregar, Se um preto, por exemplo, tiver uma mulher doente, e for buscar uma cabaça de água, ou uma feixe de lenha, comete maior crime e paga maior multa do que se matasse outro preto."
Continua: "Quem percorre os sertões, e com olhos de investigação observa o que se passa entre o gentio, logo vê que nenhuma necessidade sofrem os pretos, porque as pretas são as que cultivam, fazem comida, preparam as bebidas e até o cachimbo com o tabaco para os pretos fumarem: têm estes, quase todos,  mais ou menos cabeças de gado, e basta o couro de um boi para vestir mais de uma dúzia. Uma correia na cintura com um palmo de couro que lhe cubra as partes podendas, e outro palmo que lhe cubra as partes por detrás, eis um preto vestido de ponto em branco. Dois ou três porrinhos, arcos, flechas e uma azagaia, o que ele tudo faz , -- ou a parte que tem ferro, os seus ferreiros --ei-lo armado e pronto a seguir para toda a parte, por onde come o que lhe dão, ou gafanhotos com quatro lagartos, que agarra, passa o dia."
Deduz, com verdade lógica Bernardino: "À vista, pois, dos costumes que venho de referir, já se vê que, para acabar com a escravatura no interior das possessões, é necessário, ou que o gentio obedeça e que cumpra a lei que se lhe impuser, e perca seus maus e inveterados usos por meio da força, ou que se empreguem meios de o civilizar, incutindo-lhes os princípios da sã moral. O primeiro meio é quase impossível, porque demanda forças que não temos, ou de que não podemos dispor: o segundo é o mais conveniente, e depende somente de espelhar por entre os gentios bons missionários. Com este meio, em poucos anos muito se conseguiria."
Não restam dúvidas de que Bernardino é absolutamente contra a escravatura, Mas é preciso preparar, para tanto, os próprios gentios. Conta ele: "Quando as circunstâncias me obrigaram a ir convocar uma guerra gentílica contra os Gambos, muitas foram as embaixadas que recebi, e em todas se me dizia que tal soba estava pronto para o serviço do Rei, porém que este os queria prejudicar, acabando com os escravos, que era o seu primeiro rédito. Combati, como em tais lances me foi possível, semelhante reclamação, e talvez ouvissem a esse respeito o que ainda não tinham ouvido.  Combato esse bárbaro costume, e tais razões lhes dei, que não lhes ficaram esperanças de poderem continuar tão degradante uso, assim tive o que pretendi, e foi daí que tirei por conclusão, que, com bons missionários, fácil seria fazê-los mudar de seus maus costumes, senso a primeira necessidade, incutir-lhes amor ao trabalho; porquanto a ociosidade que professam, lhes faz abraçar todos os maus usos que a favorecem". 
Neste pormenor se revela a personalidade de colonizador e civilizador de Bernardino. "Os poucos pretos com quem trabalho, podem hoje ser livres porque continuarão a ser úteis, e felizes pela sua agência, que para eles já é hábito. Eduquei-os antes com boas maneiras do que com castigos bárbaros: não têm tido fome, nem falta do essencial, e por isso me não fogem, e vivem satisfeitos. Se, em vez de trinta, tivesse tido três mil, daria hoje à África outros tantos bons trabalhadores".
E mais adiante: " Não me agrada a distinção entre escravos e libertos, nem a admito na minha fazenda. Todos são agricultores, com iguais direitos e obrigações. Sé é distinto o que merece, pelo seu comportamento."
Bernardino conclui: "Entendo que bem podia legislar-se sobre os serviços que deviam prestar os pretos, e a humanidade mesmo reclama se comprem nas nossas possessões, segundo o estado actual, sem se usarem os reprovados nomes de escravo e liberto. Se o infeliz há-de injustamente perecer, é mais humano comprar-lhe os seus serviços, que tão úteis se podem tornar em mãos de homens bons e inteligentes, sendo tais serviços, por enquanto, essencialmente necessários nas mesmas possessões. Era isso mais racional e mais justo que se fizesse, uma vez que se fizessem regulamentos em respeito ao modo como deviam ser comprados e tratados -- regulamentos cuja exacta execução fosse encarregada às autoridades administrativas e policiais, com a mais severa responsabilidade; porém , repito ainda,  que esta responsabilidade não deveria ficar somente escrita no papel, como acontece a quase todas as nossas leis. Sou, na província, o menos entendido, porém, dos que mais desejam o progresso, o aumento e civilização das nossas possessões."

Bernardino escreveu estas palavras em 1857, como acima deixamos dito. Pois um ano decorrido, em 1858, Portugal decretou que, passados vinte anos não poderia haver mais escravos; mas onze anos depois, isto é, em 1869, foi abolido o estado de escravidão, pelo que passaram à condição de libertos todos os escravos, em todas as suas possessões.

Extraordinária vitória esta! Mas, para que a mesma fosse possível, decisiva influência tiveram João Duarte de Almeida e Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro.
Honra lhes seja! "
 

Como escreveu Fernando Pessoa: "O que vemos, não é o que vemos, senão o que somos".

 Para saber mais sobre esta época:

 http://www.africanos.eu/ceaup/uploads/EB087.pdf




Nota: recebi esta mensagem que deixo aqui, uma vez que me é impossível atender à rectificação solicitada por não poder fazer alterações no quadro acima,  que não foi feito por mim, mas que foi em tempos colocado na Net por um familiar de João Duarte d'Almeida:

"....Olá, boa tarde! O meu nome é Manuela Duarte d'Almeida Guerreiro e sou trisneta de , filho de João e de Anna Emilia Duarte d'Almeida. Gostaria que corrigissem alguns dados, uma vez que o meu trisavô estava casado ( naturalmente com a minha trisavó) MARIA AMÁLIA de OLIVEIRA LOUREIRO e não como escrito com Ana Máxima da Costa. Nunca ouvi falar dum filho José!!!! A irmã mais nova do meu trisavô chamava-se EMILIA e não Maria Cecilia, como escrito. A minha bisavó Constança Bensabat Lapa Valente- Duarte d'Almeida ( do1. casamento) nasceu, segundo certidão de baptismo, a 06.09.1874. Melhores Cumprimentos, Manuela em Pioneiros da colonização de Mossâmedes (Moçâmedes, Namibe, Angola): João Duarte de Almeida, Amélia Duarte de Almeida. Alguma genealogia






Agradeço aos familiares de João Duarte de Almeida, especialmente ao Jorge, que  nos proporcionaram o acesso a grande parte deste material (fotos) aqui exposto. Bem haja.


MariaNJardim



Este texto e estas imagens estão cobertas pelas leis de Copyright, pelo que nada daqui deve deve ser retirado para ser republicado, sem autorização da autora e das pessoas ao qual o mesmo refere. 






terça-feira, 6 de dezembro de 2016

O camelo, como meio de transporte no distrito de Moçâmedes em finais do século XIX





Por volta de finais do século XIX. inícios do século XX, para atravessar a região árida do Deserto do Namibe, o  camelo, ou melhor o dromedário, era, na região de Moçâmedes, o meio de transporte mais solicitado, o preferido mesmo em substituição dos carregadores, (1) por levar mais carga,  por ser de menor preço, e por estar disponível, sem sujeitar o comércio e a agricultura a contingências da vontade e relações humanas, de que resultavam prejuízos e despesas. Estes animais  eram adquiridos nas Canárias e aclimaram-se bastante bem à região de Moçâmedes, reproduzindo uma variedade da raça primitiva do norte de Africa, que conseguia  trilhar terrenos montanhosos, subir a Chela até à  Chibia, transportar uma carga de até 450 kg com resultados satisfatório, enquanto um carregador em viagem demorada não levava mais de 30 k.


Conforme «Anais do Muncípio de Moçâmedes», o camelo oriundo das Canárias foi introduzido no Distrito por Joaquim de Paiva Ferreira, componente da 1ª colónia vinda do Brasil em 1849. 



Com a Fortaleza de S. Fernando ao fundo, à dt, numa época em que já existiam alguns postes de  luz nas ruas, alimentados a óleo de peixe, e que se pressupõe no início do século XX, este postal mostra-nos dois dromedários daqueles aqui referidos, que foram uma mais valia em tempos de campanhas militares e desembarques de munições no porto de Moçâmedes, rumo à  fronteira sul.

Com excepção do distrito de Moçâmedes, onde o estabelecimento da colónia boer veio facilitar as transacções comerciais com o transporte das mercadorias nos seus wagons, a elevados preços, se exceptuarmos a linha férrea de Luanda a Cazengo, e a carreira fluvial do Quanza, de Luanda ao Dondo, feita com dois pequenos vapores, em quase toda a província de Angola o comércio e a agricultura estavam sob a dependência das caravanas de "carregadores" e sujeitos as mais variadas contingências, como a versatilidade e deligências dos indígenas, o capricho dos sobas, a rivalidade das casas comerciais monopolizadoras do negócio, as guerras gentílicas dos conflitos entre autoridades e os potentados que fechavam os caminhos, proibiam o negócio nas suas terras, assaltavam, aprisionam, saqueavam as comitivas estranhas e desviavam as correntes comerciaes, etc.




Tornaram-se imprescindíveis os dromedários, quando das campanhas do Sul de Angola , desde finaos do séc XIX.  Esta foto de 1915, no Lubango, mostra-nos  a descarga dos camelos que transportaram o material militar e viveres desde o seu desembarque em Moçâmedes, para as forças  do Batalhão Expedicionário de Marinha que avançam sobre o Sul de Angola. (Foto de Alberto de Castro)


In Exploração geografica e mineralógica no Districto de Mossâmedes em 1894-1895, podemos ler:

"...Os camelos são de fácil tratamento, sobretudo se vierem das ilhas Canárias acompanhados por pessoas habilitadas a tratal-os; comem pouco, bebem pouco` andam bem, transportam cada um meia tonelada de carga e o seu apparelho, chamado cangalha, é de facil manejo e construcção; 3 a 4 camelos transportam a carga de um Wagon com economia de tempo e dinheiro. O preço de um camelo (dromedario) originario das Canarias regula por 455000 a 60$OO0 réis. Tal foi o preço por' que elles vieram para o agricultor que os introduziu em Mossamedes. Accresce ainda que este animal é um excellente meio de transporte para passageiros, podendo conduzir até 4 pessoas em sellas especiaes, de que existem modelos em Mossamedes. Melhor seria que em vez dos dromedarios (de uma só bossa) se adoptassem os verdadeiros camelos de duas bossas que podem transportar quasi uma tonelada, escolhendo-se para passageiros os pequenos, chamados vnelzaris, que foram adoptados pelo exercito francez para o transporte de tropas no Sudan. Com estes ligeiros animaes fazem-se viagens longas, rápidas e económicas com vantagem sobre os cavallos, bois-cavallos e tipoias.


"...O ensaio feito em Mossamedes com os camelos oriundos das Canárias tem dado bom resultado; os animaes acclimaram-se reproduzindo uma raça robusta, em que não encontrei o menor vestígio de degeneração. Tem-se dito que o camelo não serve para os terrenos pedregosos e planálticos abundantes de vegetação, aguas e dotados de clima frio` por ser originário dos países arenosos, baixosI aridos e quentes e por não ter os cascos apropriados ao terreno duro. Estas considerações serão verdadeiras para os camelos originarios do Sahara, mas não o são com certeza para os das Canarias, variedade da raça primitiva do norte d”Africa, longamente modificada pelo clima temperado do archipelago e habituada a trilhar terrenos montanhosos. Posto que em Mossamedes os empreguem habitualmente em viagens na zona baixa, as experiencias no planalto, feitas por mim e pelo negociante da Chibia, o sr. Antonio d'Almeida, deram resultado satisfactorio. "



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(1)

"Carregadores" eram povos exclusivamente dedicados ao transporte de mercadorias, de entre os quais se evidenciavam os bangalas nos sertões de Luanda, os bienos e os bailundos nos sertões de Benguela e os mondombes, em Moçâmedes. Eles monopolizaram os transportes pelas vias comerciais que cruzavam os seus países, em detrimento de quaisquer outras comitivas, impunham-se como únicos intermediários entre os centros comerciais da costa e os centros produtores indígenas; é o que, por imprevidência nossa, está sucedendo em maior escala na Lunda, onde os bangalas, ciosos das suas prerrogativas de intermediários do comercio e senhores dos portos do Kuango, não permitem a passagem para oeste aos undas e kiokos, nem para leste aos comerciantes. Esse meio de transporte humano foi crucial nas colónias de África e não só, naqueles tempos de carências totais, em que a falta de transportes e de vias de comunicação entravavam o desenvolvimento das regiões.

Outro transporte utilizado no início foi o boi-cavalo, a maxila, a tipoia, o riquexó, 

domingo, 4 de dezembro de 2016

Os caminhos históricos das fronteiras de Angola


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Texto do "JORNAL DE ANGOLA" Online, 4.Dez.2016


ARTIGO V (CONCLUSÃO)
Fronteira Sul 
Da convenção de 1886
ao estabelecimento
da zona-neutra



As negociações sobre a delimitação das fronteiras do Sul de Angola com o Sudoeste Africano Alemão duraram cerca de um ano, a partir de uma carta do Embaixador da Alemanha em Lisboa, dirigida ao Ministro dos Estrangeiros, e datada de 18 de Outubro de 1884, informando que o seu país “... a fim de salvaguardar mais eficazmente os interesses do comércio alemão nas costas ocidentais de África...”, tomara sob a sua protecção alguns territórios situados ao longo da costa entre o Cabo frio e o rio Orange, à excepção de Walvis Bay (1). Tratava-se de terrenos que o alemão Luderitz logrou obter dos chefes e potentados da região, após o seu aparecimento em 1882 na Damara, tendo Bismark publicado a 24 de Agosto de 1884 a Declaração de Protectorado do Império alemão (2).

Com isto surgiu a primeira dificuldade: a exacta localização do paralelo do Cabo frio. Portugal afirmava que o limite sul de Angola era o paralelo do Cabo frio, situado em 18º 24’de latitude sul, e a Alemanha nas suas cartas, designadamente num mapa do “Livro Branco” alemão acerca da Questão do Zaire, fixava em 18º S.

É evidente que a diferença lesava os interesses de Portugal. Ainda assim, o facto assumia importância menor. O pior veio a seguir. Pouco depois de um ano, o Embaixador alemão apresentou a proposta de 1 de Dezembro de 1885 na qual o seu governo reconhecia que “... a linha de limite entre o território de Angra pequena sob protectorado da Alemanha e a colónia portuguesa de Moçamedes, carece de fixação definitiva - harrt noch endgultigen Feststellung -, pelo que o Governo imperial convidava o Governo português a entrar em negociações tendentes a determinar com mais rigor as suas esferas de interesses na costa Sudoeste de África (3). Em resposta, a 15 de Dezembro, o Governo português disse reconhecer “...a conveniência de se definir, por comum acordo e com maior precisão, as fronteiras das possessões limítrofes da Alemanha e de Portugal, de modo a que fique definitivamente estatuída a esfera de acção que cada uma das duas potências poderá exercer desassombradamente nesta parte do continente Africano” (4).

A Alemanha apresentou a sua primeira proposta a 27 de Julho de 1886, fixando a delimitação a partir da foz do Cunene (o que faz a grande diferença), daqui “... segue pela margem esquerda o curso deste rio até o ponto fronteiro do presídio português do Humbe. Daqui prolonga-se para E., no paralelo do Humbe até chegar ao Zambeze, acompanhando quanto possível as fronteiras dos Estados nativos daquelas regiões. O Governo imperial desiste de todos os direitos e pretensões que possa alegar aos territórios que fiquem ao N. desta linha e simultaneamente se obriga a abster-se de qualquer interferência política ao N. da mesma linha.

O governo português faz idêntica desistência relativamente aos territórios que se acham ao S. da referida linha, assumindo obrigação idêntica à mencionada acima» .

Sucederam-se notas sobre as discussões anteriores acerca do limite a adoptar e os direitos territoriais de Portugal. A Alemanha alegava a falta de ocupação de parte de Portugal, ao que este contrapunha a exploração da região do Cubango por Serpa Pinto, Brito Capelo e Roberto Ivens, e a expedição militar comandada por Henrique de Castro e Artur de Paiva, que firmara o comércio português desde o Cunene e o Lubango até aos Ambuelas.

A 4 de Agosto de 1886 Portugal apresentou a sua co
ntraproposta, segundo a qual “... a fronteira sul da província de Angola ficaria assim marcada por uma linha que partindo do Cabo frio, fosse direita a shomohahi, e seguindo pelo cordão orográfico do lado do nascente viesse bater em Otymorongo. Continuando daí para a margem setentrional do Etocha e rio Ovampo prolongar-se-ia então até às lagoas Ansun do Berg Damara. Das lagoas Ansun seguiria o rio Omaramba até cortar o paralelo de 18º, dirigindo-se depois a Mai-Ini, e pela margem N. do Tlhobe prosseguindo então até à confluência deste com o Zambeze. Nesta linha de limites, que procura quanto possível, como acima fica dito, adaptar-se ao estado actual das coisas, e aos acidentes naturais do terreno, descendo umas vezes e subindo outras, para além do paralelo do Cabo frio, apenas ficaria menos bem determinada por efeito da incerteza ainda hoje existente nos conhecimentos geográficos desta parte da África Central, a porção que fica entre a lagoa de Etocha e Mai-Ini” (6).
Em Setembro do mesmo ano, o Governo alemão deu a conhecer as suas reservas: “...com a aceitação de tal linha, a Alemanha teria de ceder grandes territórios no Ovampo e nas margens do Cubango, onde súbditos imperiais já adquiriram direitos por meio de contratos celebrados com os régulos indígenas. A esta desistência não corresponde equivalente em mais larga liberdade de acção para outros territórios, pois ao sul da linha proposta se não tentou ainda e se não pode prever de futuro, aumento de influência da Coroa portuguesa, ou mais dilatadas aquisições dos seus súbditos. Por outro lado Portugal lograria todas as vantagens de uma posse protegida contra a crescente concorrência alemã em territórios que, até onde pode conhecer-se, são dos mais férteis que existem em África, e só na mínima parte têm contribuído até hoje para alargar a esfera do poder político ou da actividade mercantil de Portugal.

Nestas circunstâncias, entende o Governo imperial que lhe cumpre sustentar o projecto de limites apresentado no memorandum de 27 de Julho deste ano. Poderá objectar-se que a demarcação indicada é essencialmente matemática, e não corresponde na realidade a factos geográficos; deriva-se isso porém de se não acharem suficientemente exploradas as regiões que a linha divisória percorre, para poderem prevalecer os cursos de água e as montanhas existentes como elementos dessa divisória. Poder-se-ia em todo o caso, tomando por base a última carta de África, de Justus Perthes (secção 9ª), precisar alguns pontos e indicar, por exemplo, Karore no Cubango e Sioma no Zambeze, que demoram pouco mais ou menos no paralelo do Humbe, para melhor determinar a direcção da fronteira” (7).
A 22 de Setembro de 1886, o Governo português enviou um memorandum ao Governo alemão comunicando a sua aceitação à proposta, solicitando contudo uma alteração: adoptar-se “...para linha de limite o curso do Cunene até às cataratas no prolongamento da Serra da Chela ou Caná, daí um paralelo até ao Cubango, e o curso deste rio, até se aproximar da margem N. do Chobe, e confluência deste com o Zambeze”.
A opinião pública portuguesa criticou veementemente essa decisão. Em Berlim, também o Embaixador português encontrou dificuldades em fazer aceitar a alteração.
Os alemães insistiam no facto de terem desde há muito estabelecido relações de amizade com diversas autoridades indígenas em territórios onde a presença portuguesa era muito contestável. No prosseguimento das conversações, o representante diplomático português, aproveitando-se do sublinhado alemão às relações estabelecidas com o chefe de Andara, sugeriu uma linha que seguisse “... o paralelo das cataratas depois o Cubango até Andara, deixando esta à Alemanha, e daí o paralelo até encontrar o Zambeze” , nos rápidos de Katima.

O governo acabou por perfilhar a ideia.

Discutidas as cláusulas, o acordo veio a ser assinado em Lisboa, a 30 de Dezembro de 1886, e ratificado por decreto de 14 de Julho de 1887 (9). Segundo ele (art.2º), “... a fronteira partindo do Cunene, seguia o seu curso até as cataratas que forma no sul do Humbe, ao atravessar a serra Caná; daqui em diante seguia o paralelo até ao rio Cubango, o seu curso até Andara e finalmente, deste lugar a fronteira seguia em linha recta na direcção do leste até aos rápidos de Katima no Zambeze” (10).

Com a deslocação da fronteira do Cabo frio para o curso do Cunene, Angola perdeu uma grande extensão de territórios; 18.ª para 17.º 15 */- = 111kms  dividiram-se povos Ambós, ou Ovambos (segundo a designação sul-africana), como os Cuanhamas, cuja maioria permaneceu no território angolano, e os Kuambis, NDongas e Mbalantus, que ficaram no território alemão (11).

Entre a assinatura deste documento e a implantação do último marco no terreno, o 47º, a dois quilómetros do rio Cubango, haveria de decorrer um período de quarenta e dois anos, durante o qual tiveram de ser superadas diversas dificuldades e assinados outros convénios. O troço compreendido entre o Cunene e o Cubango manteve-se em litígio até que os territórios do Sudoeste passaram à situação de Mandato da União Sul-Africana e se assinou o convénio na cidade do Cabo em 22 de Junho de 1926.

É que este troço da fronteira era a porta aberta para regiões povoadas e, portanto sugestionáveis para a mão-de-obra necessária à laboração das minas de cobre de Otawi, ao mesmo tempo que oferecia um caminho rasgado e amplo em direcção aos planaltos portugueses de óptimo clima, bem regados, férteis e povoados, em contraste com a Damara, seca, árida, rica apenas em diamantes e peles de caraculo (12).

Os pretextos para a disputa eram dados pela suposta indeterminação do lugar de Andara a que se referia o tratado de limites e a sentença arbitral do Rei de Itália em relação à fronteira do Barotze e, pela dúvida igualmente surgida em Berlim sobre quais fossem as cataratas do rio Cunene, ao sul do Humbe, donde deveria partir a linha convencional entre o rio Cunene e o Cubango.
Desde logo surgiu o desacordo sobre o ponto de partida dos trabalhos de demarcação no terreno. Contra toda a evidência geo-hidrográfica, os alemães teimavam em afirmar que aquelas cataratas seriam os rápidos Nuangari que ficam a mais de duas dezenas de quilómetros a montante da Serra de Cana ao atravessar a qual o Cunene forma a grande catarata Ruacaná, ponto adoptado pelo critério português. Uma vez estudada a área e reconhecido também o considerável valor energético que as cataratas poderiam vir a fornecer, os alemães procuraram então que fosse aceite a de Cazombue, pois assim todo o curso do Cunene entre esta e o Ruacaná ficaria no território da sua colónia. A construção do forte do Cuangar, por João de Almeida, em Agosto de 1909, constituiu outro ponto de litígio. Aos alemães não agradou essa medida porquanto, pelo gradual avanço das suas missões, eles já detinham posições no Cuanhama, Matemba, Mupanda e Ndjiva (13).

Ainda naquele mesmo ano, forças alemãs pretenderam ocupar Chimenha, a uma dezena de quilómetros a montante do forte Cuangar. Entre oficiais alemães e portugueses acabaria por ser aceite um regime em que se respeitariam condições de neutralidade numa faixa de cerca de 11 quilómetros de largura, desde o Cuangar à Chimenha, entre os rios Cunene e Cubango, limitada pelos dois paralelos correspondentes aos dois pontos em que incidiam as duas opiniões contrárias . Nasceu assim o tão discutido problema da zona neutra, habilmente sugerida pelo Governo imperial alemão, por meio do Aid-Memoire de 17 de Novembro de 1910, entregue pela sua Legação em Lisboa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a intenção de concretizarem, mais tarde, as suas pretensões sobre as cataratas e rápidos do Cunene, desde Cazombue ao Ruacaná. A 10 de Agosto de 1911, o Governo português manifestou o seu acordo à criação da Zona neutra (15).

Dessa situação provisória resultaram as incursões alemãs de 1912 que levaram à construção do forte de Naulila, e posteriormente, em 1914, deram lugar ao célebre incidente de Naulila, sobre o qual muito se escreveu. De registar igualmente a intimação de 1912 que levou ao abandono dos portugueses do forte de Dombondola, construído em 1908 por João de Almeida, com a alegação de este ficar na zona neutra (16). Todavia, o motivo era bem outro; o de assegurarem o acesso a posições que dominavam as quedas de água. De facto, estava a montante da linha de fronteira (17).

Do restabelecimento da zona neutra ao Convénio de 22 de Junho de 1926

Contra a generalidade das expectativas, a transferência de soberania não resolveu ipso facto a questão, agravando-a, ao contrário, por efeito da intervenção da União Sul Africana onde tudo o que se relacionava com a água, tão escassa na maior parte do seu território, assumia sempre carácter de grande e intensa gravidade.

Efectivamente, pondo de parte a ambição territorial, ali sempre latente, no que diz respeito à aquisição de zonas mais férteis e mais próprias para a agricultura e a criação de gado do que aquelas de que o país dispunha na imensidade da sua área total, impunha-se a necessidade do aproveitamento dos novos domínios adquiridos que, na sua zona norte, só podia, aparentemente ser realizado, recorrendo às águas que abundam em território angolano.

Foi neste contexto que a zona neutra foi restabelecida em 1915, por acordo entre o general Pereira de Eça e o Encarregado de Negócios da U.S.A., major Pritchard (18), “... o intendente da Ondonga, major Pritchard, encarregado dos Assuntos Indígenas da União Sul-Africana, que representava os interesses do Ovambo Africander, conseguira do enviado do general Pereira de Eça... a consignação da célebre zona neutra (19), representando “... uma enorme área de mais de 400 quilómetros entre o Cunene e o Cubango, o Ruacaná e o Cuangar, com mais de 11 quilómetros de largura, correspondendo à série de rápidos e cataratas do rio Cunene, desde Cazombue ao Ruacaná. Consideravam eles como catarata o Cazombue, que não passava de um rápido” 20).

Nos encontros que a missão portuguesa e sul-africana mantiveram na catarata do Ruacaná entre 30 de Julho e 3 de Agosto de 1920, para realização dos trabalhos preliminares da demarcação, a discussão abriu ainda com o problema do ponto da colocação do primeiro marco. Para a missão portuguesa, não havia dúvida quanto à sua identificação com o marco João de Almeida, na latitude de 17º 23’ 23’’S. sobre a descida dos 70 m da grande catarata, que satisfazia as condições do convénio de 1886. Os sul-africanos preferiam um local no começo dos primeiros rápidos, a montante da queda. Contudo acabariam por aceitar a proposta portuguesa (21). Em contrapartida, mantiveram-se intransigentes quanto ao problema da passagem de águas do Cunene para a grande lagoa Etocha e irrigação da Damaralândia.

De resto, a União já tinha anteriormente comissionado um engenheiro especializado em aproveitamentos hidráulicos para estudar a região, e ao tempo falava-se muito nos meios interessados sul-africanos, num projecto para a irrigação das terras da Donga confinantes com a linha da fronteira (22).O assunto foi entregue à Sociedade das Nações onde  a discussão se arrastou até 1925 sem que fosse tomada qualquer resolução, até que os dois governos decidiram reunir em 1926 na cidade do Cabo.

Mais uma vez os sul-africanos tentaram desviar o paralelo para o Cazombue. A recusa dos delegados portugueses foi no entanto peremptória. Da conferência resultou o convénio assinado a 22 de Junho de 1926, em que ficou firmado o conceito português sobre a interpretação geográfica dos dizeres do Tratado de 1886 relativamente ao ponto de partida, de oeste para leste, da linha convencional que separa os territórios respectivos entre os rios Cunene e Cubango:

Artigo I “... as cataratas do rio Cunene mencionadas no artigo 1º do tratado entre o Governo de Sua Majestade o Rei de Portugal e o Governo de Sua Majestade o Imperador da Alemanha, feito em Lisboa e datado de 30 de Dezembro de 1886, são as grandes cataratas indicadas nos mapas portugueses com o nome e cataratas Ruacaná e nos mapas alemães com o de cataratas Kambele, e situadas aproximadamente, a 17º 23´ de latitude Sul”.

Artigo II “... Nesta conformidade, a linha da fronteira, é a linha da mediana do rio Cunene, isto é, a linha traçada a igual distância de ambas as margens, desde a embocadura do referido rio até um ponto das cataratas do Ruacaná, em cima da crista ou bordo onde a referida linha de mediana se cruza com o paralelo de latitude que passa pelo marco colocado na margem esquerda do referido rio, em Julho de 1920, por uma comissão mista nomeada pelos governos português e britânico...”
Artigo III “... Do ponto nas cataratas Ruacaná, descrito no precedente artigo II, a linha de fronteira segue o paralelo de latitude que passa pelo referido marco até um ponto em que corta a linha mediana do rio Cubango, e daí por diante, como está descrito no artigo 1º do Tratado de Lisboa de 30 de Dezembro de 1886”
Artigo V “... A zona neutra em que tinham concordado os governos português e alemão, reconhecida pelos governos português e da União, será mantida e como tal tratada para todos os fins para que foi criada, até que a demarcação da fronteira em que ora se concordou esteja terminada entre os rios Cunene e Cubango” (23).

Finalmente, a fronteira ficava definitivamente delimitada pelo paralelo que passa pela grande catarata do Ruacaná.

Simultaneamente foi tratada ali também, a questão do aproveitamento das águas do Cunene, mas considerada esta como matéria à parte, inserida no “acordo entre o Governo da Republica Portuguesa e o Governo da União da África do Sul para regular o uso da água do rio Cunene, produzir energia hidráulica, inundação e irrigação no território mandatado do Sudoeste de África” .
Enfim, em 23 de Setembro de 1928 assinou-se o acto de Kakeri (ponto de long. 18º 25’ 06,2’’E), registando o fim das actividades de demarcação da fronteira entre o Sudoeste Africano e Angola (25). A linha de fronteira foi completamente limpa de mato e árvores, numa largura de 10 metros, até ao marco 28, e a partir deste, numa largura de 4 metros até ao
A 29 de Abril de 1931, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo português comunicou ao Embaixador britânico em Lisboa, a ratificação do acordo de Kakeri (26), cujo art. 4º dispõe: “a comissão acorda em que a partir da data da assinatura deste documento, a zona neutra estabelecida por acordo entre os governos alemão e português, e reconhecida pelos governos da União da África do Sul e de Portugal, deixa de existir, e todo o território que fica ao norte da linha de fronteira aqui descrita e no documento anexo deverá ser considerado como fazendo parte de Angola e que todo o território que fica ao sul da referida linha de fronteira deverá ser considerado como fazendo parte do território mandatado do Sudoeste de África”.

Encerrou-se desta forma a série de controvérsias que envolveram a demarcação da fronteira sul de Angola, ficando definitivamente resolvida a questão da célebre zona neutra, e assegurando-se a Angola a posse de um rectângulo de 450x11Km, ou seja, 4.950 Km2 entre os rios Cunene e Cubango.
             
Com a demarcação da fronteira sul, concluíram-se os trâmites para a fixação das fronteiras terrestres de Angola.

Considerações finais 
                                    
Ao longo dos artigos publicados prestei-me a inferir ilações, das complexas e quase sempre controversas matérias que confirmaram a evolução da delimitação das fronteiras de Angola. Cumpre-me chegado este momento, proceder às considerações finais, que na esteira do desígnio académico que esta série de publicações prossegue, e a título de conclusões,  vêm complementar o seu estudo, cuidando de sublinhar os fundamentos da sua natureza jurídica.

As fronteiras africanas foram, na sua grande maioria, definidas entre 1885 e 1900, pelas potências europeias que partilharam o continente, e a carta geográfica actual foi sendo moldada por força de acordos estabelecidos entre essas potências que, em regra geral, ignoraram os direitos dos povos africanos e, por vezes, até mesmo a importância de bem visíveis acidentes geográficos.
A história da formação das fronteiras de Angola é exemplo patente das vicissitudes da delimitação e configuração das actuais fronteiras africanas. Iniciada com a conferência de Berlim, a sua delimitação foi-se concretizando por via de inúmeros tratados, acordos por troca de notas, etc., que Portugal celebrou com a França, o Estado Independente do Congo, a Bélgica, o Reino Unido, a Alemanha, e a União Sul Africana.

Em virtude das rivalidades que a corrida para África suscitou na maior parte das nações europeias, a ocupação e o reconhecimento de territórios (tal como previsto no artigo XXXV do acto de Berlim), não se processou sem problemas. Como a maior parte das reivindicações territoriais se baseou quer em tratados firmados entre as potências europeias, quer em tratos com os chefes africanos, ou ainda em relatórios de explorações efectuadas a mando de Sociedades filantrópicas, a demarcação das fronteiras não foi fácil, afigurando-se necessário em alguns casos o recurso à arbitragem. Foi assim que Portugal recorreu à arbitragem da SDN no caso da fronteira sul, entretanto sem consequências, e ao rei da Itália, no diferendo que o opunha ao Reino Unido, acerca da fronteira do Sudoeste, à norte do Zambeze (fronteira do Reino do Barotze).

O acto de Berlim, os tratados de delimitação de fronteiras firmados entre Portugal e as várias potências coloniais, e a sentença arbitral do soberano Italiano, deram a Angola as suas fronteiras definitivas. Relativamente à delimitação das águas territoriais, designadamente as águas territoriais marítimas, a realidade é bem diferente, tendo em conta as modificações sucessivas de significado e importância dos institutos do direito do mar, desde meados do século actual, culminada com a sua codificação na Convenção de Montego Bay de 1982, que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994.

Com efeito, à semelhança dos demais Estados africanos, a República de Angola, ao proclamar-se independente a 11 de Novembro de 1975, adoptou como limites do seu território as fronteiras delimitadas pela potência colonizadora. Esta solução, que se estribou no bom senso, mas também na ideia de coarctar elementos susceptíveis de gerar fricção e incerteza nas relações com os Estados vizinhos, foi de resto consagrada pela Organização de Unidade Africana, através da resolução AHG/16 (I) da 1ª cimeira de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 1964 no Cairo:
1) “... considerando que os problemas de fronteira constituem um factor grave e permanente de desacordo;
... Reconhecendo, por outro lado, a necessidade de resolver por meios pacíficos e num quadro permanentemente africano todos os diferendos entre Estados africanos;
... Os Chefes de Estado e de Governo africanos presentes no Cairo declaram de maneira solene que todos os Estados Membros se comprometem a respeitar as fronteiras existentes no momento em que ascenderam à independência”.

Esta posição, ainda que os Chefes de Estado se não tenham referido expressamente, é hoje aferida por conceituados internacionalistas e africanistas como sendo uma valência do princípio do uti possidetis.
Este instituto é transmitido através do direito romano, e mais concretamente pelas institutas de Gaio, onde o uti possidetis não era mais do que um interdito possessório pronunciado pelo pretor a favor de um possuidor ou usufrutuário de boa fé, e que diria sobretudo respeito aos bens imóveis. Uti nunc possidetis, quominus ita possideatis vim fieri veto (28).



 Professor doutor Marques de Oliveira
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa em Ciências Jurídico Políticas na vertente de Direito de Fronteiras terrestres e Marítimas e especialista em Delimitação de Fronteiras. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Católica de Angola, Decano da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Angola  

(1) Negócios Externos. Documentos apresentados às cortes na sessão legislativa de 1887 pelo Ministro e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros. Negociações relativas à delimitação das possessões portuguesas e alemãs na África Meridional. Lisboa, Imp. Nacional, 1887, p. 5.
(2) Comandante Moura Braz, “ Fronteiras ...”, ob. cit. p. 98-99.
(3) Idem. p. 9.
(4) Idem. p. 10
(5) Idem. p. 10-11.
(6) Idem. p. 11-15.
(7) Idem. p. 15-18.
(8) Idem. p. 25.
(9) Diário do Governo n.º 159 e 160 de 21 e 22 de Julho de 1887.
(10) Negócios Externos. Negociações relativas a delimitação das possessões portuguesas e alemãs na África Meridional, Imprensa Nacional, 1887,  p. 41-44.
(11) Ramiro Ladeiro Monteiro, ob. cit. p. 79-80. Moura Braz, “ Fronteiras...”, ob. cit. p.100.
(12) Ramiro Ladeiro Monteiro, idem. Comandante Moura Braz, idem, p.114.
(13) Ilídio do Amaral, “Entre o Cunene e o Cubango, ou a propósito de uma fronteira africana”, Centro de Estudos Geográficos Lisboa, 1982,p.52.
(14) Comandante Moura Braz, idem.
(15) A.M.N.E. Piso 3, Maço 20, Armário 9, originais do Aid-Memoire alemão, e da nota e memória do M.N.E.
(16) Gastão de Sousa Dias, “A Fronteira Sul de Angola”, in Boletim Geral das Colónias, 1928, n.º 31-36, p.20.
(17) Idem; Comandante Moura Braz, Idem.
(18) Gastão de Sousa Dias,  ob. cit. Idem.
(19) Carlos Roma Machado de Faria e Maia, “Na Fronteira Sul de Angola”, Lisboa 1941, p. 33; ( foi um dos participantes da sua demarcação).
(20) Idem. Idem.
(21) Ilídio do Amaral, ob. cit. p. 54.
(22) Comandante Moura Braz, ob. cit. p.115.
(23) Diário do Governo 1ª série, n.º 249, de 6 de Novembro de 1926.
(24) Idem.
(25) Diário do Governo 1ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 1931.
(26) Idem.
(27) Após a reunião de 26 de Maio de 1930, junto aos rápidos de Katima, dos representantes de Portugal, da União Sul-Africana, da Rodésia e do protectorado da Bechuanalândia, assinou-se a 18 de Agosto de 1931 a acta final e um acordo em que ficou descrita a fronteira desde Andara até Katima.
(28) Paul de Lapradelle, ob. cit. p. 87.