Uma das primeiras caracterizações da sociedade angolana do século XIX surge em 1857, pela pena de Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, numa carta redigida em Mossâmedes, contendo a sua “Opinião” sobre a abolição do comércio de escravos, pedida pelo governador de então, José Rodrigues Coelho do Amaral, e que se publicou, entre outras, no número 611 do Boletim Official.
Bernardino divide os europeus em três classes: A de empregados publicos, a de homens que vem procurar fortuna, a de degredados. A primeira classe, que é a mais numerosa, bem sabido é que se compõe de pessoas, que não vem à Africa para tomar ares, mas para fazer seus interesses; pois que
o amor da pátria, e do seu augmento, e o de conseguir gloria, constitue hoje limitada excepção a esta regra. [. . . ] A segunda classe e dos que vem procurar fortuna e como esta se obtinha por meio do embarque de escravos, claro está ser a idea dominante até ha poucos annos: posso dizer, sem perigo de errar, que o numero dos que não são ainda hoje d’ella affectados não é o maior; e que os que se dirigem à cultura precisam luctar com quazi insuperaveis difficuldades, ter paciencia mais que ordinaria, e vontade de ferro para não desanimar logo no principio. [. . . ] . A terceira classe é a dos degredados, os quaes quazi todos são soldados, e não é a menos útil, pois não servem mal, e melhor o fariam, se não tivessem tanta demora nas prisões do reino, cuja escola lhes ensina o que muitas vezes ainda não sabiam, e os torna de má saude, e habitos ociosos
Sobre os indígenas, seus costumes e relações de poder, também dá um retrato pormenorizado, no qual salienta a falta de hábitos de trabalho, as tendências para a bebida, o desrespeito pela propriedade privada e o carácter bélico, acabando por concluir que a responsabilidade na manutenção, senão na decadência, destes costumes cabe aos portugueses: “Costumes, religião, e governo do gentio são quazi geralmente os mesmos da primitiva, só com a differença de que nada de bom lhe tem ensinado os europeos, antes communicado os nossos vicios”.
In Júlio de Castro Lopo,Jornalismo de Angola – Subsídios para o seu Estudo, Luanda, Edição do Centro de Informação e Turismo de Angola, 1964.
Se fora de Luanda as populações autóctones se mantêm, salvo raras excepções, na situação descrita por Bernardino Feire, nesta cidadeassiste-se, na segunda metade do século XIX, a uma aproximação íntima entre o português e o “agregado africano, com o qual se cruzou e constituiu família, determinando uma sociedade em que o mestiço, [. . . ] gozou duma certa relevância".
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"...João Duarte de Almeida
e Bernardino Abreu e Castro foram dois apóstolos da abolição da
escravatura. João Duarte de Almeida fez, sobre o assunto, diversas
exposições ao ministro Sá da Bandeira, porém não lhe sobrando espaço em
seu livro para transcrever as suas exposições ao Governo Central de
Lisboa, o padre José Vicente detém-se sobre a que fez Bernardino em 15
de Abril de 1857 ao governador-geral da província, José Rodrigues
Coelho do Amaral, a pedido deste. Passarei pois a transcrever uma dessas
exposições, tenso em conta que em relação a este assunto João
Duarte de Almeida
e Bernardino Abreu e Castro tinham os mesmos ideais. A mesma exposição
deve ser analisada não à luz dos nossos dias, mas à luz das mentalidadea
da época em que estes dois homens viveram. Ei-la:
Temos sobre os olhos esse notável documento, glória de quem o escreveu. Escreve o fundador de Moçâmedes:
"...
Direi, sem flores de eloquência, o que as minhas fracas razões de
inteligência me ditam, e bem assim o que a experiência de quase oito
anos, dedicados a assíduos e árduos trabalhos agrícolas, lidando com
escravos e gentio livre, me há demonstrado. Dividirei a questão sob
dois pontos de vista:
1º.- Acabar o tráfico da escravatura para fora das possessões portuguesas;
2º.- Acabar a escravatura dentro das mesmas possessões.
2º.- Acabar a escravatura dentro das mesmas possessões.
Enquanto
ao primeiro ponto, a razão, a humanidade, e a própria conveniência
reclamam que o governo português, com as mais urgentes medidas, ponha
por uma vez termo a tão vil, desumano e degradante tráfico, que, em vez
de ser útil às mesmas possessões, é causa do seu completo, para não
dizer vergonhoso atraso.
Sem me demorar em descrever os horrorosos delitos cometidos em um embarque – delitos que fazem corar de vergonha a quem tem sentimentos de homem, e que mal me poderia acreditar de que os mesmos homens os cometessem, se não vissem tantas vezes repetidos: sem me demorar a descrever o que sofrem os condenados a embarcar, sem saberem para onde, empilhados, mortos de fome e de sede, etc. - somente direi que tal tráfico, além do ferrete da ignomínia e da barbaridade, que acarreta aos que nele tomam parte, é de nenhuma utilidade, se não é de prejuízo para os que residem nas possessões, porquanto, raras vezes recebem o produto dos infelizes que uma louca ambição os faz sacrificar, e, se algum recebem, é tão cerceado e moroso, que não remedeia quase nunca as suas necessidades." Bernardino comprova a seguir as suas afirmações de forma irrefutável, denunciando os traficantes de escravos que obtinham, com pouco trabalho, meios abundantes para passarem uma vida folgada, senão licenciosa.
E continua:
" ...A opinião do mundo reprova o infame e criminoso tráfico: a situação e ordem das coisas o não favorece: o interesse das mesmas possessões o estigmatiza: e só tem a seu favor, para o aconselharem, promoverem e animarem, aqueles a quem se consignam os desgraçados. Mas quem são estes? Que o digam aqueles que têm caído no laço de fazer tais consignações. Se não fora a verdade de que o número de loucos é infinito, se não fora a possibilidade de os negreiros de Havana enviarem dinheiro para fazerem os carregamentos -- como farão em último recurso, pois que não se limita a venda de escravos só àquela ilha, mas dali se vendem muitos para o sul da América do Norte, e por alto preço -- eu diria que o tráfico de escravos para o exterior acabaria por sua mesma natureza, porém em razão dessas duas considerações, é necessário ainda empregar meios, só lembro dois que me parecem por si só eficazes.
" ...A opinião do mundo reprova o infame e criminoso tráfico: a situação e ordem das coisas o não favorece: o interesse das mesmas possessões o estigmatiza: e só tem a seu favor, para o aconselharem, promoverem e animarem, aqueles a quem se consignam os desgraçados. Mas quem são estes? Que o digam aqueles que têm caído no laço de fazer tais consignações. Se não fora a verdade de que o número de loucos é infinito, se não fora a possibilidade de os negreiros de Havana enviarem dinheiro para fazerem os carregamentos -- como farão em último recurso, pois que não se limita a venda de escravos só àquela ilha, mas dali se vendem muitos para o sul da América do Norte, e por alto preço -- eu diria que o tráfico de escravos para o exterior acabaria por sua mesma natureza, porém em razão dessas duas considerações, é necessário ainda empregar meios, só lembro dois que me parecem por si só eficazes.
Primeiro,
tornar responsáveis as autoridades administrativas e policiais por
qualquer embarque que se faça nas terras das suas jurisdições: mas que
essa responsabilidade seja acompanhada das mais severas penas, e não
fique só escrita no papel; este só meio acabaria de vez com tal tráfico
Quem vive na África sabe o que é um embarque, e tem ouvido o ritinido
das correntes, o eco do pisar dos pés oprimidos pelo peso dos ferros, o
bulício de lanchas e botes, o rápido andar de centos de homens, que
aceleradamente se dirigem às praias. Bem se vê que difícil é que as
autoridades deixem de o saber, e, portanto, por tal facto, se aconteceu,
ou foi por conveniência ou por tolerância. Admito, porém, ainda que
fosse possível, sem que a autoridade o soubesse, em tal caso, lembro.
Segundo,
que o Governador da Província seja autorizado a despender alguns
contos de réis com espiões, por ano, os quais sejam obrigados a dar
parte às autoridades administrativas e policiais do local de qualquer
embarque que se pretende fazer: penso que assim nenhum terá lugar.
Estes
espiões devem ter locais marcados nas costas: por exemplo, nesta
província ter um a seu cargo, dar parte do que ocorrer entre Mossâmedes
e a Lucira; outros, entre esta e Benguela, entre a Catumbela e a Anha;
entre esta e Novo Redondo; entre este e Benguela Velha; entre esta e o
rio Longa; entre esta e a cidade de Loanda; entre esta e o Dande; entre
este e o Ambriz; entre este e Cabinda. Por esta forma, com muito menos
despesa do que a que se faz com os cruzeiros, que por maiores que
sejam e mais vigilantes, farão diminuir, mas não acabar com o tráfico
para o exterior, se consegue o fim desejado."
Bernardino
fez depois judiciosas considerações sobre o problema da abolição da
escravatura dentro das possessões portuguesas de África, Diz que, neste
capitulo, se trava uma luta entre o coração e a cabeça. Aquele
--acentua-- diz que é bárbaro e inhumano que qualquer homem seja
obrigado a servir outro, e que não goze do mais sublime dote da
natureza, o uso da sua liberdade, esta grita que isso é verdade, mas
aponta-nos as consequências que daí podem resultar para a questão
sujeita.
Considera
o estado das possessões, os usos e costumes dos europeus que as
habitam, o estado da civilização dos indígenas que as habitam, se para
se conservarem as possessões será bastante o comércio, ou se são
necessárias também a cultura e a indústria fabris; e se a cultura e
indústria fabris podem ser feitas por braços importados da Europa, ou
somente por indígenas.
Bernardino
é abertamente contra a manutenção da escravatura em África, mas opina
que, para tanto, devem os europeus esforçar-se por civilizar as
populações indígenas, o que não se verifica. Com efeito, diz:
"costumes, religião, e governo do gentio, são quase geralmente os
mesmos da primitiva, só com a diferença de que nada de bom lhe têm
ensinado, antes comunicado os nossos vícios. Não se diga que sou
exagerado: podia referir muitos factos que tenho presenciado, que
demonstram a verdade do que afirmo. É preciso não ficar inactivo nas
terras do litoral, mas correr os sertões, ver o que por lá vai e o que
se faz, para bem avaliar o que dizemos".
Aceita
o fundador de Moçâmedes que é preciso usar de alguma força para
convencer os nativos que têm de trabalhar. E explica: "Os pretos,
segundo os seus usos, não devem trabalhar na cultura nem nos serviços
domésticos: são as pretas. A profissão deles é caçar, pescar e carregar,
Se um preto, por exemplo, tiver uma mulher doente, e for buscar uma
cabaça de água, ou uma feixe de lenha, comete maior crime e paga maior
multa do que se matasse outro preto."
Continua:
"Quem percorre os sertões, e com olhos de investigação observa o que
se passa entre o gentio, logo vê que nenhuma necessidade sofrem os
pretos, porque as pretas são as que cultivam, fazem comida, preparam as
bebidas e até o cachimbo com o tabaco para os pretos fumarem: têm
estes, quase todos, mais ou menos cabeças de gado, e basta o couro de
um boi para vestir mais de uma dúzia. Uma correia na cintura com um
palmo de couro que lhe cubra as partes podendas, e outro palmo que lhe
cubra as partes por detrás, eis um preto vestido de ponto em branco.
Dois ou três porrinhos, arcos, flechas e uma azagaia, o que ele tudo
faz , -- ou a parte que tem ferro, os seus ferreiros --ei-lo armado e
pronto a seguir para toda a parte, por onde come o que lhe dão, ou
gafanhotos com quatro lagartos, que agarra, passa o dia."
Deduz,
com verdade lógica Bernardino: "À vista, pois, dos costumes que venho
de referir, já se vê que, para acabar com a escravatura no interior das
possessões, é necessário, ou que o gentio obedeça e que cumpra a lei
que se lhe impuser, e perca seus maus e inveterados usos por meio da
força, ou que se empreguem meios de o civilizar, incutindo-lhes os
princípios da sã moral. O primeiro meio é quase impossível, porque
demanda forças que não temos, ou de que não podemos dispor: o segundo é
o mais conveniente, e depende somente de espelhar por entre os gentios
bons missionários. Com este meio, em poucos anos muito se
conseguiria."
Não
restam dúvidas de que Bernardino é absolutamente contra a escravatura,
Mas é preciso preparar, para tanto, os próprios gentios. Conta ele:
"Quando as circunstâncias me obrigaram a ir convocar uma guerra
gentílica contra os Gambos, muitas foram as embaixadas que recebi, e em
todas se me dizia que tal soba estava pronto para o serviço do Rei,
porém que este os queria prejudicar, acabando com os escravos, que era o
seu primeiro rédito. Combati, como em tais lances me foi possível,
semelhante reclamação, e talvez ouvissem a esse respeito o que ainda
não tinham ouvido. Combato esse bárbaro costume, e tais razões lhes
dei, que não lhes ficaram esperanças de poderem continuar tão degradante
uso, assim tive o que pretendi, e foi daí que tirei por conclusão,
que, com bons missionários, fácil seria fazê-los mudar de seus maus
costumes, senso a primeira necessidade, incutir-lhes amor ao trabalho;
porquanto a ociosidade que professam, lhes faz abraçar todos os maus
usos que a favorecem".
Neste
pormenor se revela a personalidade de colonizador e civilizador de
Bernardino. "Os poucos pretos com quem trabalho, podem hoje ser livres
porque continuarão a ser úteis, e felizes pela sua agência, que para
eles já é hábito. Eduquei-os antes com boas maneiras do que com
castigos bárbaros: não têm tido fome, nem falta do essencial, e por isso
me não fogem, e vivem satisfeitos. Se, em vez de trinta, tivesse tido
três mil, daria hoje à África outros tantos bons trabalhadores".
E
mais adiante: " Não me agrada a distinção entre escravos e libertos,
nem a admito na minha fazenda. Todos são agricultores, com iguais
direitos e obrigações. Sé é distinto o que merece, pelo seu
comportamento."
Bernardino
conclui: "Entendo que bem podia legislar-se sobre os serviços que
deviam prestar os pretos, e a humanidade mesmo reclama se comprem nas
nossas possessões, segundo o estado actual, sem se usarem os reprovados
nomes de escravo e liberto. Se o infeliz há-de injustamente perecer, é
mais humano comprar-lhe os seus serviços, que tão úteis se podem
tornar em mãos de homens bons e inteligentes, sendo tais serviços, por
enquanto, essencialmente necessários nas mesmas possessões. Era isso
mais racional e mais justo que se fizesse, uma vez que se fizessem
regulamentos em respeito ao modo como deviam ser comprados e tratados
-- regulamentos cuja exacta execução fosse encarregada às autoridades
administrativas e policiais, com a mais severa responsabilidade; porém ,
repito ainda, que esta responsabilidade não deveria ficar somente
escrita no papel, como acontece a quase todas as nossas leis. Sou, na
província, o menos entendido, porém, dos que mais desejam o progresso, o aumento e civilização das nossas possessões."
Bernardino escreveu estas palavras em 1857, como acima deixamos dito. Pois um ano decorrido, em 1858, Portugal decretou que, passados vinte anos não poderia haver mais escravos; mas onze anos depois, isto é, em 1869, foi abolido o estado de escravidão, pelo que passaram à condição de libertos todos os escravos, em todas as suas possessões.
Bernardino escreveu estas palavras em 1857, como acima deixamos dito. Pois um ano decorrido, em 1858, Portugal decretou que, passados vinte anos não poderia haver mais escravos; mas onze anos depois, isto é, em 1869, foi abolido o estado de escravidão, pelo que passaram à condição de libertos todos os escravos, em todas as suas possessões.
Extraordinária
vitória esta! Mas, para que a mesma fosse possível, decisiva influência
tiveram João Duarte de Almeida e Bernardino Freire de Figueiredo Abreu
e Castro.
Honra lhes seja! "
Como escreveu Fernando Pessoa: "O que vemos, não é o que vemos, senão o que somos".
Para saber mais sobre esta época:
http://www.africanos.eu/ceaup/uploads/EB087.pdf





















































































