Aqui procurarei depositar retalhos de Estórias e da História de Mossâmedes (Moçâmedes, actual Namibe), uns, resgatados às páginas de antigos livros e documentos retirados das prateleiras de alfarrabistas, ou rebuscados no interior de bibliotecas, reais e virtuais... e ainda outros, fundados em testemunhos de vivos e experiências vividas. Porque é nas estórias e na História, naquilo que de melhor ou pior aconteceu, que devemos, todos, portugueses e angolanos, europeus e africanos, buscar ensinamentos, para que, não repetindo os erros do passado, sejamos capazes de nos relançar e progredir no futuro, enquanto pessoas e cidadãos. Citando o Padre Ruela Pombo (*): "Os mortos guiam os vivos!... É verdade: sem freio nem chicote...O passado impõe-se ao presente, e garante o futuro.O homem egoísta é inimigo do verdadeiro Progresso e prejudicial à Sociedade. É esta a minha ...ilusão!"



(*) in
“Paulo Dias de Novais e a Fundação de Luanda – 350 anos depois...”, 2 de Dezembro de 1926 – Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Portugal












sexta-feira, 1 de junho de 2007

Fernando da Costa Leal, quinto governador de Mossâmedes (1854-1859).



O capitão Fernando da Costa Leal, quinto governador de Moçâmedes (então Mossâmedes) (1854-1959).
 


Tinha 28 anos de idade quando chegou a Luanda na companhia de José Rodrigues Coelho do Amaral o Governador Geral que o nomeara para aquele cargo. Foi considerado um grande governador, figura principal da acção colonizadora do sul de Angola. Homem de grande iniciativa , valor, rara tenacidade.  De entre as iniciativas que tomou:   

- delineou a primeira planta topográfica da povoação, indicando nela abertura de ruas largas, traçadas em rectas à boa maneira pombalina, e animando os colonos a construírem prédios de agradável aspecto.

   
-abriu a primeira estrada da região;
   
-ordenou as obras da continuação e conclusão da Igreja cujos trabalhos de edificação começaram em 1849 mas suspensos pouco depois , foram continuados em 1854, sob seu plano e direcção e que foram rapidamente concluídas ;
- ordenou a ocupação da Huila e Gambos, levando a primeira peça de artilharia, subindo os caminhos da serra da Chela;
   
-fez uma viagem de reconhecimento na região do Cunene, por terra, uma vez que por mar a foz é   encoberta por uma barra de areia a maior parte do ano; marcou a latitude da foz do Cunene
   
- baptizou o rio com o nome de “Elefantes”;
   
- colaborou no traçado de uma carta geográfica de Angola;
   
- fez erguer a Fortaleza de S. Fernando no local do antigo forte sobre o rochedo que domina a baía;
   
- protegeu a colónia contra várias incursões de gentios;
- mandou acabar as obras da Igreja de Santo Adrião- melhorou e levou a cabo a construção do primitivo hospital,
   
-determinou a edificação do Palácio do Governo, (um dos mais bonitos do ultramar português), e várias casas para serviço público;
   
-mandou construir o edifício da alfândega e fomentou o comércio, agricultura e a indústria;:
   
- Fez uma importante foi a concessão das primeiras licenças de pesca comercial, na Baía das Pipas.


Foram sem dúvida distintos os serviços prestados por Fernando da Costa Leal, valorizados em extremo por terem sido prestados ao Distrito numa época em que tudo estava por fazer, sobrepondo-se às dificuldades. Porém Costa Leal apesar dos seus méritos não era bem querido,, com seu temperamento conseguiu o rancor de daqueles que foram por ele rudemente castigados, tendo-se formado na  Moçâmedes de então um grande partido contra a sua governação. Ao pároco da terra fez embarcar à força para Luanda, suspendeu o exercício ao sub-delegado da comarca, procedimento arbitrário confinado ao próprio Governador Geral. O descontentamento levou a petições a Luanda e Metrópole, até que em 27.02.1866 o povo amotinou-se, dirigiu-se à Câmara, obrigou a maioria dos vereadores a uma reunião que se manteve permanente até que Fernando da Costa Leal entregasse o Governo a um Conselho da escolha dos populares. Na petição à Câmara o governador é acusado de ignorar as leis, tudo subordinar ao seu livre arbítrio, Perante a exigência da turba, a Câmara Municipal (vereação) dirigiu-se ao Palácio onde Leal ter-lhes-ia dito nomeassem quem o subtituísse, mas acabou por negar a entrega do Governo aos populares.Voltou a vereação a confrontar-se com o governador que por fim cede, abandona o Palácio, prometendo embarcar no brigue "Maria" que os populares fretaram, no prazo de 48 horas. Mas iria dar-se um "volte face" na situação,  o novo governador Francisco António Cardoso Gonçalves, conhecendo a ocorrência, seguiu para Moçâmedes no vapor "Infante D. João", acompanhado por Fernando Leal, restabeleceu a disciplina e a autoridade, dissolveu a Câmara, substituiu a comissão administrativa presidida por Bernardino.

 Na realidade, e não  obstante estivessem presentes durante o seu «reinado» desinteligências entre a primeira Câmara de Moçâmedes e o Governador, como refere Manuel Júlio de Mendonça Torres, Fernando Leal era autoritário e violento, mas, ninguém pode negar que era também um espírito inteligente e activamente empreendedor. A sua acção administrativa foi de indiscutível utilidade para o Distrito.

«As contendas entre os antigos colonos e o Governador Fernando da Costa Leal nasceram das medidas arbitrárias da Primeira Autoridade do Distrito, constantes da representação dirigida ao Rei pela Câmara pelo Povo, a que se refere a acta de sessões municipais de 27 de Novembro de 1857, a páginas 74v.º:- «prisões sem culpa formada, deportações, espancamentos, intervenções nos actos legais da Câmara», etc. Tudo isto constituía para a Câmara e para o povo o jugo de ferro com que o Governador do Distrito os oprimia há mais de quatro anos e que eles (Câmara e Povo) não podiam mais suportar».

Com a saída de Costa Leal de Moçâmedes em consequência da tomada de posição da população, acabaram as desavenças, e passados anos, com a dissipação de ódios e ressentimentos, a Câmara e o Povo reconheceram os serviços do Governador, dando o nome de Praça Leal a uma das mais concorridas da cidade, e mandando a Vereação de 1903, da presidência de Serafim Simões Freire de Figueiredo, executar e colocar no salão nobre dos Paços do Conselho, o busto em tamanho natural, pintado a óleo. 


                                    
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Ainda sobre este assunto, passarei a transcrever as seguintes passagens de dois textos retirados dos Annais do  Conselho - parte não oficial, l série, Fevereiro de 1854 a Dezembro de 1858, que nos mostra o movimento gerado em Moçâmedes contra o Governador Fernando da Costa Leal, pelo regime austero com que levava a cabo a governação e especialmente contra a sua deliberação em recrutar:

"Não é sem repugnância que vamos narrar um facto ultimamente acontecido, porém somos a isso obrigados em consequência do encargo que sobre nós pesa. O assentamento de praça aos colonos tornou-se tão odioso aos habitantes de Mossâmedes, em consequência dos factos que se praticaram nos primeiros tempos da colónia, a que nós, com tanto trabalho e privações, lançámos os fundamentos, que jamais serão esquecidos. Os habitantes de Mossâmedes, laboriosos e soffredores, lisonjeavam-se que taes factos se não reproduziriam, certos da sua perseverança e amor ao trabalho, da protecção do Governo de Sua Magestade, do interesse que o mesmo Governo mostra pelo progresso das colónias, julgavam-se a coberto d'esse procedimento odioso. Firme na convicção de que o Governo do nosso Augusto Monarcha não destinava fundos para o augmento da colonisação com o fim de fazer os colonos soldados, de que o Governo do Districto não necessitaria de outro apoio mais do que o dos habitantes laboriosos, julgava-se a coberto d'esses vexames que em outro tempo nos acabrunharam. Infelizmente laborava em erro! Três colonos, vindos ultimamente do Porto, onde tem sido tão difficil promover a colonisacão, tendo chegado a este Districto, foram remetidos para a  Huilla. Um d'elles, que é tecelão, padecendo ali de uma moléstia de peito, e também em consequência da ultima guerra, regressou a esta VilIa; os seus dois companheiros seguiram-no, um dos quaes também ó tecelão; obtiveram as competentes guias, e aqui se apresentaram. Por felicidade para elles e para o Districto o Sr. Eugênio Wehzlin estava montando uma fabrica de tecidos, que tão útil deve ser ao Districto, por ser a primeira empreza d'este género; os dois colonos foram oferecer-lhe os seus serviços, depois de se terem apresentado ao Governo do Districto; o Sr. Eugênio contratou-os a l$000 réis mensaes cada um, e prometendo-lhes que logo que a fabrica estivesse montada lhes augmentaria o ordenado. Os dois colonos ficaram satisfeitos, e o publico também, por ver mais esse elemento que vinha coadjuvar o Sr. Wehzlin no seu projecto do montara fabrica já quasi concluída. Mas qual não seria a admiração e indignação geral, vendo que logo no outro dia, 25 de Novembro, se sentara praça aos dois colonos, e para maior fatalidade no anniversario em que a segunda colónia, vinda do Brazil, descobriu as praias de Mossâmedes; n'esse dia verdadeiramente nacional para este Districto!! No dia 26 de Novembro havia sessão ordinária da Camara Municipal; e depois d'esta ter principiado os seus trabalhos ordinários, viu afluir repentinamente, pelas onze horas do dia, cincoenta e tantos cidadãos, isto é, as duas terças parles dos habitantes, com uma representação escripta, e já em grande parte assignada, pedindo á Camara que esta os coadjuvasse para pedirem a S. S. o Governador do Districto a soltura dos dois colonos. A Camara suspendeu os seus trabalhos ordinários para tomar conhecimento da representação dos habitantes, e reconhecendo que o povo exercia um direito legitimo (o de petição) resolveu coadjuva-lo, elegeu pois uma representarão, e nomeou dois cidadãos para apresenta-la a S. S. Um d'elles, o Sr. José Francisco da Costa Roxo, que tantos serviços tem  prestado a Mossâmedes, foi repellido por S. S., por não ser morador no Districto, como se não fosse portuguez! S. S. não attendeu, e respondeu que a medida que tinha adoptado seria mantida, e responsabilizou a Camara por qualquer prejuízo que de tal acto resultasse. Então o povo requereu que se lavrasse um protesto contra aquella responsabilidade que S. S.S queria fazer pesar sobre a Camara. A Commissão tinha proposto em nome do povo ao Sr. Governador do Districto que se desse baixa áquelles colonos, e que o Governo rcceberia o imposto de todas e quaisquer despezas que se tivessem feito com o transporte e comedorias dos ditos colonos; tambem foi repellida esta proposta. Então o povo requereu que se representasse ao Governo de Sua Magestade contra aquelle e outros actos do actual Governador, o Capitão Fernando da Costa Leal, o que assim se praticou.
Assistiram a esta reunião as pessoas mais gradas do Município; todos os comerciantes, á excepção de três ou quatro, e entre todos o Illustrissimo Juiz Ordinário, que presenceou todo o occorrido. Esta reunião é uma prova do quanto este povo é morigerado e soffredor, e do quanto anhela o nosso progresso. Não houve um só distúrbio ou tumulto; reinou a maior tranquillidade, e, apesar de não ser attendido, o povo dispersou-se ás cinco horas e meia da tarde, sem que para isso se empregassem meios de força, nem admoestações da parte.do Governo! Não obstante instaurou-se um processo, por ordem do Governo, e foi sentenciada a Camara Municipal em dezoito mezes de suspensão pelo Juiz Ordinário, apesar de que faltassem apenas onze dias para findar a sua administração! Esta condemnação illegal, e que em nada anhela os interesses dos Vereadores, affecta todavia a dignidade da Camara, que d'ella se aggravou, e se aguarda o resultado.

Dissemos em outro logar, que os colonos hoje são mais bem tratados do que em outro tempo; infelizmente temos hoje de reformar aquella asserção. Consta agora que os colonos da Huilla estão sofrendo privações a ponto de alguns terem vindo representar, e outros se estão retirando.

Tendo dois dos ditos colonos vindo reclamar providencias ao Governo, partiram outra vez para a Huilla no dia 12 do corrente; porém, adoecendo um no caminho, voltou a pedir carregadores. S. S. o Governador não lh'os deu, e reprehendeu-o; elle receoso seguiu outra vez a pé, e a dois dias de viagem caiu; então, o seu companheiro, que tambem se achava cansado, e com logar ermo, deixou-o e seguiu para o Bumbo promettendo-lhe voltar d'ali para o conduzir. Um soldado passava então a cavallo, o infeliz pediu-lhe que o conduzisse no seu boi, e o soldado teve a barbaridade de lhe pedir 5$000 réis, e porque o infeliz só tinha 3$000 réis não o quiz conduzir! Quando voltou o seu companheiro a procura-lo não o achou, havendo toda a probabilidade de ler sido devorado pelas feras!! Este colono era allemão e casado.   É-nos bem sensivel narrar este facto, porém infelizmente julgámos da nossa obrigação faze-lo.
Terminámos o nosso trabalho, e vo-lo apresentámos na ultima sessão da Camara de que fizemos parte; depois de amanhã toma posse a nova Camara: fazemos votos pelo progresso do Município, e para que elle seja tão feliz na direcção dos seus negócios, quanto nós lutámos com entraves e difficuldades.

Sala das sessões da Camara Municipal de Mossamcdes, 31 de Dezembro de 1857 — José António Lopes da Silva = João Dolbeth e Costa.


Está conforme.=Secretaria da Camara Municipal de Mossamedes, 31 de Dezembro de 1857.=Francisco Augusto Ponce Leão, Escrivão interino da Camara Municipal.


Consta agora que o Governo vae mandar uma pessoa para a Huilla examinar o estado da colónia, e o meio de prover as suas necessidade, bem como que aos dois colonos se tinham dado carregadores, no que estes tinham saído adiante, e que os colonos tinham depois comprado alguns arranjos de que fizeram cargas bastante pesadas, e que no podiam carregar. Como só a verdade queremos que saia da nossa boca, apressamo-nos a fazer esta declaração.
Mossamedes, 9 de Janeiro de 1858. José António Lopes da Silva.=João Dolbeth e Costa. Está conforme. = Secretaria da Camará Municipal de Mossamedes, 9, de Janeiro de 1858.=Francisco Augusto Ponce Leão, Escrivão interino da Camara Municipal.
                                                                           
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Passarei a transcrever parte do livro «Quarenta e cinco dias em Angola», sobre o Capitão Fernando da Costa Leal, quinto Governador de Mossâmedes (1854-1959), que não é mais que uma narrativa de viagem de um português que em 1861 viajou pela costa de Angola, visitou Loanda, Benguela, e Mossâmedes, etc., e ali deixou registadas as suas memórias. No livro, editado no Porto e destinado a oferta a familiares e amigos, o autor que declara  ter deliberadamente ocultado o seu nome, escreveu em favor do mesmo Governador:

«...Mossamedes podia ter prosperado muito mais, se tivesse tido sempre governadores tão intelligentes e honrados como Fernando da Costa Leal, a quem ella muito deve. Moço de instrucção, de um caracter enérgico, e de uma honradez exemplar, foi o único governador de Mossamedes que fizesse obras de reconhecida utilidade, apesar das difíiculdades que teve de vencer, e da crua e injusta guerra que lhe moveram alguns habitantes da villa. Já ha muito reconheceram elles os seus erros, porque viram que a inteliigencia, energia e boa vontade foram bem mal substituídas, attendendo-se ao interesse particular e despresando-se completamente os do districto. É verdade que este estado de cousas convém a certos indivíduos; porque em Mossamedes, se a terra é boa, a gente nem toda o é: ha muito quem pesque era aguas turvas, e a quem convenha a desordem e o desleixo.

Esta é infelizmente a grande ulcera das nossas possessões. As ambições, a inveja, e o ascendente que muitas vezes certos empregados subalternos tomam sobre outros mais graduados, mas de menos intelligencia, são causa de muitos devaneios, de muita injustiça, de muita intriga, e acabam sempre pela completa desorganisação do systema administrativo que se tenha tentado seguir. Mas ainda esta não é a maior difficuldade que a authoridade tem de combater, porque havendo sufficiente energia, com pouco custo faz entrar no seu dever os seus subordinados, e facilmente pôde afastar para longe aquelles que lhe forem hostis; o que é mais para recear, são certos habitantes que depois de se pilharem senhores de uma casaca preta, de um chapeo de copa alta, e de um par de luvas brancas, esquecem o que foram, e o que verdadeiramente ainda são, pretendendo como o gaio da fabula, revestido das pennas do pavão, que lhes dêem uma importância que elles não merecem e até de que não são dignos. Quando um governador, que conhece o seu lugar, encontra d'esses perus cheios de vento e de soberba, e não transige com elles, tem de luctar constantemente com mil intrigas e embaraços que adrede lhe preparam aquelles, cuja influencia foi despresada.

A mania geral em Angola, é ser o favorito dos governadores, dominal-os, e fazer depender da sua approvação certos pedidos e determinações. O Governador Leal emancipou-se d'essas tutorias:—achou-se só no campo, luctou com perseverança, pagou a ingratidão com benefícios, e succumbindo com gloria, retirou-se, sem que a mais leve nódoa tivesse manchado o seu nome. D'estes homens não convém para as nossas possessões : — por isso teve de recolher a Portugal."

O autor prossegue:

"...Este zeloso funccionario levantou uma planta de Mossamedes, e n'ella indicou as construcções que tencionava mandar fazer: projecto bem combinado, e conveniente para evitar o desalinho que se nota em todas as terras, onde logo de principio não houve o cuidado de traçar um plano geral de obras. Edificou o quartel, que com quanto seja hoje um dos peores edifícios de Mossamedes, era n'aquelle tempo o melhor que havia, mesmo porque então não se dispunha ainda de muitos objectos que já se encontram no mercado, e também porque os recursos que tinha, eram mui restrictos. Principiou a fortaleza, cujo plano foi depois alterado e estragado por quem o substituiu na direcção d'aquelles trabalhos. Lançou as fundações de um Palácio para o governador, juntando á custa de muitos sacrificios, grande quantidade de materiaes para a sua continuação. Edificou uma bella igreja, com residência para o parocho, e tentou estabelecer um moinho, para cujo fim chegou a receber de Lisboa as pedras necessárias, que jazem dispersas na praia onde provavelmente ficarão cobertas pela areia. Visitou o interior, construiu fortes, e deu grande incremento á Colónia da Huilla, onde estabeleceu um moinho, que ainda hoje trabalha com proveito dos colonos e da guarnição. Actualmente as únicas obras que se vêem em andamento são as da fortaleza, mas essas mesmas seguem com morosidade, porque os operários também se occupam no serviço de alguns particulares influentes. Os materiaes, destinados para o Palácio, tem sido vendidos, dados e roubados!

Contrasta de uma maneira bem singular este estado de dissolução com a actividade que presidiu ao desenvolvimento material, que em outro tempo se manifestara, e que eu tractei de esboçar.  Em Mossamedes não ha senão uma casa de um andar, e nem é prudente fazel-as ; não só por falta de madeiras solidas, como também por causa do modo de construcçao de que se servem por não haver pedra; pois que a que apparece na villa é um grés friável, ou uma petriíicação curiosa, que se compõe de conchas envolvidas n'uma espécie de betume. Com esta qualidade de pedra é que estão construindo a fortaleza.

O Governador Leal descobriu próximo de Mossamedes gesso de excellente qualidade, de que fazem grande uso na villa, e que os navios poderiam transportar como lastro para Loanda: — é mais um ramo de commercio que tem sido despresado.

As construcções são feitas com adubos seccos ao sol, sem nenhuma outra preparação, e formando pedaços de grandes dimensões. Cada tijolo tem proximamente 4-4 centímetros de comprimento, por 22 d'espessura, e outros tantos de largura : o barro é do melhor que se pôde desejar, e daria magníficos tijolos se os cozessem e os fabricassem do formato francez.

A casa de melhor risco é onde vive o governador, e pertence a um portuguez, natural de Lisboa, estabelecido na ilha de S. Thomé. Afora mais algumas casas particulares, as outras são occupadas por gente de negocio, soldados casados e degredados com officio. Quasi todas as habitações da Praia tem páteos,onde plantaram palmeiras e coqueiros, no meio dos quaes abrem a sua cacimba, pequeno poço, cujo revestimento interno é formado cora barricas sem fundo, sobrepostas umas nas outras, e d'onde tiram a agua para usos domésticos, sendo alguma de boa qualidade.

Apesar de ser muito melhor que a de Loanda, a agua é igualmente filtrada, e julgo que vêem do interior os filtros que lá usam, de um grés mais compacto do que o que se emprega nas construcções. O açougue fica situado n'uma elevação, e algum tanto afastado do centro da villa.

As ruas estão por calçar; — tencionavam dar principio a esse melhoramento, o que me não pareceu muito acertado, em quanto não tiverem fixado com plantações de arvores, ou outras edificações, as areias que os ventos trazem sempre em movimento.

Sem uma barreira no litoral que se opponhaá invasão das areias, e que sirva para no futuro fornecer madeiras de construção, mal poderá Mossamedes conseguir ter nas suas excelentes ruas um piso comodo e uma comunicação fácil com o sitio tão concorrido das Hortas. Dizem-me que já tentaram a sementeira dos pinheiros, mas sem resultado. Houve por força má direcção n'essa experiência, porque o pinheiro ha de dar-se n'um clima tão benigno como aquelle : longe de desanimar, deveriam repetir por mais vezes, e em díferentes pontos, outras tentativas, porque o seu bom êxito muito contribuiria para a prosperidade d'aquella terra.

Convinha primeiro plantar ao longo da praia cinco ou seis fileiras de coqueiros, que se dão bem na agua salgada,para se poder estabelecer uma linha de defeza, como se pratica nas Landes, e ao abrigo d'ella ir semeando os pinheiros, que nunca poderão vingar, se depois de semeados os deixarem abandonados e entregues ás invasões das areias. Vingada a primeira sementeira, essa mesma serve de resguardo ás que depois quizerem fazer.

É muito para sentir que se tenham occupado tão pouco de plantações: apenas na praça da Colónia se vêem algumas arvores mal resguardadas. O Governador Leal tentou edificar a villa no sitio mais alto e onde as areias são menos abundantes, mas a commodidade dos desembarques, e sobre tudo o receio que muitos tinham que alli se não encontrasse agua, fizeram com que preferissem a baixa. Tempo virá em que aqueloutro terreno será mais apreciado, sobre tudo se se levar a cabo o Palácio projectado. A falta d'agua já a não devem recear, porque também aquelle governador a encontrou a pequena profundidade. "


O Governador Leal depois de ter deixado Moçâmedes, na sequência dos acontecimentos descritos, voltou em 1866 a ocupar o lugar de Governador.  Segue outro texto sobre o mesmo assunto:

"Fernando Leal e os acontecimentos revolucionários de 1866

Já há muito que o Governador Fernando da Costa Leal vinha sendo acusado de prepotência e iniquidade pelos colonos de Mossâmedes e quase ao termo do seu segundo governo a situação chegou ao rubro manifestando-se sobre a forma de sedição, que perturbou a acção administrativa distrital. De entre as acusações contam-se obstáculos de ordem económica, peias no giro normal das actividades, empecilhos por supostas violações de direitos.

Com data de 27 de Fevereiro de 1860, um grupo de 33 signatários solicitando a intervenção a Câmara apresentou um documento , existente no Arquivo Municipal, onde se pode ler:


«Estamos cansados» de «representar tantas e repetidas vezes, já ao Governo da Província, já ao Governo do Reino, já às Cortes de conformidade com as leis que nos rege, acerca das muitas arbitrariedades e injustiças, constantemente praticadas pelo Governador Fernando da Costa Leal, durante o tempo que tem administrado o Distrito; de não termos sido atendidos em nossos justos pedidos; de não nos ter sido reconhecida a utilidade do direito consignado e garantiso pelo disposto no parag 17 do artº 145 º da Carta Constitucional, visto não ter diso dada até agora a devida e urgente atenção às nossas queixas» . 


«Pretendemos» por tais motivos, «pedir a intervenção da Câmara para fazer constar ao senhor governador Fernando da Costa Leal que, lembrados de como nossos avós falavam às autoridades, chegando a dizer a um rei absoluto: «se não nos governar bem, escolheremos outro melhor», não o queremos mais um momento governador do Distrito, que não nos obrigue a lançar mão dos últimos recursos para o conseguirmos e para o que estamos todos dispostos». E a representação termina textualmente: «É isto que respeitosamente vos pedimos, Senhores Vereadores deste Municipio, é esta a expressão de todo este Povo».

Como resultados imediatos foi nomeado um governo provisório para a deposição do Governador.
É o próprio Governador que em resposta, sugerira à Câmara que nomeasse quem o substituísse ou que de novo representasse ao Governo-Geral ou ao de Sua Majestade, tendo a Câmara deliberado unânimemente que o Governador entregasse o Governo, desde logo, a um Conselho composto dois seguintes vogais:


-O Juis de Direito da Comarca, e, no seu impedimento, Juiz Ordinário;
-O Delegado Procurador da Coroa, e, na sua falta ou impedimento, o Dubdelegado do Julgado;
-O Secretário actual do Governo;
-O Escrivão da Delegação da Junta da Fazenda Pública;
-O Oficial mais graduado do Batalhão de Caçadores Nº 3;
O Pároco da Freguesia;
Manuel Fortunato de Couto Aguiar; "


                                                                                                                                                                               
 

UM MOTIM EM MOSSÂMEDES NO ANO DE 1866, por José Manuel da Costa: ver 

Boletim Geral das Colónias . IV - 040. PORTUGAL. Agência Geral das Colónias, Vol. IV - 40, 1928, 254 pags.


RELATÓRIO DA VIAGEM FEITA АО RIO DOS ELEFANTES EM NOVEMBRO DE 1854


«Desde muito tempo que se falava no rio Cunene, na fertilidade de suas margens, e na sua riqueza mineral; porém estas notícias, apenas colhidas de indivíduos que feiravam pelo sertão, nada diziam respeito à sua foz, havendo por isso incerteza se era ou não navegável em toda a sua extensão. Resolvido pois a prestar algum serviço ao meu país, tomei a deliberação de ir pessoalmente à foz daquele rio, a fim de conhecer de que grau de importância se tornaria para o comércio de África aquele rio, que desagua na costa ocidental, e não na contra-costa, como erradamente vem marcado no mapa que faz parte dos ensaios de Lopes Lima sobre a estatística das nossas possessões ultramarinas; digo que vem marcado erradamente, porque tendo a sua origem no país chamado Nano, nome gentílico, e que significa terras altas, divide Molembo, Rombe e Camba, que ficam na margem direita do Canhamo, que fica na margem esquerda, descrevendo uma curva até ao litoral do distrito de Mossâmedes, em latitude de 17° 15', o que se conclui da descrição que os feirantes do mato fazem do seu curso, bem como do que dizem os moimbas e mossimbas, povos que habitam na margem esquerda, e que entretêm algumas relações com o povo de Craque, povoação ao sul de Mossâmedes, a dia e meio de viagem. Finalmente em abono desta opinião vem a planta junta n.º 1, copiada de um atlas geográfico em inglês (Bowles's new one sheet map of Africa) no qual se vê a direcção que o rio leva da origem à sua foz, e que pouco difere da que os feirantes ou fonantes descrevem.

«Na firme tenção de dar uma notícia exacta da sua foz, e ver até que ponto era navegável, em 3 de Novembro, depois de lavrado, assinado e arquivado o competente auto na secretaria do governo (copia n.º 1), embarquei na escuna Conselho, bem como os srs. Bernardino F. F. Abreu e Castro, director dos colonos, Antonio Acácio de Oliveira Carvalho, capitão do brigue Aurora, José Duarte Franco, piloto do mesmo navio, e o colono Antonio Romano Franco, os quais mostraram vivos desejos de me acompanhar nesta digressão, e a que gostosamente não pude deixar de anuir. Pelas onze da noite saímos da baía de Mossâmedes, seguindo o rumo do sul, e ao segundo dia de viagem levantou-se por SO um vento rijo que nos obrigou a ir de capa seguida por algumas horas. No terceiro dia abonançou mais o tempo e prosseguimos na nossa derrota; até que finalmente no dia 8 chegámos à latitude da ponta do norte da grande baía dos Peixes (planta n.º 2), onde entrámos nesse mesmo dia. Esta vasta baía, que tem de largura 6 milhas e meia, e 18 de comprimento, é limitada a leste por grandes dunas de areia, e ao oeste por uma península também de areia, cuja máxima altura acima do nível do mar será de 8 a 9 palmos, e oferece um bom abrigo às embarcações de qualquer lote. A baía é muito abundante de peixe, sobretudo de baleias, como tivemos ocasião de observar. Se porventura ali se estabelecessem feitorias de pesca, estou certo que os lucros seriam avultados para quem se dedicasse a este ramo de indústria; e posto que o país que a circunda não ofereça sinal de vegetação, a não ser algum pequeno arbusto da família dos cactos, contudo tem muito próximo água doce; e na costa que segue ao sul da baía, na extensão do 80 milhas, muitos troncos de árvores que logo supusemos, como depois se verificou, serem oriundos das margens do rio Cunene, os quais, sendo lançados ao mar na ocasião das cheias pela sua grande e forte corrente, são depostos pelas marés no litoral ao norte da boca do rio. Pela ocasião de nos aproximarmos do fundo da baía figurou-se-nos ver algum arvoredo e um grande lago, o que tornava mais risonho o aspecto do país, mas esta ilusão durou poucos momentos; era a refracção que nos convertia os pequenos arbustos em grandes árvores, e o fenómeno da miragem que nos fazia tomar por lagos o que apenas eram planícies de areia em que reflectiam as supostas árvores e outros objectos elevados. Estivemos os dias 8, 9 e 10 fundeados na baía, na intenção de continuarmos a viagem por mar e irmos deparar com a boca do rio; porém sendo aquele ponto pouco conhecido, havendo o receio de ser difícil a sua entrada, e não acharmos próximo um abrigo seguro para a escuna, decidiu-se fazermos por terra o resto da viagem ao longo do litoral.

«Feitos os preparativos necessários, pelas oito horas e dez minutos do dia 11 desembarcámos e pusemo-nos em marcha a pé, no número de dez brancos e onze negros, que nos serviam para conduzir os comestíveis. Depois de havermos descansado duas vezes, tendo-se caminhado por areias movediças, marcha bastante penosa debaixo de um sol ardente, fizemos alto pelas cinco horas da tarde na praia das Esponjas, onde armámos barraca e passámos a noite, tendo sido o nosso trajecto até ali de 14 milhas, rumo SSO. Pelas quatro horas da tarde do dia 12 prosseguimos a nossa jornada na direcção NS caminhando por grandes bancos de granito, cortados no sentido longitudinal e transversal por veios de basalto, ficando-nos por leste grandes dunas de areia. A marcha foi menos penosa em razão do piso ser mais suave, e de termos tido maior número de descansos por causa dos carregadores que iam bastante fatigados. Às quatro e meia da tarde, tendo percorrido 12 milhas, acampámos junto ao litoral, sem que houvesse sequer um pequeno sinal que nos indicasse a proximidade de um rio. Quando se deu ordem para a ração de água, o que assim se tornava necessário, pois que apenas levávamos duas ancoretas dela para vinte e uma pessoas, ficámos um pouco desanimados, sabendo que apenas contávamos com cinco a seis quartilhos de água, sem esperança de a havermos em lugar próximo.

«No entretanto tomou-se a resolução de mandar duas pessoas um pouco mais para o interior, encarregados de fazerem escavações em terrenos baixos em procura de água, infrutuoso trabalho. Ainda não descoroçoados, e na firme tenção de obviar todas as dificuldades à nossa marcha, partiu para o mesmo fim o sr. Abreu Viana acompanhado de algumas pessoas. Mal sabíamos que apenas distávamos do rio 4 e 1/2 milhas. Pelas nove e meia da noite voltaram da sua expedição trazendo em duas garrafas uma porção de água límpida e fresca tirada do rio que no dia seguinte íamos ver.

«Passámos a noite alegremente, e ansiosos pelo romper da aurora para chegarmos ao nosso fim desejado. Não tardou muitas horas. Às quatro da manhã levantou-se barraca, e pelas cinco e meia chegou-se á margem direita do rio, légua e meia acima da sua boca. Daquele ponto se notaram logo coroas de areia, as quais aumentavam para a sua foz; e junto a esta existe uma ínsua com alguma vegetação (paisagem n.º 1). Porém não sendo possível conhecer daquele ponto se o rio tinha ou não entrada ampla e livre, fomos ao longo da margem direita até à costa; ali tivemos ocasião de ver que em frente do rio há um banco de areia, que liga completamente com a costa, que na ocasião das enchentes é roto ou transposto pelas águas do rio; e que, quando este leva pouca água, esta é infiltrada na areia. Deve-se aqui notar que Pimentel no seu roteiro diz que a corrente deste rio se faz sentir umas poucas de milhas ao mar; e indica o rumo que uma lancha ou escaler deve seguir na entrada do rio; porém estou intimamente convencido que quando este navegador ali passou foi na ocasião da cheia, que considerando-a como o seu curso regular, não apontou por isso esta circunstância. Ora, se em lugar de fazermos o resto da viagem por terra, fôssemos por mar, sendo o banco bastante alto, e confundindo-se com o resto da costa, não dávamos por certo com o rio, embora a sua latitude se ache bem demarcada. E quando mesmo se pudesse avistar o rio, a costa é tão batida que não permitiria a aproximação de uma lancha, sob pena de ficar destruída. Junto ao litoral, e na margem direita do rio, há bastante vegetação, e ali encontrámos grande quantidade de corças, penélopes, e cabras, que apesar de levarmos as nossas espingardas não foi possível tê-las a alcance de tiro. A costa neste ponto corre a SSO, e não oferece abrigo de qualidade alguma. O rio junto ao banco é bastante espraiado, e apenas permitirá que ali navegue um barco de fundo de prato; as suas margens são pouco elevadas, formadas de areia e calhau rolado com alguma vegetação; voltámos desta digressão para o nosso acampamento, e logo depois, e pela primeira vez deparámos com um elefante passeando na margem esquerda. Houve grande alvoroço no nosso pequeno bivaque com a aparição deste pacifico habitante das margens do rio Cunene, e imediatamente seis indivíduos da nossa comitiva passaram o rio a vau para lhe darem caça, não sem risco de vida na passagem do rio por causa dos jacarés, em que é abundante.

«Alguns dos caçadores mais atrevidos dispararam as suas armas bem perto do animal, mas este, sem alterar a sua marcha, foi seguindo o seu caminho sem que fizesse o menor caso dos seus perseguidores. No seu passo moroso, mas largo, ganhou aos caçadores grande dianteira, apesar de estes se esforçarem pelo alcançar, e encaminhou-se para o ponto da margem correspondente àquela onde tínhamos a barraca. Não foi sem algum receio que vimos o animal atravessar o rio na nossa direcção; pusemo-nos em defesa começando a fazer-lhe fogo, o que não impediu que efectuasse a passagem com bastante sossego, e seguisse para o interior pela margem direita sacudindo de vez em quando as suas enormes orelhas como sinal demonstrativo de lhe ser estranha e pouco agradável a música das balas.

«Passámos o resto do dia e noite perfeitamente sossegados, tendo-se previamente decidido, visto termos ainda mantimentos e grande abundância de água, explorarmos o rio até onde pudéssemos. No dia 14, pelas quatro horas da manhã seguimos ao longo da margem direita, encontrando a cada passo de um e outro lado do rio grandes medas de lenha, e troncos grossos semelhantes àqueles que vimos na costa. As margens vão-se elevando a pouco e pouco, e o rio estreitando-se sem que seu curso seja interrompido; mas a duas horas de viagem encontrámos grandes cachoeiras (paisagem n.º 2). A margem esquerda é formada de elevadas dunas de areia, e a margem direita de grandes rochas graníticas cortadas a prumo, o que nos obrigou a afastar um pouco da margem, e a seguir pelo espaço de quatro horas e meia primeiro que voltássemos ao rio. Foi este um dia de marcha mais penoso que tivemos, e sobretudo para os carregadores, em razão do terreno ser cortado por grandes ravinas, que ora eram transpostas, ora torneadas.

«Não sendo possível prosseguir mais naquele dia em razão do grande cansaço, caminhámos para o rio a fim de na sua margem escolhermos um local onde passássemos a noite; efectivamente chegámos a um sitio agradável e pitoresco, mais rico de vegetação, sendo a maior parte dela composta de cedros de dimensões muito menores que os da Europa; as margens são aqui um pouco espraiadas, oferecem, sobretudo á direita, fácil trânsito, sem que contudo deixe de ser orlada de grandes rochedos, continuando pela margem esquerda sem interrupção as dunas de areia. Neste lugar encontrámos grande quantidade de bosta de elefante, pegadas de zebras, corças, raposas, macacos, e de leão. A direcção do rio é de NE quarta de L. «Em 15 continuámos a marcha com grande escassez de mantimentos, sem esperança de obtermos caça de qualidade alguma. Pelas nove horas e meia apertando mais o calor fizemos alto para descansar e almoçar o resto do nosso farnel, na firme tenção de retrocedermos, e ganharmos a baía no mais curto espaço de tempo, para não passarmos por crise de fome num país onde se não encontrava vestígio algum de gente. Felizmente durante o descanso avistou-se um elefante com seu filho em uma ilhota de capim, a menos de tiro de fuzil. Houve logo ideia de acometer a mãe para lhe apanhar o filho, mas a que eu não anuí, pois que sobre mim pesava grande responsabilidade, se por desgraça algum da comitiva fosse vítima do seu atrevimento; estivemos por algum tempo vendo o animal andar de roda do filho, como querendo abrigá-lo de alguma agressão, até que por fim o desamparou e seguiu pelo rio acima. Logo que o perdemos de vista consenti que fossem dar caça ao filho: em breves minutos um dos soldados que nos acompanhava, soldado preto e desembaraçado, transpôs o espaço que mediava entre nós e o animal, e à queima-roupa lhe disparou um tiro que o varou de espádua a espádua. Foi imediatamente conduzido por seis pessoas para o lugar onde estávamos, aberto e esfolado, esquartejado, e distribuído em rações. Pesava 7 arrobas, apesar de ser recém-nascido, o que se verificou por não ter coisa alguma nos intestinos, e somente uma porção de leite contido no estômago. Mandou-se logo cozer e assar uma porção de carne, e posso asseverar que é excelente. «Pouco depois prosseguimos mais satisfeitos a nossa viagem: o aspecto do país que íamos percorrendo era sempre o mesmo, com a diferença porém da vegetação ser mais desenvolvida (paisagem n.º 3), e as pegadas de diferentes animais serem em maior número, com especialidade as de elefante, o que leva a crer que nas margens do rio, mais para o interior do país é onde persistem grandes manadas de elefantes, e que em certas épocas do ano descem às margens por que caminhámos.

«Desde a boca do rio até ao lugar a que pudemos chegar, que se calculou ser de 21 milhas, encontrámos oito elefantes dirigindo-se para o interior do país. Até este ponto o rio não tem importância alguma, é bastante estreito, tortuoso e cheio de cachoeiras, e por isso inavegável. Ainda mesmo que se destruíssem as cachoeiras, o que não era impossível, o rio nunca poderia ter a sua foz completamente desembaraçada; porquanto sendo a margem esquerda formada por grandes morros de areia, com facilidade é levada pela força da corrente, e em ocasião de cheias, até junto da sua foz, aonde sendo o rio mais espraiado, é ali depositada, em consequência da velocidade da corrente ser menor. Se o rio é navegável em alguns dos seus pontos não o sabemos, nem tão pouco a que distância nos ficam os povos que habitam suas margens; o que divisámos foi uma cordilheira de montanhas na direcção NS, e bastante elevadas, que supusemos distarem de nós de 6 a 7 léguas. Não nos dispusemos a transpô-las em razão das poucas ou quase nenhumas comodidades com que fizemos esta viagem; além de que a nossa missão era outra, e estava cumprida; e por isso no dia 16 regressámos à grande baía dos Peixes na direcção NO quarta N., onde chegámos no dia 17 pelas dez horas da manhã; tendo sido nosso trajecto por terra e a pé trinta e tantas léguas. Seguiu-se o embarque, e pela uma hora da tarde fez-se a escuna de vela, e às quatro horas da tarde do dia 18 lançava ferro na bela baía de Mossâmedes. Logo depois do desembarque lavrou-se um novo auto (cópia n." 2) das circunstâncias que se deram na viagem, e dos motivos que nos levaram a alterar a denominação daquele rio. Os resultados desta digressão vão-se sentindo; vários moradores de Mossâmedes, e que costumam negociar para o mato, preparam-se para fazer por terra uma excursão às margens do rio dos Elefantes, onde decerto vão achar mais uma fonte de riqueza para o comércio do estabelecimento: se porventura tratarem amigavelmente com o gentio daquelas paragens, o que decerto influirá para que de futuro venha pessoalmente negociar a Mossâmedes, a exemplo dos povos dos Gambos, Huila, Jau, Humpata, Quilengues, Humbe, Camba, Mulondo e outros.

«Mossâmedes, 20 de Novembro de 1854. Fernando da Costa Leal.»

Transcrito da Nota 9.ª de Exame das viagens do Doutor Livingstone, por D. José de Lacerda, Lisboa, Imprensa Nacional, 1867, pags. 515-520. Actualizou-se a ortografia, mas manteve-se a pontuação.



Foram governadores de Mossâmedes no primeiro decénio da sua fundação (1949-1859):

O capitão de Fragata António Sérgio de Sousa (1849/1851);
O major José Herculano Ferreira da Horta (1851-1852):
O capitão-tenente Carlos Frederico Botelho de Vasconcelos (1852-1854);
O tenente António do Canto e Castro (1854);
O capitão Fernando da Costa Leal (1854-1959)
-----------------

O major José Herculano Ferreira da Horta (1851-1852)

-Governou o distrito apenas 14 meses, pois que, tendo tomado posse do cargo a 10 de Agosto de 1851 deixou de o exercer em 3 de Outubro de 1852.
- Presidiu, com notável zelo, à 5ª, 6ª e 7ª sessões do Conselho Colonial Português.

O capitão-tenente Carlos Frederico Botelho de Vasconcelos (1852-1854);

-Assumiu a administração do Distrito em 3 de Outubro de 1852.
-Desenvolveu rigorosa e severa fiscalização, escreve Brito Aranha, sobre os rendimentos da colónia e sobre os objectos da fazenda nacional, que, naquela época, eram escassíssimos, mas também conseguiu, de acordo com o Governo Geral da Província, e, tendo para isso as necessárias ordens do Governo da Metrópole, que cessassem os abonos que os colonos recebiam,e que, alimentando a ociosidade de muitos deles, atrasavam consideravelmente o desenvolvimento dos trabalhos agrícolas». (Memórias Histórico Estatísticas).

A acção do Governador teve bons resultados uma vez que fez regressar ao trabalho aqueles que, ante os infortúnios dos primeiros tempos, dele se iam afastando, o que os beneficiou e beneficiou o Distrito.

O tenente António do Canto e Castro (1854)
Apenas geriu a administração do Distrito por 23 dias de 04 de Fevereiro de 1854, data da sua posse, até 26 do mesmo mês e ano.

Bibliografia: Manuel Júlio de Mendonça Torres
«Moçâmedes nas fases de origem e da primeira organização»,
1º volume. Agencia Geral do Ultramar

quinta-feira, 31 de maio de 2007

1º Governador de Moçâmedes, Capitão de Fragata, António Sérgio de Sousa (19.1V.I849 -1851).

 

António Sérgio de Sousa
1º Governador de Moçâmedes (19.1V.I849 -1851)
 Reprodução de uma fotografia, cedida pelo seu neto, o escritor sr. António Sérgio)


 
O Capitão de Fragata António Sérgio de Sousa, 1º Governador de Moçâmedes, coadjuvou desveladamente com os antigos colonos no início da descolonização. 

Os termos Distrito, Governo e Governador aplicados a Mossâmedes, surgem pela 1ª vez no Decreto de 19 de Abril de 1849 (Visconde de Castro), que nomeou o Capitão de Fragata António Sérgio de Sousa, capitão-tenente, Governador do Distrito de Mossâmedes e encarregado da Direcção e Governo da nova colónia que ali ia estabelecer-se de portugueses emigrados do Brasil, para o que teria que se regular pelas instituições que, pelo Ministério do Ultramar, lhe seriam dadas, conforme B.O. 203 de 18 de Agosto 1849.

Foi em 19 de Abril de 1849, após o estabelecimento do regime liberal, que foi determinado por Decreto de 07 de Dezembro de 1836 de Vieira de Castro, que os domínios africanos formassem três Governos gerais (Cabo Verde, Angola e Moçambique), e um Governo particular (S. Tomé e Príncipe), compreendendo o Governo Geral de Angola o reino deste nome e o de Benguela. Foi deliberado pelo mesmo decreto que «nos Presídios e Estabelecimentos Marítimos houvesse um Governador subalterno, que neles exerceria a autoridade administrativa e militar», conforme Boletim do Conselho Ultramarino, Legislação Novíssima, 1834 a 1851.

O Capitão de Fragata António Sérgio de Sousa foi nomeado «por haver merecido  confiança de Sua Majestade a Rainha», visto que conhecia o Estabelecimento «que tinha visto com os seus próprios olhos e cuja importância tão adequadamente avaliara», conforme Preâmbulo dirigido directamente a ao próprio.  Quanto à delicadeza da missão e à forma como deveria ser cumprida, expressa-se o Ministro nestes persuasivos termos: «Uma colónia nascente está perfeitamente em caso análogo às primitivas sociedades; aos colonos é-lhes necessário um chefe da sua inteira confiança, que, no árduo e penoso desempenho dos seus trabalhos e riscos, os anime e conduza com tal asserto e tal arte, que alcancem o fim a que se dedicam, sem quebra de regulamentos que têm a cumprir e a que devem ser levados a respeitar, mais pela necessidade que lhes assiste do que pela aspereza e supremacia da respectiva autoridade».




O Governador, de acordo com o Preâmbulo das Instruções Ministeriais, de 26 de Abril de 1949, a si dirigidas, deveria ter todas as atenções com os colonos e pugnar pelas suas comodidades. O local escolhido para a projectada colónia deveria reunir as seguintes vantagens: fácil localização, fertilidade, abundância de pedra, madeira, água, e ficar próximo do porto de Mossãmedes. O sítio para a povoação deveria ser espaçoso de modo que pudessem ser levantados não menos que 400 fogos (artº 8). Nos casos em que o local escolhido não viesse ser litoral, o Governador deveria acautelar as deslocações para que esta se fizesse sem danos e os colonos chegassem de saúde ao destino (art 9). Deveriam para resguardo dos colonos ser construidos os primeiros alojamentos em barracas de pau-a-pique, cobertas de palha e amarradas com «mateba» ou cordas de cascas de árvores, empregando-se também bordões e ripas, conf. artº 11º. Durante os primeiros 6 meses o Governador deveria dirigir-se ao Governador Geral ou ao de Benguela a solicitar a requisição de farinhas e de legumes para os colonos, bem como carne e peixe em rações fixadas em tabela própria, que modificaria segundo as circunstâncias correntes (artº 17º). Ao Governador caberia promover as construções a levantar pelos particulares, fornecendo-lhes a cal que os fornos públicos pudessem ministrar a preços por que ficavam à Fazenda. (artº 3º). Seria dado ao colono chefe do fogo ou cabeça de casal uma porção de terreno para edificar a sua casa ou barraca habitável, direito que caducaria se no prazo de 5 anos esta não tivesse sido concluída . (artº 14. nº 8).

O governador António Sérgio de Sousa presidiu à sessão de instalação do Conselho Colonial de Mossâmedes, criado pelas Instruções Ministeriais, de 26 de Abril de 1849, e ainda à 2ª e 3ª sessões do mesmo Conselho a 21 de Outubro e a 5 de Abril de 1850. No decurso da sua vigência coadjuvou, desveladamente os antigos colonos no início da colonização, após a resposta do governo às pretensões de Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro na concessão de facilidades a todos os que se quisessem transferir para a África na sequência da revolução praieira em Pernambuco (Brasil) : passagem e sustento à custa do Estado, inclusive às famílias; transporte para móveis e objectos pessoais; "instrumentos artísticos ou agrícolas e de quaisquer sementes"; terrenos na colónia a ser fundada e uma mensalidade durante os 6 primeiros  meses."
 
Boletim do Conselho ultramarino, Volume 1 
By Portugal, Portugal. Conselho Ultramarino (pg 660)


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A CHEGADA A MOÇÂMEDES


Quando a barca brasileira "Tentativa Feliz" chegou a Moçâmedes, capitaneada pelo Brigue da Marinha Portuguesa "Douro", a povoação era habitada por meia dúzia de feitores europeus, bastantes naturais e escravos que receberam os colonos com grandes manifestações de regozijo, como descreveu o encarregado do Governo Geral major Ferreira Horta:

 "...Os moradores de Mossâmedes receberam os colonos, como se recebe hóspedes,  amigos e irmãos tão úteis: Portugueses que vem regar com seu suor as férteis e incultas terras d'Africa. ( conf. Boletim Oficial de Angola, n 204, de 25 Agosto 1849).

Da  parte daqueles que acabaram de chegar a satisfação não foi menor. Tudo estava preparado para os receber. Depois de tão árdua e fastidiosa viagem, constituiu apreciável prémio o terem encontrado, dentro das parcas possibilidades de que se dispunha, instalações para se albergarem.

A 5 de Outubro começaram a desembarcar as mercadorias dos navios, tendo todos, moradores, colonos e tripulação, ajudado nas operações de descarga, bem como na distribuição das pessoas pelos alojamentos, e na armazenagem dos viveres que restaram da viagem. 

Enquanto junto à praia se procedia a esta azáfama os encarregados da recepção e do Presidio acompanharam Bernardino Abreu e Castro às margens do rio Bero, onde depois de elucidarem o director dos colonos, apreciaram, e esboçaram em conjunto, os moldes em que deveria decorrer a repartição do terreno pelos vários elementos componentes da colónia.

Na mente do grande chefe o tempo não poderia correr inutilmente, As terras ansiavam por quem delas cuidasse e os homens aspiravam a recuperar todas as despesas até então encetadas.

A 16 de Janeiro partiram com destino a Luanda, a barca e o brigue, depois de terem cumprido a missão que lhes havia sido anteriormente destinada. A bordo do Brigue seguira Bernardino Abreu e Castro. O intuito era de pessoalmente conferenciar com Adrião Acácio da Silveira Pinto, Governador Geral, e nessas conversações assentarem ambos sobre medidas a tomar.

António Sérgio de Sousa, governador nomeado para o distrito de Moçâmedes  já se encontrava em Luanda, o que proporcionou um acerto na coordenação dos objectivos a levar a cabo no estabelecimento acabado de nascer.

A permanência de Bernardino em Luanda prolongou-se por quase dois meses, tempo que foi absorvido pelas reuniões conjuntas de trabalho e por proveitosa deslocação às margens do Cuanza , onde teve o ensejo de se inteirar de problemas ligados à agricultura e à região do Bengo para conhecer os moldes como se cultivava a cana-de-açúcar, donde por sinal, colheu grande quantidade de sementes e plantas de cana sacarina para transplantação. Regressou a Luanda impressionado com aquelas regiões, porquanto como referiu:

"Nunca vira vegetação mais pomposa do que a das extensas margens d'aquelles rios, nos quaes quasi sem cultura vegetavam admiravelmente a cana do assúcar, o milho, o feijão, o guandu, a bananeira, o ananaz, o dendém (...), e outras árvores de fructo, de madeira e de lenhas."

 Tomando contacto com a realidade angolana, numa observação que apesar de rápida o seu espírito perspicaz abarcou, Bernardino  Freire conseguiu em poucos dias de estada na capital tirar algumas conclusões para tentar destruir o pensamento dos que vivem na Europa, e que de África só conheciam a insalubridade do clima. Para tal preconizava que, por meio de habitações cómodas, pela destruição dos lugares pantanosos, pelo fogo que devasta ervas daninhas e purifica a atmosfera, aliada a medidas de elevação humana, citando como exemplo o acabar com excesso de bebidas alcoólicas, e uma alimentação racional, bem como "o uso de banhos de água doce", os homens poderiam viver em África do mesmo modo como o faziam nas metrópoles europeias.

Antes de regressar a Moçâmedes, pede ao director da colónia, ao Governador Silveira Pinto,  que mandasse vir do Egipto sementes de algodão, uma vez que pensava ser o clima do sul propício a tal cultura, pedido que foi satisfeito. E pouco depois, na companhia de Antonio Sérgio de Sousa, seguiu com destino a Moçâmedes, onde desembarcaram a 12 de Outubro de 1949.


A FIXAÇÃO DA COLÓNIA


Chegado a Moçâmedes, António Sérgio de Sousa tentou sempre cumprir o programa que previamente lhe fora imposto pelo Ministério da Marinha e Ultramar, bem como dar largas à sua imaginação nos pontos que durante execução prática era de incongruente resolução.  ????

As "instruções de 26 de Abril de 1849" que lhe foram entregues quando da sua nomeação em Lisboa, preconizavam a criação de um Conselho Colonial, que coadjuvaria o governador no desempenho das duas funções. Este orgão seria composto por quatro elementos eleitos pelos colonos e era presidido pelo governador, que tinha voto de qualidade.  Deveria reunir-se sempre que surgissem casos de guerra;  nas relações externas com os sobas da região;  na administração da justiça, criando na ocasião própria um lugar de juiz ordinário, bem como na nomeação, substituição e exoneração de funcionários subalternos. Além destes pontos que obrigatoriamente dariam origem a uma reunião, o Governador tinha poderes para convocar o conselho colonial sempre que achasse conveniente.                                                                            

Segundo uma carta assinada por Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, e datada de 18 de Outubro  daquele ano, nessa votação saíram eleitos,  além dele próprio,  os colonos José Leite de Albuquerque, José Maria Barbosa, e Manuel José Coelho de Freitas, tendo o último recusado o lugar alegando falta de saúde e sido substituído por José Gonçalves da Silva Soares.  (Conf. Boletim Oficial de Angola 220 de 15 de Dezembro 1919)

Quatro à chamada de Bernardino Freire para ocupar o lugar no conselho colonial, duvida-se que tivesse sido feita por votação. No entanto, por falta de documentos, como a acta da sessão eleitoral, não é possível adiantar mais. A dúvida apareceu quando da analise das instruções fornecidas a António Sérgio, onde se verificou que em artigo transitório se nomeava como membro que necessariamente tinha de figurar no  conselho, Abreu e Castro. Será que Sérgio de Sousa quis correr o risco de uma votação para se certificar da popularidade de Bernardino, bem como na confiança que nele depositavam os seus colonos?  Duvidamos que se tivesse processado assim.

Este orgão administrativo que foi o Conselho Colonial, criado em Moçâmedes em 1849, foi a substituição primária que precedeu o aparecimento da Câmara Municipal de Moçâmedes, a terceira mais antiga edilidade da província de Angola.


 OS PRIMEIROS TEMPO DA NOVA COLÓNIA


Segundo as «instruções» de António Sérgio de Sousa e do Conselho Colonial, começaram a sua actividade pela divisão e a distribuição dos terrenos aos colonos agricultores. Este acto que poderia ter originado uma onda de descontentamento, foi bem aceite por todos, uma vez que na mente de cada um dominava a ideia de que os terrenos possuíam as condições óptimas para laborar as culturas que desejavam. Presidiu à divisão um elevado espírito de boa fé, e só o futuro pode dizer que na realidade, uns tivessem sido beneficiados pela sorte, enquanto outros, por mais esforços que envidassem, tiveram sempre como aliada a dura adversidade.

A várzea do rio Bero, a poucos quilómetros da foz, foi toda retalhada e entregue a cada um dos colonos, com a obrigação de a arrotearem e prepararem para a cultura da cana-de-açúcar e produtos hortícolas.  Como afirmou Bernardino Freire, Moçâmedes foi nos primeiros dias  um «bolício» , onde se edificavam casas, se arroteavam terras, se montavam olarias, sempre com a  colaboração de escravos, que, por entre os colonos, conduziam em carros de bois «caibro, junco,e táboa» à medida das solicitações.


A 1 de Outubro de 1849, no local dos Cavaleiros, onde Bernardino Abreu e Castro iria construir a sua fazenda agrícola, deu-se a primeira manifestação de regozijo, concentrando-se ali colonos e autoridades administrativas para assistirem o lançamento à terra moçamedense da primeira "semente de cana".   Esta foi a espécie agrícola em que todos, colonos e entidades governamentais, depositavam as grandes esperanças, mas o tempo haveria de demonstrar que não seria a ideal.

O 1º de Janeiro passado pelos colonos em terras angolanas rompia, quando a colónia foi atacada pelos povos do Nano, do Quilengues e do Dombe Grande, o que veio aumentar ainda mais as dificuldades.  Não só se tinha que encetar um esforço em prol da agricultura, como ainda resguardar aqueles que trabalhavam, das investidas dos povos vizinhos, que se rebelavam muitas vezes contra a presença dos europeus.

"Não esperem que lhes hei-de contar maravilhas em respeito à Colónia, sobre que estão fitos os olhos dos portugueses que lá andam por essa América, e que estão à mira do modo como esta se estabeleceu, para virem assinar-se-lhe, ou estabelecer outras."    In Crónica de Bernardino Abreu e Castro datada de 10 de Dezembro de 1849 in Boletim Oficial de Angola n 229 de 16 Fevereiro 1850.

Estas palavras de Abreu e  Castro são demonstrativas das grandes expectativa que rodeava a colónia. Se deste ensaio surtissem os efeitos por todos almejados, o exemplo poderia ser repetido, dando origem a um afluxo de imigração notável, com o consequente povoamento e desenvolvimento da possessão. Arrancando ao seu pensamento aquela ideia, prossegue Abreu e Castro:

"Não serei como frade, que querendo convencer um rapaz para abraçar a vida monástica, lhe dizia que no seu convento havia  dous entrudos, ocultando-lhe que tão bem havia dias quaresmas "

In Crónica de Bernardino Abreu e Castro datada de 10 de Dezembro de 1849 in Boletim Oficial de Angola n 229 de 16 Fevereiro 1850.

Com tão engenhosa comparação pretende o autor ficar ilibado de futuras acusações, retratando sempre quanto possível as duas fases da tarefa a desempenhar.




OUTROS GOVERNADORES DE MOSSÂMEDE/MOÇÂMEDES
 

Foram governadores de Moçâmedes no primeiro decénio da sua fundação (1949-1859):

O capitão de Fragata António Sérgio de Sousa (1849/1851);
O major José Herculano Ferreira da Horta (1851-1852):
O capitão-tenente Carlos Frederico Botelho de Vasconcelos (1852-1854);
O tenente António do Canto e Castro (1854);
O capitão Fernando da Costa Leal (1854-1959)


O major José Herculano Ferreira da Horta (1851-1852) governou o distrito apenas 14 meses, pois que, tendo tomado posse do cargo a 10 de Agosto de 1851, deixou de exercer o cargo em 3 de Outubro de 1852.- Presidiu, com notável zelo, à 5ª, 6ª e 7ª sessões do Conselho Colonial Português.

O capitão-tenente Carlos Frederico Botelho de Vasconcelos (1852-1854) assumiu a administração do Distrito em 3 de Outubro de 1852.  Desenvolveu rigorosa e severa fiscalização, conforme escreve Brito Aranha, sobre os rendimentos da colónia e sobre os objectos da fazenda nacional, que, naquela época, eram escassíssimos, mas também conseguiu, de acordo com o Governo Geral da Província, e, tendo para isso as necessárias ordens do Governo da Metrópole, que cessassem os abonos que os colonos recebiam, e que, alimentando a ociosidade de muitos deles, atrasavam consideravelmente o desenvolvimento dos trabalhos agrícolas. Conf. "Memórias Histórico Estatísticas" de Brito Aranha.

A acção do Governador teve bons resultados uma vez que fez regressar ao trabalho aqueles que, ante os infortúnios dos primeiros tempos, dele se iam afastando, o que os beneficiou e beneficiou o Distrito.

O tenente António do Canto e Castro (1854) apenas geriu a administração do Distrito por 23 dias de 04 de Fevereiro de 1854, data da sua posse, até 26 do mesmo mês e ano.

Bibliografia: Manuel Júlio de Mendonça Torres
«Moçâmedes nas fases de origem e da primeira organização»,
1º volume. Agencia Geral do Ultramar
 



Histórico dos Governadores de Moçâmedes 
 
De  1849 até 1851:  António Sérgio de Sousa
De  1851 até 1852: José Herculano Ferreira da Horta
De  1852 até 1854: Carlos Botelho de Vasconcelos
Em 1854:  António do Canto e Castro
De  1854  até 1859:  Fernando da Costa Leal;
De  1859  até 1861: António Joaquim de Castro
De  1861 até 1863: João Jacinto Tavares
De  1863 até 1866:  Fernando da Costa Leal
Em 1866: Alexandre de Sousa Alvim Pereira
De  1866  até 1870 Joaquim José da Graça
De  1870  até 1871 Estanislau de Assunção e Almeida
De  1871  até 1876 Lúcio Albino Pereira Crespo
Em 1876:  Francisco Teixeira da Silva
De  1876  até 1877 José Joaquim Teixeira Beltrão
De  1877 até 1878 Francisco Augusto da Costa Cabral
Em 1878 Sebastião Nunes da Mata
De  1878 até 1879 Francisco Ferreira do Amaral
De  1879 até 1880 Sebastião Nunes da Mata
Em 1880 José Bento Ferreira de Almeida e Sr. João António das Neves Ferreira
De  1880 até 1886: Sebastião Nunes da Mata
De 1886 até 1889: Álvaro António da Costa Ferreira
Em 1889 Ventura Duarte Barros da Fonseca
De 1889 até 1892: Luís Bernardino Leitão Xavier
De 1892 até 1893: Martinho de Queirós Montenegro
De 1893 até 1895: Júlio José Marques da Costa
De 1895 até 1896: João de Canto e Castro Antunes
De 1896 até 1897: João Manuel Mendonça e Gaivão
Em 1897:  Sr. João Manuel Pereira da Silva
De 1897 até 1899: Francisco Diogo de Sá
De 1899 até 1902: José Maria d'Aguiar
Em 1902: Sebastião Corrêa de Oliveira
De 1902 até 1903: João Augusto Vieira da Fonseca
De 1903 até 1904: Viriato Zeferino Passaláqua
De 1904 até 1905: José Alfredo Ferreira Margarido
De 1905 até 1907: José Rafael da Cunha
De 1907 até 1908: António Maria da Silva
De 1908 até 1910: Alberto Carolino Ferreira da Costa
Em 1910: António Brandão de Mello Mimoso
De 1910 até 1912: Caetano Carvalhal Corrêa Henriques
De 1912 até 1914: Henrique Monteiro Corrêa da Silva
Em 1914: José Monteiro de Macedo
De 1914 até 1916: Alfredo de Albuquerque Felner
De 1916 até 1918: José Inácio da Silva
De 1918 até 1919: António Dias
De 1919 até 1922:  José Manuel da Costa
De 1922 até 1924: Alberto Nunes Freire Quaresma
De 1924 até 1926: Eng.º Artur Silva
De 1926 até 1928: António Augusto de Sequeira Braga
De 1928 até 1929: Francisco Martins de Oliveira Santos;
Em 1929: Alcino José Pereira de Vasconcelos
De 1929 até 1930: António Augusto de Sequeira Braga
Em 1930: José Maria de Seita Machado; Sr. Carlos Ludgero Antunes Cabrita; Dom António de Almeida Capitão; Sr. Alberto Nunes Freire Quaresma
De 1930 até 1935: José Pereira Sabrosa
Depois de 1935: houve uma interrupção provocada por razões de divisão administrativa tendo a governação sido retomada em 1956.
De 1956 até 1960: Vasco Falcão Nunes da Ponte
De 1960 até 1969: José Luís Henriques de Brito
De 1969 até 1970: Rogério de Abreu Amoreira Martins
De 1970 até 1971: Agostinho Gomes Pereira
De 1971 até ... : Amândio José Rogado


Vigário da Vara e pároco da freguesia de Santo Adrião da Vila de Mossãmedes no século xix







No Caderno da Cidade de Mossâmedes (4 de Agosto 1849/1991), podemos ler:

Cónego Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa
, mais conhecido, simplesmente, por Padre Rodolfo. Vigário da Vara e pároco da freguesia de Santo Adrião da Vila de Mossãmedes. Esclareceu, numa interessante conferência, proferida em 1877, perante a Sociedade de Geografia, a qualificação de «Sintra de África» dada à Vila.


Ainda neste caderno transcrevem-se as seguintes palavras do cónego Rodolfo de Santa Brígida e Sousa, nessa notável conferência proferida em 1877 perante a Sociedade de Geografia, sobre a qualificação de Sintra de África, outorgada à vila de Mossãmedes:


«Hoje (1877), que são decorridos trinta e oito anos depois da chegada dos primeiros colonos... admira-se a sua descendência que vai em pleno desabrochar da segunda geração, pela robustez e beleza que apresenta , graças á sua aclimatação se haver operado em favoráveis condições evolutivas» (Vol l, pag. 211).


Em 1876, declarava a folha oficial da província haver sido professor primário em Mossãmedes o padre Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa, nomeado por Portaria nº. 494 de 4 de Novembro de 1876 para ocupar a vaga em razão da transferência de Eduardo Campos e Andrada para idêntico lugar em Benguela.

Existem referências sobre o Cónego Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa, de ter exercido funções de professorado tendo no ano de 1881, efectuando a propositura de vários alunos tendo sido "geral o regozijo, ao ver o bom resultado obtido e o brilho das provas prestadas pelos examinandos, o que demonstrava, na opinião dos assistentes, a solicitude do professor proponente, P. Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa". 

Na acta da sessão extraordinária respectiva salientava-se: 

"Submetendo-se a exame alguns alunos mais adiantados, que frequentam a aula de instrução primária, a cargo do pároco, o Governo, a Câmara e principalmente os chefes de família poderiam avaliar a maneira como se desempenhavam naquela escola os difíceis deveres do magistério e, na hipótese de que os examinandos fornecessem a prova evidente, dos bons métodos e zelo empregados pelo professor (...)

«No dia 1 de Outubro de 1883, realizaram-se exames de instrução primária em Mossâmedes. O respectivo júri era constituído por António Acácio de Oliveira Carvalho, que deveria ser o presidente por o seu nome vir indicado em primeiro lugar, sendo vogais Menandro José Maria Guerra e o professor proponente, P. Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa. (...)
 

Esta acta dá-nos informações curiosas e preciosas quanto à forma como se processava o exame. Conclui-se que se adoptou um sistema muito racional e mesmo bastante moderno. No entanto, pode pensar-se se estaria bem enquadrado na legalidade. Esteve presente o Governador do Distrito, a quem competia nomear o júri! Em face dos resultados, a Câmara não se negou a elogiar abertamente o zelo e a dedicação do professor primário e pároco de Moçâmedes, P. Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa.


Ainda sobre Cónego Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa, vamos encontrar, da autoria de Manuel Júlio de Mendonça Torres referências a um relatório sobre a instrução pública apresentado alguns anos depois, e assinado pelo Governador Ferreira do Amaral, à época governador do Distrito, que informava estar a instrução em Moçâmedes cometida ao pároco (Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa) e a uma senhora (Isabel Maria Cardoso), bastante desqualificada. Por essa altura, os «métodos de ensino eram classificados como verdadeiramente primitivos e a frequência dos alunos pouco garantida, de forma que, onde havia tantas crianças, (em Mossâmedes), a educação estava descuradíssima». Também o mesmo relatório anunciava que o pároco era índio, e que «por isso, não tinha o prestígio que poderia ter se fosse europeu, aqui (em Mossâmedes), onde a população era quase toda branca. No mesmo relatório acrescentava o Governador que «a índole, porém particularmente tímida da raça a que pertencia, lhe tirava a iniciativa que o único representante da classe eclesiástica deveria possuir» . 
 
Ferreira do Amaral lembrava ainda para a substituição do pároco a obtenção de um pároco europeu no colégio Sernache, que tivesse o ónus do ensino, pretextando como motivo a substituição o vaticínio do seu desprestígio. Acirrando ainda mais o polémico relatório, a increpação feita no  "Jornal de Mossâmedes" com ataques violentos e intrigas contra a pessoa do padre Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa, que Manuel Júlio de Mendonça Torres considera de mesquinhos e sem fundamento, aos quais se opunham o testemunho dos contemporâneos e as altas distinções outorgadas por individualidades eminentes da hierarquia laica e religiosa.

Segundo referido no 2º volume, pg.246 do livro de Manuel Júlio de Mendonça Torres, no tempo deste pároco houvera em Moçâmedes melhorias substanciais no serviço escolar e apesar disso haviam surgido conjuras contra o pároco ainda que sem graves consequências.
                                    




Artigo de José O CÓNEGO RODOLFO
  porJosé Julio Zuzarte Mendonça

Um dos padres mais simpáticos do clero ultramarino. Nobreza de carácter, probidade inconcussa, educação esmeradíssima, lhano e afável para todos, nem fanático intransigente, nem profano que escandalize, O cónego Rodolfo, reunindo em sí todos estes predicados, tem justamente captado a consideração e o respeito dos seus paroquianos.

Conheço-o há seguramente doze anos, e nunca me constou que se lhe atribuísse uma única má acção. Recebido com o mesmo agrado e até com intimidade por muitas famílias desta Vila, nenhuma ainda se arrependeu de o considerar quase que uma pessoa da casa. Pelo contrário, o seu espírito ilustrado, a sua conversação agradável, fazem ambicionada a sua convivência. De notável aptidão na divina arte da música, tem-se prestado com o máximo interesse em ensiná-la, com muito proveito dos seus discípulos.

Duas das filhas e um dos filhos de quem escreve estas despretensiosas linhas receberam durante algum tempo as suas lições, e, se não chegaram a professores, conseguiram o bastante para honrarem a proficiência do mestre.

Tem-se-lhe radicado a tal ponto no ânino generoso o amor por esta terra, que estremece como se fora sua, quem, achando-se na Metrópole, apresentou-se, perante a Sociedade de Geografia, e, na presença de um auditório selecto, expôs, num bem elaborado discurso, justamente aplaudido, o modo de ser colónia, os defeitos a corrigir, os remédios a aplicar, indicando, com o máximo desassombro os erros que têm obstado ao seu mais rápido desenvolvimento.

Mossâmedes, pois, constituiria uma aberração repugnante, se deixasse de reconhecer no cónego Rodolfo um cidadão prestimoso digno de todo o elogio.

Releve-me a muita modéstia do digno sacerdote, se trago a público esta manifestação sincera do que dele pensa quem vive aqui há trinta e quatro anos, quem tem constituida aqui família, e quem provavelmente nunca mais daqui sairá.

ass) José Julio Zuzarte Mendonça
Bibliografia consultada:
«Moçâmedes» de Manuel Julio de Mendonça Torres


                                                                          ------------------

Ainda sobre o Cónego Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa

A Câmara Municipal de Moçâmedes, na sua sessão do dia 10 de Agosto de 1881, resolveu chamar a atenção dos responsáveis para o que o Boletim Oficial de Angola publicou no dia 5 de Fevereiro desse ano. Tratava-se da portaria régia de 4 de Novembro anterior, em que se recomendava ao governador-geral a fundação de estabelecimentos para a educação religiosa, literária e profissional dos serviçais da vila de Mossâmedes. A Câmara tomava a iniciativa de pedir que lhe fosse indicado o montante da contribuição com que poderia contar para tal fim, e se poderia encarregar vários mestres artistas, muito hábeis, da regência e organização de uma escola profissional, estabelecendo uma aula de instrução primária e escolhendo na vila pessoa idónea para a reger. Além disso, pensava-se em contratar no reino um eclesiástico a quem se entregasse a educação religiosa dos indígenas que residiam na povoação.

(...)

Realizaram-se em Moçâmedes, em 3 de Outubro de 1881, provas de exame de instrução primária, tendo sido propostos cinco alunos. Na falta de júri legalmente nomeado, os exames foram feitos perante a Câmara Municipal, assistindo ao acto o governador do distrito, Sebastião Nunes da Mata, diversos funcionários públicos e muitas outras pessoas. Foi geral o regozijo, ao ver o bom resultado obtido e o brilho das provas prestadas pelos examinandos, o que demonstrava, na opinião dos assistentes, a solicitude do professor proponente, P. Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa. Na acta da sessão extraordinária respectiva salientava-se: 


"Submetendo-se a exame alguns alunos mais adiantados, que frequentam a aula de instrução primária, a cargo do pároco, o Governo, a Câmara e principalmente os chefes de família poderiam avaliar a maneira como se desempenhavam naquela escola os difíceis deveres do magistério e, na hipótese de que os examinandos fornecessem a prova evidente, dos bons métodos e zelo empregados pelo professor" 

Esta acta dá-nos informações curiosas e preciosas quanto à forma como se processava o exame. Conclui-se que se adoptou um sistema muito racional e mesmo bastante moderno. No entanto, pode pensar-se se estaria bem enquadrado na legalidade. Esteve presente o governador do distrito, a quem competia nomear o júri! Em face dos resultados, a Câmara não se negou a elogiar abertamente o zelo e a dedicação do professor primário e pároco de Moçâmedes, P. Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa.

Em Janeiro de 1882, era publicada a notícia de que tinha sido instalada, em Mossâmedes, a Escola Luz Africana. Assistiu à cerimónia da sua abertura e inauguração grande número de pessoas da cidade. Salientava-se que era a povoação de Angola que mais se tinha interessado, até então, pelo desenvolvimento da escolaridade, embora os resultados obtidos não satisfizessem inteiramente a boa vontade das pessoas que para tal se não poupavam a esforços. O professor do novo estabelecimento de ensino era Francisco Rodrigues Pinto da Rocha Júnior. A comissão constituída para levar a cabo esta iniciativa tinha como presidente Francisco José de Almeida; os restantes vogais eram Joaquim de Paiva Ferreira e o professor da escola. A iniciativa pertencera à Loja Luz Africana, e por isso pode admitir-se que tivesse origem maçónica. Matricularam-se vinte e oito alunos, mas em Junho estavam já a frequentá-la trinta e uma crianças. 

No dia 1 de Outubro de 1883, realizaram-se exames de instrução primária em Moçâmedes. O respectivo júri era constituído por António Acácio de Oliveira Carvalho, que deveria ser o presidente por o seu nome vir indicado em primeiro lugar, sendo vogais Menandro José Maria Guerra e o professor proponente, P. Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa. Além da do Estado, continuava em actividade a que a Loja Luz Africana estabelecera e em que continuava a ensinar Francisco Pinto da Rocha. Este agente do ensino anunciava que recebera e tinha à venda o livro intitulado Mestre Popular ou seja o Francês sem Mestre. O ensino deste idioma interessava bastante à população de Moçâmedes, segundo diversos indícios que pudemos encontrar. 

Em 3 de Outubro de 1884, efectuaram-se novas provas de exame em Moçâmedes. Isso indica que a instrução, de facto, merecia grande interesse aos seus habitantes. O júri era constituído por Dr. João Ferreira Duarte Leitão, Dr. Manuel Mouzaco, e o professor e pároco, que continuava a ser o P. Diogo Damião; tinha sido expressamente nomeado pela portaria do governador do distrito, no dia 1 desse mês. Além das provas de ensino primário elementar, havia uma aluna que fazia exame de Francês, e era exactamente a filha do governador Sebastião Nunes da Mata, de nome Beatriz da Conceição da Mata. No dia seguinte, efectuou-se uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, com a finalidade de entregar aos alunos distintos os prémios pecuniários que o governador-geral de Angola, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, concedera do seu bolso particular. Era isso o que se anunciava. O prémio referido, de noventa mil reis, foi dividido em quatro fracções, cada uma delas atribuída a um aluno.  


A filha do governador foi também premiada. O coronel Sebastião Nunes da Mata levantou-se e pediu licença ao júri e à Câmara Municipal para oferecer a importância do prémio concedido à sua filha à capela de Nossa Senhora da Conceição, da Quipola. Declarava que esta atitude não diminuía o seu reconhecimento às pessoas relacionadas com esse prémio, nem a satisfação que tivera por a sua filha ter sido distinguida, assim como não significava desacordo com qualquer das decisões tomadas. 

Vem a propósito dizer que trabalhava nessa altura em Moçâmedes uma senhora muito distinta, que se dizia ser a melhor e mais competente professora de Angola, Henriqueta Deehan, de origem irlandesa mas educada na França. No seu colégio ministrava-se o mais vasto programa educativo de toda a província, podendo comparar-se ao que havia de melhor na Europa. Preenchia só ela o lugar de muitas mestras. Manteve-se na cidade cerca de pelo menos quinze anos e a sua escola era frequentada pelas meninas das melhores famílias. Ali se conservavam até bastante tarde, saindo do colégio apenas quando casavam...(1) in.  http://www.geocities.com/athens/troy/4285/ensino12.htlm


                                                                            :::::::::::::::::::::
Registámos notícias referentes à escolaridade, em Moçâmedes, que devem ser mencionadas. Existia nesta cidade, em 1876, uma escola de instrução primária para o ensino de crianças indígenas, estabelecida por iniciativa e a expensas de particulares. Foram seus professores Casimiro da Silva e Artur Gustavo de Portugal Prayce. A Câmara Municipal de Moçâmedes, na sua sessão do dia 10 de Agosto de 1881, resolveu chamar a atenção dos responsáveis para o que o Boletim Oficial de Angola publicou no dia 5 de Fevereiro desse ano. Tratava-se da portaria régia de 4 de Novembro anterior, em que se recomendava ao governador-geral a fundação de estabelecimentos para a educação religiosa, literária e profissional dos serviçais da vila de Moçâmedes.

A Câmara tomava a iniciativa de pedir que lhe fosse indicado o montante da contribuição com que poderia contar para tal fim, e se poderia encarregar vários mestres artistas, muito hábeis, da regência e organização de uma escola profissional, estabelecendo uma aula de instrução primária e escolhendo na vila pessoa idónea para a reger. Além disso, pensava-se em contratar no reino um eclesiástico a quem se entregasse a educação religiosa dos indígenas que residiam na povoação.

Há vários indícios de, no final do século passado e princípio do actual, se praticar em Moçâmedes, embora de forma pouco saliente, um pouco de segregação racial, o que se não verificava nas demais localidades do território. Ignoramos se esta mentalidade veio do Brasil, trazida pelos colonos que de lá partiram para fundar esta povoação. Recordemos que eles tiveram de deixar o litoral brasileiro por motivo de fortes manifestações xenófobas. Também poderia estar a sentir-se a influência da proximidade da Namíbia e da África do Sul, onde já se praticava a discriminação.

Esta acta dá-nos informações curiosas e preciosas quanto à forma como se processava o exame. Conclui-se que se adoptou um sistema muito racional e mesmo bastante moderno. No entanto, pode pensar-se se estaria bem enquadrado na legalidade. Esteve presente o governador do distrito, a quem competia nomear o júri! Em face dos resultados, a Câmara não se negou a elogiar abertamente o zelo e a dedicação do professor primário e pároco de Moçâmedes, P. Diogo Damião Rodolfo de Santa Brígida e Sousa.



Luz Soriano, promotor da colonização de Mossãmedes

 


Simão José da Luz Soriano, num quadro que no tempo colonial se encontrava exposto
no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Distrito de Moçâmedes, em Angola.


Qual a relação de Luz Soriano com Moçâmedes (Mossâmedes/Namibe)?
 

Encontrava-se, pois, Luz Soriano a exercer as funções de chefe da Repartição de Angola no Ministério do Ultramar quando teve conhecimento que em 13 de Julho de 1848, o português fixado em Pernambuco, Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, tinha dirigido um Memorial ao Governo de Portugal descrevendo a situação dos seus compatriotas perseguidos naquela ex-colónia pela revolução praeira, e informando que muitos deles estavam interessados em transferir-se para outro sítio, onde tremulasse a bandeira portuguesa e onde pudessem fundar uma colónia agrícola.

Anos antes, Luz Soriano havia encontrado no arquivo da Secretaria do Ministério do Ultramar, um ofício  assinado pelo Barão de Mossâmedes descrevendo a exploração da costa e sertões meridionais da Província de Angola, assunto que lhe tinha despertado interesse, bem como as informações posteriores que recebera, provenientes dos Governadores Gerais, Manuel Eleutério Malheiros e José Xavier Bressane Leite. A
pesar da simples condição de chefe de uma Repartição do Estado, foi compenetrado da alta importância das regiões exploradas, que resolveu elaborar uma Memória descritiva do porto  de Moçâmedes (Mossâmedes-Namibe), as suas vantagens para a navegação e comércio,  a salubridade do seu clima, e a fertilidade dos sertões limítrofes,  a fim de expôr ao Ministro Visconde de Castro a necessidade de, com aquele grupo interessado de colonos, se fundar em Mossâmedes, no Sul de Angola, uma colónia agrícola, e tão activamente se empenhou junto do Ministro que este colocou a seu cargo a colonização do Distrito. 

  Os transcendentes serviços, que tenho prestado ao estado, vão ainda além do impulso, que dei á citada occupacão do Ambriz. Se valiosos foram esses serviços sobre este objecto, não o foram menos quanto á fundação, e estabelecimento da actual colonia agricola de Mossãmedes.

...Desde 1842 empreguei quantas diligencias estavam ao meu alcance para chamar sobre a antiga Angra do Negro a consideração do governo, não sendo menos, energicas as que tambem fiz para lhe attrair a do publico, excitando os especulações dos particulares, que lá se quizessem ir estabelecer. Por causa de uma memoria minha, publicada nos Annaes Maritimos e Coloniaes, escolheram muitos dos portuguezes, residentes em Pernambuco, o porto de Mossãmedes para irem nelle fundar uma colonia agricola.

 (Essa Memória foi publicada no nr. 3, 6ª série da colecção de 1846 dos Anais Marítimos e Coloniais)
 
I
nclusivamente foi Luz Soriano quem indicou ao Ministro o nome do capitão-tenente António Sérgio de Sousa para primeiro Governador, tendo coordenado e redigido as instruções por que se havia de regular o governador na Comissão para que fora nomeado.  Foi então que de Portugal foram mandados, para garantir os portugueses do Recife, dois brigues de guerra, o Douro e o Vila Flor,  bem como instruções para facilitar a transferência e o estabelecimento dos emigrantes para Mossâmedes. 

O Diário de Pernambuco de 31 de Janeiro de 1849 publicou um edital, datado de 29, pelo qual o Cônsul de Portugal, Joaquim Batista Moreira, como presidente de uma comissão especial (criada no Recife em 26.XII.1848 composta por Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, Ângelo Francisco Carneiro, Bernardo de Oliveira Melo e Miguel José Alves, secretário) comunicava que o governo concedia as seguintes facilidades a todos os que se quisessem transferir-se para a África : passagem e sustento à custa do Estado, inclusive às famílias, transporte para móveis e objectos pessoais, instrumentos artísticos ou agrícolas e  sementes, terrenos na colónia a ser fundada, e uma mensalidade durante os 6 primeiros meses após a chegada ali. Mas havia o problema  da falta de mão de obra indígena para os trabalhos na agricultura... E para o suprir, mais uma vez é Luz Soriano quem avança com a sugestão, em «Revelações da Minha Vida» , bem assim como em relação à consequente segurança da baía:


D'uma grande somma des escravos , apresados a bordo do brigue brasileiro «Caçador», ordenou-se, a 04 de Agosto de de 1844 que cincoenta casaes marchassem como libertos para Mossãmedes a fim d'alli se empregarem em trabalhos de agricultura. Mais ordenou em 22 d'aquelle mez que em Mossãmedes se organisasse uma companhia de linha debaixo do mesmo plano, que a dos mais presidios da provincia, devendo entrar nella não somente brancos, mas tambem homens de côr.  Semelhante memoria fora elaborada por mim na idéa de fazer conhecido aquelle porto, a salubridade do seu clima, e as favoraveis disposições, para assumir em breve tempo a importancia agricola, e commercial, que já hoje tem, e que dentro em poucos annos muito maior será, como promette. É portanto claro que as vantagens, que tem resultado, feio ds resuttar a Portugal da colónia agricola de Mossãmedes são filhos de muito trabalho, e de muito estudo.


Desde 1836 o General Sá da Bandeira havia decretado a abolição do tráfico de escravos que durante mais de 3 séculos constituiu uma das molas fundamentais do capitalismo mercantil, fornecendo a mão-de-obra necessária às plantações do Novo Mundo.  Seriam agora os escravos libertados desses mesmos navios de trafico clandestino, por brigadas que patrulhavam a costa, sobretudo inglesas,  a serem distribuidos,  como mão de obra semi-escrava nos trabalhos de agricultura que iam ter início no sul de Angola.

Passarei a transcrever o ofício dirigido por Luz Soriano, em 28 de Setembro de 1860, à segunda Câmara de Moçâmedes (Mossâmedes/Namibe), à qual ofereceu um exemplar da primeira edição do livro «Revelações da Minha Vida»no qual relata alguns acontecimentos de que tomou parte ou de que teve conhecimento:

Ilustríssimos Senhores Presidentes e mais membros da Câmara Municipal de Mossãmedes:

Tendo ultimamente publicado uma obra em que se contêm os principais factos da minha vida, não podia deixar de mencionar entre eles a grande parte que tomei em fazer conhecido e povoado esse vasto esperançoso distrito, e com tanta mais razão, quanto é certo que tenho visto no Boletim do Conselho Ultramarino, alguns relatórios da Câmara dessa vila, relativos ao mesmo assunto, não achei neles uma só referência aos esforços que empreguei para aquele fim, como entendia de justiça dever acontecer. Todavia não me admirei disso, porque sempre na nossa terra quem mais faz menos merece. Julgando, não obstante, que à História desse Município podia ser útil o conhecimento de que a tal respeito publiquei, tomo a liberdade de lhe oferecer o incluso exemplar da obra a que acima me referi, tendo por título «Revelações da minha vida», esperando que me relevarão a ousadia da oferta.
Tenho, pois, a honra de me assinar
De Vossas Senhorias
mtº atento, venerador e obrigado
(a) Simão José da Luz Soriano



A Luz Soriano cabem, pois, como se vê, os "louros" de "promotor da colonização portuguesa no Sul de Angola".  Deixou vasta bibliografia histórica em que avultam as obras sobre o liberalismo português, as quais, mais pelo acervo de material que reúnem do que pelo seu valor científico, são fonte indispensável para o estudo da época.



Bibliografia consultada: 
1. «O Distrito de Moçâmedes nas fases da Origem e da Primeira Organização 1845-1859» de Manuel Júlio de Mendonça Torres MELLO, José Antonio Gonsalves de. Diario de Pernambuco. Recife, 15 abr., 1956. 
2.«Revelações da Minha Vida» de LUZ SORIANO (inclui referencias a Mossãmedes da pg 558 a 569)
O depoimento do sr. official maior Cravalho na commissão de inquerito ... 1856 Por Simão José da Luz Soriano, Antonio Pedro de Carvalho:




Mais sobre Luz Soreano AQUI 



Pede-se a quem eventualmente possa vir a reproduzir estes textos, o cuidado com a citação das fontes.