Sabe-se que Moçâmedes, na esteira de outras cidades de Angola, teve uma Escola da Maçonaria fundada em Janeiro de 1882, assistiram à cerimónia da sua abertura e inauguração grande número de pessoas da cidade. Salientava-se então que Moçâmedes era a povoação de Angola que mais se tinha interessado, até então, pelo desenvolvimento da escolaridade, embora os resultados obtidos não satisfizessem inteiramente a boa vontade das pessoas que para tal não se poupavam a esforços. O professor do novo estabelecimento de ensino inaugurado, era Francisco Rodrigues Pinto da Rocha Júnior(1) nascido pelo ano de 1862 em Moçâmedes, onde foi advogado e professor, filho de Manuel Rodrigues Pinto da Rocha e Idalina Soares de Albergaria, colonos fundadores originários de Pernambuco Brasil, esteve ligado à fundação da escola masculina "Luz Africana", criada por uma Comissão que tinha como presidente Francisco José de Almeida, considerada no relatório de Manuel Martins Contreiras, de Junho de 1893, como a melhor da Província. Os colonos fundadores de Moçâmedes sentiam-se possuidores de uma pátria que viram nascer a partir do nada e do nada pretendiam desenvolvê-la e deixar um legado a seus filhos. Era a mentalidade da época. Aliás por esse tempo excepto na região de Moçâmedes, no litoral sul de Angola a colonização efectiva não tinha começado.
EIS A LISTA DA OFICINA "PÁTRIA LIVRE" DE MOSSÂMEDES N. 389. COM NR DA MATRÍCULA E RESPECTIVOS NOMES SIMBÓLICOS:
NOMES PRÓPRIOS NOMES SIMBÓLICOS
Manuel da Silva Dias---------------------------A. Comte
Alberto Carlos das Neves Cabral ------------N. Alvares Pereira
Julio Rogado Leitão-----------------------------Elias Garcia
Manuel Augusto de Pimentel Teixeira -------Fiat Lux (1)
Romulo Martins Torres ------------------------Rafael
Manuel Sirgado ............................................Camões
José dos Santos ............................................Ribeiro dos Santos
António Menandro Guerra-------------------- Giordano Bruno
Manuel Gonçalves Vaz Pereira R de Freitas ?
Lourenço Martins Morgado Albino
Raul da Silva Marques ------------------------Mirabeau
José de Oliveira Leite ------------------------- Marcus Brutus
Francisco Carvalho Ervedosa -----------------Freire de Andrade
Joaquim Antunes da Silva Proença ----------Napoleão Bonaparte
Fernando Pestana R Salgado
Álvaro César de Meireles--------------------- Dantão
Manuel da Costa Santos----------------------- F. Tomás
José António Rodrigues -----------------------Vasco da Gama
Jaime Frazão ------------------------------------Kiriam
João Ferr, Duarte Leitão----------------------- Marquês de Pombal
José Pompeu da Gama Ochoa---------------- G. Verdi
João Carlos de Figueiredo ---------------------Hugo
Pedro Severo ??
João Emilio da Costa e Coimbra? -----------Camilo
Lorenço Cordeiro Dias -----------------------Saldanha
José Vitorino Teixeira de Faria --------------Castilho ?
Raul Augusto Simões de Figueiredo------- Rufi
Alfredo Magalhães Falcão
Jacinto Gomes de Almeida
Manuel de Oliveira Leitão
Antonio Augusto de Miranda
Jaime da Costa Maia Rocha
Raul d'Oliveira A?
E existem mais um nome que não se conseguem ler...
Transcrita a partir do
original escrito à mão, esta lista com os nomes de republicanos maçons
de Moçâmedes, exibe também os nomes simbólicos escolhidos pelo mesmos, por norma, no acto da
sua iniciação: pseudónimos tradicionais, de politicos, filósofos, artistas, escritores estadistas
etc., com que os maçons protegiam as suas
identidades. A escolha do nome simbólico por um maçon traduz muitas
vezes para além de uma homenagem, uma identificação.
Começo por agradecer à Ana Maria, neta de MANUEL DA
COSTA SANTOS, o facto de ter feito chegar às minhas mãos esta lista, e
da mesma forma agradeço à Vera Lúcia Pimentel Teixeira Carmona (1)
bisneta de Manuel Augusto Pimentel Teixeira, algumas informações que me
adiantou, ambas neta e bisneta de republicanos maçons inscritos na
Oficina "Pátria Livre" de Moçâmedes conforme atesta a citada lista. Ana Maria falara-me em aprisionamentos ocorridos em
Moçâmedes, contados pelo seu avô, no âmbito das perseguições levadas a
cabo em 1935, contra toda actividade cultural e política daquela
associação secreta em Angola. Vera Lucia, de maçons moçamedenses tiveram
as suas casas devassadas pela polícia política do regime e viram-se
obrigados a enterrar nas areias escaldantes do Deserto do Namibe, em local que só eles conheciam, livros,
revistas e documentos. De facto em 19 de Janeiro de 1935 haviam sido proibidas as associações secretas e
confiscados todos os bens. Resumindo, foi proibida a maçonaria. Muito macons
recuaram por medo das perseguições, outros foram condenados e presos.
Sobre Manuel Augusto de Pimentel Teixeira, Fiat Lux (1) o 4º nome da lista acima publicada , chegou-me este texto de autor anónima, que pqasso a transcrever:
" Manuel Augusto de Pimentel Teixeir, o velho jornalista moçamedense (já falecido), natural de Alvaiázere, Maçãs de D. Maria, que se radicou em Moçâmedes, onde exerceu funções de farmacêutico, e onde em 1913 foi proprietário do Jornal "A Pátria", Jornal literário e político, orgão do Partido Republicano Português, que defendia "que tínhamos (nós, os brancos) de arranjar em cada "gentio" um amigo se quiséssemos ter uma Angola para todos...».gentio" um amigo se quiséssemos ter uma Angola para todos...».
Outros Maçons que deixaram marca em Moçâmedes:
Moçâmedes teve uma Escola da Maçonaria fundada em Janeiro de 1882, assistiram à cerimónia da sua abertura e inauguração grande número de pessoas da cidade. Salientava-se então que Moçâmedes era a povoação de Angola que mais se tinha interessado, até então, pelo desenvolvimento da escolaridade, embora os resultados obtidos não satisfizessem inteiramente a boa vontade das pessoas que para tal não se poupavam a esforços. O professor do novo estabelecimento de ensino inaugurado, era Francisco Rodrigues Pinto da Rocha Júnior(1) nascido pelo ano de 1862 em Moçâmedes, onde foi advogado e professor, filho de Manuel Rodrigues Pinto da Rocha e Idalina Soares de Albergaria, colonos fundadores originários de Pernambuco Brasil, esteve ligado à fundação da escola masculina "Luz Africana", criada por uma Comissão que tinha como presidente Francisco José de Almeida, considerada no relatório de Manuel Martins Contreiras, de Junho de 1893, como a melhor da Província. Os colonos fundadores de Moçâmedes sentiam-se possuidores de uma pátria que viram nascer a partir do nada e do nada pretendiam desenvolvê-la e deixar um legado a seus filhos. Era a mentalidade da época. Aliás por esse tempo excepto na região de Moçâmedes, no litoral sul de Angola a colonização efectiva não tinha começado.
Joaquim de Paiva Ferreira, componente da Primeira Colónia; foi proprietário de uma fazenda situada na várzea da Boa Esperança. Foi vogal de uma comissão formada em Moçâmedes para a formação da Escola Luz Africana, por iniciativa da Loja Luz Africana, de raiz maçónica, inaugurada em Janeiro de 1882. servindo a comunidade local sob a égide dos princípios filantrópicos da maçonaria, refletindo os ideais de progresso e instrução da época [4]. Foi vogal da comissão responsável pela fundação desta instituição de ensino em Moçâmedes desempenhou um papel cívico relevante na área da educação e do associativismo.
Conhecida como as "Kuribekas" a Maçonaria, era um importante grupo de poder, uma instituição organizada, que se intalou no seio de uma comunidade branca e mestiça, de classe média, primeiro em Luanda, depois na Catumbela (a seguir esta loja foi transferida para Benguela, onde fez obra de grande vulto), mais tarde em Moçâmedes, e por fim na Huíla
Dois textos de Adelino Torres (1), do período 1961-62 em que foi Secretário-Geral da "S.C.A. - Sociedade Cultural de Angola" (Luanda) e jornalista do jornal independente ABC Diário de Angola, ambos revelam o ambiente de descontentamento em que alguns dos chamados "colonos velhos" viviam em face da governação, o que naturalmente explica a sua filiação na Oficina "Pátria Livre" de Mossâmedes
Portanto a tendência maçon já vinha dos primórdios da fundação , em 1849, com a chegada dos luso.-brasileiros de Pernambuco, Brasil, e tal como em outras cidades da colónia, também dominou ali uma intensa acção da imprensa de combate.
Nas cidades de Luanda, de Benguela e Catumbela encontrava-se activa uma burguesia criôla formada por descendentes de antigos escravistas (1)
(1) que no terreno, junto dos "sobas" facilitavam o negócio dos escravos para o Brasil, abolido definitivamente apenas em 1869, apesar do 1º decreto da abolição ter sido publicado em 12 de Dezembro de 1836, pelo General Sá da Bandeira, 2 anos após a queda do absolutismo monárquico e o triunfo do liberalismo, em 1834.
Podemos consultar mais detalhes sobre a história colonial da região através do portal do
Deseja
explorar a genealogia de outros pioneiros da Primeira Colónia ou saber
mais sobre a presença da maçonaria em Angola no século XIX?
Portugal inaugurara o sec. xix numa Europa avassalada por acontecimentos que mudaram a face do mundo, sob o impulso da revolução francesa (1789), e teve, em consequência uma 1ª metade do sec xix bastante atribulada, com as invasões francesas (1807-11), a fuga do rei e da corte para o Brasil, a ocupação inglesa, a independencia so Brasil em 1822, 14 anos de lutas entre liberais e absolutistas que terminaram em 1834 no triunfo do liberalismo, e como se não bastasse , com a agricultura devastada, com o comércio em crise, sem industria, até 1851 foi um tempo de disputas no seio do liberalismo que terminam apenas em 1851, seguindo-se um periodo de paz e concórdia que ficou denominado de Regeneração, movimento procurava um novo rumo para Portugal um país devastado com o desmantelamento da agricultura, sem industrialização e afogado numa grave crise comercial end~emica
Sobre a MAÇONARIA, diremos em traços gerais que se trata de uma Associação Secreta iniciática sem fins lucrativos, tendo por divisa os ideais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", e por objectivo difundir universalmente a paz e a fraternidade, promover o aperfeiçoamento moral, intelectual e espiritual das sociedades e a prática de uma justiça social, combate aos vícios, ao egoísmo e oo obscurantismo.
A ideia do governo republicano tendo por exemplo a França, foi sempre inspiração da Maçonaria, pelo que a 1ª. Republica portuguesa, implantada em 1910 teve forte influência da maçon, ao ponto de cerca de metade dos ministros do 1º governo republicano português serem maçons. Aliás, Portugal tornou-se então um dos poucos países europeus a serem governados por um regime republicano fortemente influenciado pela maçonaria, sendo o resto do continente governado por monarquias mais ou menos conservadoras, porém isso não levou os republicanos a desviarem-se da linha colonialista, apesar de nos momentos iniciais terem sido assolados aos «ventos da liberdade e do progresso» que sopraram, também, nas colónias, gerando expectativas de progresso social, autonomia política e de igualdade racial.
Quanto a Angola,
O republicanismo português acabou por abandonar alguns dos princípios fundamentais do seu ideário político, ao confrontar-se com uma realidade política a que eram alheios enquanto oposição, caracterizada pelo radicalismo jacobino, ideais de "Um só povo, uma só Nação". Os republicanos não puseram em causa o Império, como não havia posto em causa o Império a Monarquia, e mais tarde o Estado Novo, antes o consolidaram, prosseguindo com o estabelecimento das fronteiras, a submissão das populações autóctones revoltadas. Logo a seguir à Conferência de Berlim (1884-5) .........
Crises sucessivas com as quais tiveram com que se confrontar na 1ª metade do sec xix trespassada de guerras, invasões, confrontos entre liberais e absolutistas, independência do Brasil, e após triunfo do liberalismo, disputas entre facções liberais, não permitiram políticas que incrementassem o desenvolvi-mento económico de Portugal, levaram à queda das desejadas autonomias da parte de alguns, e ao enveredar pela discriminação jurídica da maioria da população africana, alargando o fosso entre brancos, negros e seus descendentes.
A maçonaria, enquanto instituíção universal caracteriza-se por possuir vocabulário, sinais e cerimónias específicas, as quais podem decorrer segundo o Rito Escocês, o Rito Francês e o Rito Simbólico Regular (em Portugal predomina o Rito Escocês, composto por 33 graus). Quanto ao estabelecimento da Maçonaria em Angola, aponta-se para 1872, o ano da revolta dos Dembos, um tempo em que era enorme a penúria de meios que impedia a colónia de progredir, e a situação na colónia era de completa anarquia e descontentamento aniquilador. No entanto há conhecimento da penetração destes ideais em terras do Namibe, onde nomes sonantes
ligados à Maçonaria de colonos fundadores vindos de Pernambuco, nos anos 1849 e 1850 se faziam ouvir ao nível das instituições (exemplo, a Câmara Municipal), com nomes de familia de colonos fundadores vindos do Brasil, como os Pinto da Rocha e outros. Aliás, vamos encontrar referências à notícia do estabelecimento da Escola Maçónica "Luz Africana" A Escola e a Educação eram um dos grandes pilares dos maçons.
Aliás. existe uma ideia retrógada da parte daqueles que rotulam os "colonos" de meros agentes do colonialismo português, e ignoram completamente as tensões entre colonos e o governo que sempre existiram. Aliás, todo o período colonial foi percorrido por tensões que levaram os colonos a agir, o exemplo maior face a essa situação foram as lojas maçónicas (kuribekas) implantadas nas quais se filiaram, havendo mesmo aqueles que defendiam para Angola uma autonomia política e económica que soltasse as colónias das amarras da Metrópole, enquanto um primeiro passo para uma forma de auto-governo que levasse à modernização económica da colónia, ao fomento das atividades produtivas, à criação de um mercado interno, e por fim a um regime de mão-de-obra assalariada e livre.
A economia angolana até aos anos sessenta do século XX assentava numa lógica puramente colonial, exportando matérias-primas em bruto e importando de Portugal produtos transformados, situação que bloqueava o arranque da industrialização na colónia. Em face desta situação, em Angola a elite de brancos descontentes que se encontrava ligada às associações maçónicas era constituída por comerciantes, agricultores, advogados, médicos, funcionários públicos, militares e empregados do Banco Nacional , etc etc.. Eram essas gentes que se manifestavam contra o modo como estavam a ser governados, com prejuizo para eles próprios e para a colónia. O próprio Portugal sofrera a dependência em termos industrias, da Inglaterra, e para progredir nesse campo necessitava das colónias, porém vedando às colónia a possibilidade de se industrializar. A industrialização de uma país levava ao vdespontar de uma classe operária , vista como um perigo para o regime.
Com a 1ª República em 1910 e com o General Norton de Matos numa 1ª fase como Governador Geral, numa segunda fase como Alto Comissário, escreve Dario Melo "renasceu a esperança entre os colonos que acreditaram no plano de modernização económica para Angola (1921-1924), e nas promessas de descentralização política da 1ª República", porém tais esperanças depressa desabaram e entre os anos 1918 e 1920, um violento protesto em Benguela, que incluiu o bloqueio de estradas, a destruição de pontes e uma greve de trabalhadores teve forte impacto na economia em Angola. A partir de 1923 os protestos levaram a uma greve de trabalhadores brancos do Caminho-de-Ferro no Lobito, que teve de ser dominada pelos militares. O golpe militar de 1926, acabaria por levar ao fim a 1ª República, situação que se revelaria bastante grave para os republicanos e para os maçons quer na Metrópole, quer nas colónias, O novo regime ditatorial que sucedeu ao golpe, tendo à frente Salazar, sacudiu de cima a baixo a estrutura social republicana, e os colonos republicanos maçons acabaram silenciados em 1935, com perseguições , encerramento de "lojas maçónicas", devassas , aprisionamentos, deportações, etc etc que tiveram lugar.
Manuel Augusto de Pimentel Teixeira escondia-se na lista publicada acima, sob nome simbólico, "Fiat Lux", Manuel da Costa Santos escondia-se sob o nome simbólico de F. Tomás.
- Escola Luz Africana: Em 1882, foi vogal da comissão responsável pela fundação desta instituição de ensino em Moçâmedes [2, 4].
- Influência Maçónica: A escola foi uma iniciativa da Loja Maçónica Luz Africana, refletindo os ideais de progresso e instrução da época [4].
- Inauguração: O estabelecimento de ensino foi oficialmente inaugurado em janeiro de 1882, servindo a comunidade local sob a égide dos princípios filantrópicos da maçonaria [2, 4].
Outra figura que vamos encontrar na segunda metade do século XIX em Moçâmedes é Joaquim de Paiva Ferreira, componente da primeira colónia vinda de Pernambuco, em 04 de Agosto de 1849, proprietário de uma fazenda na várzea da Boa Esperança, mencionado como vogal de uma Comissão constituída para a formação da referida "Escola Luz Africana" inaugurada em Janeiro de 1882 por iniciativa da "Loja Luz Africana", o que nos leva a admitir a origem maçónica. Assistiram à cerimónia da inauguração da Escola, grande número de pessoas da então vila de Moçâmedes, e matricularam-se na Escola 28 alunos, estando em Junho já a frequentá-la 31 crianças.
Mas Moçâmedes também acolheu no seu seio, no dia 6 de Maio de 1847, um importante deportado politico queali foi cumprir pena de degredo, o conde do Bonfim, José Lúcio Travassos Valdez.Valdez que combateu na batalha de Torres Vedras, em 22 de Dezembro de 1846, durante o governo de Costa Cabral, foi feito prisioneiro e de inicio enviado, juntamente com outros deportados políticos, no brigue "Audaz" para Luanda, onde chegou a 25 de Março, e foi impedido de desembarcar ante o receio de uma revolta. Enviado para Moçâmedes onde a temida revolta acabaria por ter lugar, a seu favor e da Junta do Porto, mais uma vez o Conde e seus filhos são obrigados a partir para a Ilha de Santa Helena tendo a escuna em que viajava sido abordada à saída da baía por um brigue de guerra inglês que patrulhava a costa e a conduziu a Luanda onde foram apresentandos ao governador, e foi novamente encarcerado na corveta "Relâmpago", seu filho Luís em outro navio, e José mandado para Benguela, ficando nesta situação até 23 de Agosto, data em que chegou a Luanda a fragata "Terrible", que em consequência da convenção que pusera termo à guerra civil, trouxe os deportados para Portugal, onde chegaram em 9 de Outubro. Depois de ter estado em comissão até Dezembro de 1852, foi nomeado membro do conselho de justiça militar, cargo que desempenhou até falecer.
Outras figuras ligadas ao republicanismo e à maçonaria fizeram a sua passagem por Moçâmedes, como António Augusto Franco, nascido em 1875, que integrou o Regimento de Infantaria nº 24, e que após o Curso da Escola Central de Sargentos esteve em Angola, onde permaneceu até 1920, e colaborou com Norton de Matos, em 1913, enquanto tenente, iniciou-se na "Loja Pátria Integral" de Luanda, tendo em 1916 atingido o grau de Venerável honorário das Lojas Lusíadas do Lubango, e Pátria Livre, de Moçâmedes. Em 1917. como capitão, regressou à Metrópole onde é nomeado em 1927 Inspector Maçónico da Província de Trás-os-Montes, e onde após libertação participou na revolta de Fevereiro de 1927, contra a Ditadura Militar. Detido em Lisboa, onde detém contactos maçónicos com a Loja Cândido dos Reis, integra a Comissão de Estudos Coloniais do GOLU, e é condenado a 20 dias de prisão, sendo libertado em 17 de Abril de 1928. Separado do exército, participa no movimento revolucionário "Revolta do Castelo", é de novo preso em 1928 e deportado para S. Tomé, saindo em seguida para Angola, Moçâmedes e Sá da Bandeira, onde estabelece contactos maçónicos, tendo elaborado relatórios sobre as Lojas que "tão bem conhecia". Regressa 1929 a Portugal, onde lhe é fixada residência em Coimbra, e onde, como "inspector Maçónico das Beiras", é preso em 1930 com mais 17 maçons, durante uma sessão da "Loja Portugal" nº 215, fundada em 1901. Na condição de militar é libertado, fixa residência em Manteigas, e é reintegrado no exército. Em 1931 torna-se Inspector Maçónico das Beiras e da Província de Trás-os-Montes. A 24 de Maio de 1936 é preso na mata do Buçaco, juntamente com outros maçons, acusado de "tentar organizar a Frente Popular das Beiras, sob instruções do Grande Oriente Lusitano Unido". Libertado provisoriamente 1936, é de novo detido pela PVDE, a 12 de Julho desse ano, recolhendo à cadeia do Aljube a 14 de Julho de 1937. Morre em Coimbra, no Hospital Militar Regional, a 5 de Março de 1941.
João Pinheiro Chagas (1865), escritor, jornalista, panfletário, político e diplomata, da geração republicana do Ultimatum, combativa e conspiradora. Iniciado em 1896, colaborou em vários jornais, participou na revolta do 31 de Janeiro de 1891, de onde foge e volta ao Porto, onde é capturado após amnistiado, de novo preso implicado na revolta de 28 de Janeiro de 1908, envolve-se na preparação do 5 de Outubro. Preside ao primeiro governo constitucional (1911), enfrentando a primeira incursão monárquica, no primeiro aniversário da República. Foi ministro de Portugal em Paris, nomeado após a implantação da República. Defendeu a aproximação com a França republicana. Durante o governo de Pimenta de Castro demite-se, não querendo servir 'ditaduras'. Depois da revolução do "14 de Maio de 1915" é chamado a formar governo, em Maio de 1915, mas é vítima de um atentado. Regressa a Paris pugnando sempre pela causa intervencionista na Grande Guerra. Depois de um afastamento durante o sidonismo, fez parte da delegação portuguesa à Conferência de Paz e à Sociedade das Nações e regressou a Paris como Ministro Plenipotenciário (de 1919 a 1923). Faleceu em Lisboa, em 28 de Maio de 1925.
São referidos também outros nomes sonantes também a esta iniciativa e a esta Escola, tais como o do presidente da referida comissão, Francisco José de Almeida, e o do professor do novo estabelecimento de ensino, Francisco Rodrigues Pinto da Rocha Júnior (*). À cerimónia da sua abertura e inauguração teria assistido grande número de pessoas. Mossãmedes , segundo se aalientava, «era a povoação de Angola que mais se tinha interessado, até então, pelo desenvolvimento da escolaridade, embora os resultados obtidos não satisfizessem inteiramente a boa vontade das pessoas que para tal se não poupavam a esforço.»...«Matricularam-se vinte e oito alunos, mas em Junho estavam já a frequentá-la trinta e uma crianças. »
In CULTURA, EDUCAÇÃO E ENSINO EM ANGOLA: 12. APTIDÃO PEDAGÓGICA
Após secs e secs de Imperio, Portugal era un pais rural analfabeto atrasado e pouco
desenvolvido.
Esta política de construção de obras públicas (estradas, pontes, portos, caminhos-de-ferro, ligações teleféricas, etc…) ficou conhecida por fontismo, devido ao nome do seu principal impulsionado
Este livro nasce da necessidade de compreender o porquê de uma pequena região, denominada Dembos, a leste e muito perto da capital Luanda, manteve a independência total do poder português durante 35 anos (1872-1907) e parcial até 1919.Entre as décadas de 1820 e 60, os governos europeus criaram as sociedades de geografia com a finalidade de executarem explorações científicas no continente africano. Em 1875 Portugal à semelhança de outras congéneres europeias criou a Sociedade de Geiografia de lisboa
A Conferência de Berlim em 1884-85; o Ultimato a Portugal feito pelo Governo Britânico em 1890;
~
os Dembos persistiram na resistência contra a colonização, evidenciando que não foi fácil par os portugueses submeter este povo. resistência notável dos Dembos face à penetração e ocupação
portuguesa entre 1872-1919. T
Em que medida, as alterações ocorridas na Ordem Nacional e
Internacional no período de 1872 a 1919, influenciaram a política
portuguesa em África?
Como é que o Poder Político e a
Instituição Militar se adaptaram em Angola às novas realidades
resultantes da Conferência de Berlim; Compreender a interacção entre a
Instituição Militar e os poderes Africanos na luta pelo domínio de uma
região; Conhecer os processos de cooperação, acomodação e conflituais
ocorridos no período de 1872 a 1919, entre o poder militar português e
os poderes Africanos, denominados por dembos.m que medida, as alterações ocorridas na Ordem Nacional e Internacional no período de 1872 a 1919, influenciaram a política portuguesa em África? Como é que o Poder Político e a Instituição Militar se adaptaram em Angola às novas realidades resultantes da Conferência de Berlim; Compreender a interacção entre a Instituição Militar e os poderes Africanos na luta pelo domínio de uma região; Conhecer os processos de cooperação, acomodação e conflituais ocorridos no período de 1872 a 1919, entre o poder militar português e os poderes Africanos, denominados por dembos
a implantação do regime Republicano em Portugal em 1910; a consolidação do poder do novo regime nos territórios ultramarinos, sob sua alçada, particularmente em Angola e Moçambique e até final da década de 1920.
Na primeira metade do século XIX, à medida que o movimento abolicionista ganhou força, Portugal tentou revitalizar os laços coloniais com Angola, tendo como pano de fundo a transição de um regime voltado para o tr+áfico de escravos, para o chamado comércio legítmo, com políticas baseadas no fomento à agricultura comercial de large escala que levariam ao crescimento do trabalho forçado indígena na colónia portuguesa.-
No início da segunda metade do séc. XIX, o Reino de Portugal encontrava-se pobre e desorganizado, principalmente devido a três acontecimentos. Angola onde as naus de Diogo Cão aportaram em 1482, é preciso que se sublinhe, demorou séculos para ser colonizada e quando começou a sê-lo, nunca constituiu no seu seio uma burguesia homogénea. A descoberta do Brasil em 1500 reduziu Angola a um entreposto de escravos, servindo o interesse de grandes latifundiários, e a alguns ilustres membros da elite política da época, enriquecidos com o vil negócio. A baixa escolaridade dos emigrantes a grande maioria analfabetos serviu para que bem aos abolicionistas como forma de se alcançar as
Angola era um territorio praticamente esquecido ainda nos anos 40 a 65 do século XIX. Secularmente trnaformado nu entreposto para embarque de escravos para enriquecumento do Brasil, Portugal apenas ocupava uma faixa estreita do território no litoral quando foi recriado o Conselho ultramarino em 1851 com a missão promover e reforçar os laços entre a metrópole e as colónias, mas o novo Conselho Ultramarino e a Junta Consultiva do Ultramar não foram capazes de alcançar suas dimensões anteriores. Nem poderiam, pois os tempos já eram outros!
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Em 1891 foi gorado um golpe militar em Benguela, devido à fragilidade dessa classe média. Em Janeiro de 1906 foi criada na Catumbela a Associação Beneficente dos Empregados do Comércio, cujos membros pertenciam à loja maçónica local, assim como pertenciam à mesma loja todos os membros que nesse ano fundaram a Associação Comercial de Benguela. Sabe-se também que em Dezembro desse mesmo ano, em Catumbela, foi fundado o Grémio Pró-Pátria, loja maçónica de inspiração republicana e autonomista que perdurou até finais dos anos sessenta. Na verdade foram instituições económicas que queriam progredir e não conseguiam, dado os entraves à colonização que tomaram posições polémicas em momentos cruciais da vida política angolana. Benguela, e na época o concelho da Catumbela, foram dos três municípios angolanos (o outro foi o de Novo Redondo), em que o Partido Republicano , geralmente maçon, ganhou as eleições autárquicas em 1906.
Da Oficina PÁTRIA LIVRE, do tempo da l República Portuguesa, encontrei um texto de José Macedo (1910), jornalista, maçon, que foi redactor do jornal luandense "Defeza de Angola"que nos faz recuar a uma realidade em que em Angola se vivia na mais completa anarquia; enquanto na Metrópole vozes se levantavam dizendo que viam em Angola e nas colónias de África, "o cancro de Portugal", "a ruina financeira da Metrópole", fruto de um profundo desconhecimento das condições financeiras, politicas e económicas daquela província, nas colónias lamentava-se o desgoverno que impedia a prosperidade das mesmas, a cegueira com relação às potencialidades, que era causa indignação.
OS DESCONTENTES
In “Autonomia de Angola”, 1910, José de Macedo deixa a ideia da heterogeneidade ao nível dos descontentes, que à época não eram apenas os mestiços e os negros, mas também os brancos: "Que em Angola governem os que lá estão, os que lá têm interesses e que, pela sua permanência e ciência, os negócios da colónia.
"Os portugueses que vivem em Africa, que lá trabalham, que Iá deixam o melhor da sua existência e da sua saúde, são tratados desdenhosamente pelos governos da Metrópole, e a sua actividade empecilhada por todos os meios em que é fértil a mente dos que, nesta regedoria saloia, dirigem os clássica nau do estado. Não lhes é concedido o mais necessário e o mais urgente dos direitos dos cidadãos, o de gerirem os seus negócios locais, não lhes é permitida a indispensável regalia de se instruírem e aos seus filhos; em Angola quase não há escolas. Não tem, pelas mesmas condições higiénicas em que se encontram a maior parte das terras africanas, o direito a vida, as febres e todas as doenças palustres, que poderiam ser, em grande parte evitadas, dizimam muitos milhares dos nossos compatriotas. O direito de comunicação entre as diversas povoações não existe, porque não há viação regularmente organizada e os caminhos ocasionais das caravanas do gentio suprem uma rede de estradas Não há o direito ao trabalho porque afogam as industrias nascentes, com pesadíssimos impostos, esmagam o comércio com embaraços fiscais, aniquilam a agricultura que poderia ser riquíssima, com ciladas diplomáticas, como sucedeu com as Convenções de Bruxelas, Não há bibliotecas, não há museus, não há exposições, não há estabelecimentos científicos. Por um lado uma população ansiosa de progresso, agitando s braços, em frementes reclamações de justiça. por outro, embaraços constantes dos governos de Lisboa, prejudicando toda a expansão da riqueza duma província que poderia, em circunstancias várias, ter um enorme desenvolvimento moral e intelectual e uma equivalente vitalidade material e económica, uma profunda remodelação de todos os seus serviços e em todos os seus processos de administração
Porque é preciso que isto se saiba, que isto se diga, bem alto: em Angola há uma, embora pouco poderosa, mas em todo o caso latente, corrente separatista. Ninguém que lá tenha vivido desconhece que não só entre os indígenas civilizados (e há-os que honram o seu nome) como entre os colonos europeus, existe uma manifestação de hostilidade, que nem pelas armas, nem pela maior centralização se poderá já extinguir."
Para quem estiver interessado em saber mais sobre esta matéria, aconselhamos uma leitura do livro "Autonomia de Angola", de José de Macedo, publicado em 1910 e reeditado. Pode ser consultado aqui: http://www.fd.unl.pt/anexos/investigacao/1753.pdf (1)
José Macedo foi secretário-geral do Partido Republicano Radical em 1923. Fez parte da Comissão colonial da Sociedade de Geografia de Lisboa e fundou, em 1911, a União Colonial, juntamente com Freire d’Andrade, Norton de Matos, Leote do Rego, Ernesto Vilhena, Pires Avelanoso, Loureiro da Fonseca, entre outros.
PROTESTOS DOS COLONOS
Em 1918/1920 foi a vez de um enorme e violento protesto organizado em Benguela, que incluiu o bloqueio de estradas, a destruição de pontes, greve de trabalhadores, com forte impacto na economia. A partir de 1923, as manifestações e protestos agravaram-se, estendo-se `a uma greve de trabalhadores do Caminho-de-Ferro no Lobito que teve de ser dominada por militares.
Em 1926 outra greve de trabalhadores brancos paralisou a economia de todo o território. E nesse ano em Benguela foi criada a "Confederação Brasílica"com o objectivo de conseguir a independência de Angola no quadro de uma relação federal com o Brasil, independente em 1922. Como resultado disso, nasceu em Benguela a UDA, União dos Defensores de Angola. com filial na Catumbela. Toda essa movimentação de revolta aberta contra o domínio português, tinha por detrás a Maçonaria, e só foi debelada depois da ocupação da cidade por três companhias militares de infantaria enviadas de Portugal. (1)
Não há uma burguesia colonial uniforme: há uma burguesia metropolitana (cujos bens de raiz ou ligações profundas estão em Portugal, seja qual for o seu comprometimento em África, e uma burguesia colonial, propriamente dita, cujo poder, interesse e ambições têm como ponto de partida os territórios africanos.
fruto de um profundo desconhiecimento das condições financeiras, politicas e económicas referida província Uma situação critica e que os sucessivos erros administrativos da Metropole hão-de acarretar dificuldades sobre dificuldades,
O Estado Novo (1933-1974) veio acentuar a discriminação racial, e assentar numa economia baseada no trabalho forçado dos indígenas que sustentava sobretudo uma rede de interesses na metrópole e subordinação que haveria de os mover na luta derradeira pela independência dos respetivos territórios.
Com António de Oliveira Salazar à frente das finanças do Estado português e n o cargo de ministro das colónias, a partir de 1930, a nova política para as províncias africanas. Os poucos poderes alcançados anteriormente pelas administrações territoriais – nomeadamente por Norton de Matos, em Angola – voltam a ser agregados na metrópole pelo ministro das colónias, que tinha poderes soberanos.
O Acto Colonial, que vai integrar a futura Constituição de 1933, define o conjunto dos territórios ocupados como Império. A colonização era vista como um desígnio divino para a nação e a obra civilizadora passaria a assentar, não na educação ou religião, mas no trabalho. É aprovado o Estatuto do Indígena, que discriminava racial, social e culturalmente os nativos e lhes atribuía as condições para a aquisição da cidadania.
Os campos tornam-se em lavras de cultura única e obrigatória, como era o caso do algodão em Angola e em Moçambique, sendo a população negra obrigada ao seu cultivo em detrimento das sua própria subsistência. A fome, as doenças e a violência sobre os nativos generalizam-se, o que mais tarde haveria de dar origem às primeiras revoltas contra o Estado português, como aconteceu no norte de Angola, em 1961, com os camponeses da Baixa do Cassange.
Já na década de 1960, com Adriano Moreira com a pasta do ultramar, são revogadas as leis mais duras da política colonial, como o referido Estatuto do Indígena. Há uma tentativa de reformismo descentralizador, mas já era tarde. A guerra colonial alastrava no império e haveria de ditar, não apenas a autodeterminação e independência dos povos africanos, como o fim da própria ditadura em Portugal.
O Acto Colonial, que vai integrar a futura Constituição de 1933, define o conjunto dos territórios ocupados como Império.
A colonização era vista como um desígnio divino para a nação e a obra
civilizadora passaria a assentar, não na educação ou religião, mas no
trabalho. É aprovado o Estatuto do Indígena, que discriminava racial,
social e culturalmente os nativos e lhes atribuía as condições para a
aquisição da cidadania.
Acto Colonial e a Constituição de 1933 fornecem ao regime a base legal, para o aliçerçar de uma Mística Imperial na base de um governo autoritário que procura apoio na Igreja Católica, e nume política econômica
rígida, capaz de proteger Portugal das ameaças internas e extern., superar a crise financeira e manter seus territórios além-mar a
salvo.
fruto do golpe militar
que extinguiu a República em 1926. Antonio de Oliveira Salazar vai actuar no controle das finanças1932, o Primeiro-Ministro até 1968,quando Marcelo Caetano assumiu o poder.
A grande preocupação os problemas financeiros de
Portugal pelo que a manutenção das possessões além-mar era um
importante na constituição de um sistema econômico capaz de atingir um grande índice de
autossuficiência.
A administração republicana até os anos 20 na década de 30, trouxe graves consequências para sua economia,
que dependia dos investidores estrangeiros, como Alemanha, França,
Bélgica e, principalmente, Inglaterra, com grandes aplicações nas colônias de
Angola e Moçambique fruto da política de descentralização na administração das colôniasna primeira década do século XX, na base de uma ampla autonomia
dos governos coloniais, e com a grande dívida
contraída pelas colônias, a inflação, a desvalorização da moeda local e a
impossibilidade de transferências de fundos para a metrópole.1e desprestígio internacional.2e Salazar baseava-se na ideia de
uma moeda forte convertível, orçamentos e balanças de pagamentos excedentes e
redução da dívida externa. necessitaca das colônias que deveriam constituir um sistema econômico fechado serviriam de grandes
mercados para os produtos metropolitanos e o fornecimento de matérias-primas
para as indústrias e os gêneros alimentícios.
Cabe ressaltar que as dificuldades internas a ver tb a crise mundial de 1929, em que houve uma
retração nos principais mercados internacionais "a ideia da posse ou usufruto exclusivo do comércio e da exploração das terras descobertas e conquistadas foi, comose sabe, a característica dominante da política colonial primi tiva dos portugueses e espanhóis." jã não fazia sentido neste tempo, em que "paises como a Holanda, Inglaterra e França, que mais tarde disputaram o passo aos dois povos da Península, adoptaram a mesma política, única que, aliás, correspondia às ideias da época sobre a riqueza das nações." "O objectivo das primeiras expedições marítimas portuguesas, no século xv, — a fora a satisfação de uma natural curiosidade —, era alcançar riquezas e ocupar terras, objectivo materialista e interesseiro, por essência. As ideias de tutela e de educação das raças, chamadas inferiores, eram estranhas aos objectivos e à moral política da época, em grande parte baseada no direito do mais forte. O apostolado da fé católica entre as populações selvagens da África e da Ásia apenas surgiu, e comopropósito secundário, por influência do clero secular e dasordens religiosas. ,,,) Não havia também nos séculos xv e xvi, em Portugal ou em Espanha, um excesso da população em desharmonia com os recursos do território continental, a colocar em terras vagas ou conquistadas. A expansão ultramarina dos povos
15
reorientar as suas trocas externas para as colônias. Essa política baseava-se em
medidas protecionistas, que tinham por intuito garantir o escoamento das
produções metropolitanas e o abastecimento de matérias-primas e outros produtos.
Assim como Portugal, outros países europeus lançaram seus olhares para os
domínios coloniais no momento da crise, como a Inglaterra, que, com os acordos
da Conferência Econômica Imperial, ou Conferência Imperial de Ottawa,
realizada entre 21 de julho e 20 de agosto de 1932, restabeleceu a política de
“preferência imperial” com as suas colônias e os países da Commonwealth. E a
França que, a partir de 1931, redescobriu a utilidade econômica das colônias,
operando um movimento de redefinição das suas trocas externas de grande
escala.3
Na Metrópole dominava a ideia de que a manutenção dos domínios ultramarinos portugueses era a condição principal de sobrevivência da nação e da conservação de sua identidade. O novo
projeto colonizador deixava claro para os outros países que Portugal não abriria
mão de suas possessões. Esse temor se concretizou em 1933, quando surgiram
relatos de que a Itália estava negociando com a Inglaterra os territórios de Angola
e Moçambique.
Para manter esse risco afastado, foi necessário cooperar com a Inglaterra, a
África do Sul e, posteriormente, com os Estados Unidos, conservando os
privilégios que desfrutavam e eliminando, imediatamente, as razões de
interferência nos assuntos internos portugueses.
A pressão internacional e a crise financeira que abalaram Portugal e suas
colônias exigiram o fortalecimento do conceito de Império Colonial, e dever-se-ia
criar “uma verdadeira mística imperial, de mobilizar os espíritos, arraigando no
conjunto da população portuguesa o ‘amor’ pelos domínios coloniais”.5
Em 1935 após perseguição e aprisionamento de maçons e o
encerramento das oficinas ou lojas maçónicas, tudo se esboroou. Embora a
História de Angola pareça por vezes ignorar este movimento, preferindo
olhar os brancos em Angola como "agentes passivos do colonialismo", a
verdade é que eles desenvolveram um conjunto de protestos e
reivindicações politicas e económicas e filiaram-se numa organização
secreta suportada nas lojas maçónicas, em Angola tradicionalmente
identificadas como uma pelo termo ovimbundu «Kuribekas».
Quanto ao projecto de vida dos maçons de Moçâmedes, os kuribekas cmo eram chamadso em Angoola, se bem que há quem ponha em causa a identificação entre as duas organizações42. o que sabemos é que havia uma consciencia aguda dos colonos de que os seus interesses não coincidiram com os da Metrópole
De facto, a política económica colonial ditada pelo governo metropolitano foi muitas vezes produto das necessidades da burguesia metropolitana ou mesmo dos interesses do capital estrangeiro, e colidia com as aspirações económicas dos próprios colonos. Ao mesmo tempo, o nacionalismo económico branco foi também a consequência da competição económica entre segmentos da burguesia colonial branca e não branca no interior da própria situação colonial, bem como o resultado da necessidade dos colonos em controlar as reservas de mão de obra barata, isto é, a população negra.
Foi no quadro do mercantilismo dos séc. XV/XIX, que foi forjado o fio condutor que levou a esbalecimento das elites sociopolíticas de Angola com o surgmento da burguesia esclavagista africana, burguesia negra e mestiça que na sequência da abolição do tráfco de escravos no séc. XIX, se converteu na burguesia comercial do sertão substituindo o escravo traficado por mercador de marfim, látex e cera.
Para assegurar de mão-de-obra escrava e suprir as despesas com honorários sertanejos e pumbeiros juntaram-se a filhas de Sobas com as quais constituiram familiia, em áreas de influencia estrategicas, fundindo a burguesia mercantil com a aristocracia endógena uterina.
Com a queda do mercado sertanejo, o tipo de alianças entre a burguesia mercantil e a aristocracia rural converteu-se no pilar da burguesia eclesiástica (SANTOS, 1969) com a fundação de missões protestantes rurais circunfechadas nos princípios do Decreto 77/21, de 9 de Dezembro (HENDERSON, 1990) e do Acto Colonial, com destaque a Kibokolo para os cristãos baptistas, Késua aos metodistas, Dôndi entre os congregacionais (SANTOS, 1969).
O Acto Colonial (1933/1974) estabeleceu a supremacia colonial sobre a população angolana fase correspondente à conjuntura traduzida no desejo de romper com a orientação republicana reflectindo a perene apreensão face ao início das manifestações (CASTRO, 1996) nacionalistas dos angolanos (ROCHA, 2001), bastando recordar a fundação da Organização Socialista de Angola (OSA) com berço ideológico entre estudantes reinóis do Liceu do Huambo (1937/1948) e a criação do Movimento dos Novos Intelectuais de Angola (MNIA) por jovens assimilados do litoral. No início da década de 1950, foi criado o Clube dos Marítimos Africanos (CMA) e, em 1953, o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola (PLUA) tal como o movimento político da União das Populações do Norte de Angola (UPNA) enquanto em 1955 criou-se o Partido Comunista de Angola (PCA) (cfr., op. cit.).
Neste período Angola tornou-se espaço fértil de manifestações sociopolíticas tendo conhecido reacções anti-coloniais de toda ordem aparentemente isoladas, com lideranças anónimas ou de chefaturas residuais tradicionais endógenas, incluindo greves de trabalhadores brancos, particularmente no litoral, onde o desenvolvimento das forças produtivas já era perspectivado no âmbito colonial sobretudo em Luanda, Lobito, Benguela e no planalto (ROCHA, 2001) forçando o sistema a criar uma entidade policial de repreensão.
eles advogavam a autonomia económica de Angola pela não interferência do governo metropolitano na vida económica da colónia, Os mais liberais defendiam uma autonomia política e económica que levasse a uma forma de governo próprio40.
O Estado colonial restringia-se aos principais centros urbanos e regiões costeiras e precisava do apoio dos colonos para controlar o território da colónia. Mas esta situação veio a alterar-se radicalmente com o advento da ditadura salazarista.
Em Angola Luanda e Benguela manteve o tráfico até pelo menos 1869
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Em meados do século XIX. Moçâmedes e mais tarde son a pessa~C Berlim 1884.5 a Huíla, onde a “amenidade do clima favorecia o povoamento do branco”, deram inicio a um novo paradigma colonial gente provemiemte dos estratos mais desfavorecidos Madeira aos quais se juntavam os degredados por crimes políticos ou de delito comum, a maioria dos quais habitava em Luanda e Benguela onde ja existia uma burguesiai de mestiços e negros europeizados, cujos estratos superiores formava seencontravamm engajados no trato de escravos e noutras actividades comerciais, pelo menos até meados do século XIX. Com o fim do comércio definitivo de escravos, em 1869 a incapacidade de reconverter o negocio,e o crescimento do núcleo colonial branco conduziram à decadência essa burguesia, que perdeu gradualmente a sua riqueza, prestígio e importância a favor dos colonos brancos, com o rodar do tempo se ficavam na coloonia.
Nasceu assim uma onda de nativismo entre a burguesia mestiça e negra europeiza que durou pelo menos até às décadas de 1930/1940.
Mas entre esses branccoso nascidos em Angola que tal como seus ascendentes tinham interesses económicos e sentimentos de nacionalidade na colónia, brancos nascidos na Metrópole cujo intuito era amealhar um pé de meia e regressar, e funcionários públicos nomeados pelo Governo Português bem como funcionários superiores das empresas cujos accionistas viviam fora de Angola. Comerciantes, agricultores, industriais fixados em Angola sentiam-se preteridos face a forças económicas estrangeiras e portuguesas, tal como funcionários, intelectuais, trabalhadores naturais de Angola, sentiam-se preteridos em favor dos enviados pelo Governo Português, mesmo a despeito do seu valor pessoal ser superior, principalmente no respeitante a cargos de direcção.
Os primeiros podemos considerar nacionalistas pela sua ligação ao país, e os segundos colonialistas porque na defesa interesses próoprios, representavam e defendiam os interesses colonialistas. Esta foi a resposta dada pelos colonos à exclusão social, económica ou política de que se sentiam discriminados que s levaria a uma maior identificação com a terra angolana e os evou a contribuíram decisivamente para o seu desenvolvimento de uma forma política de nacionalismo branc pouco ou nada considerada nos dias de hoje.
© 2018 | Todos os direitos deste material são reservados ao Por dentro da África, conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida. http://www.pordentrodaafrica.com/cultura/mulheres-e-comercio-em-luanda-no-seculo-xix-por-vanessa-oliveira?fbclid=IwAR2KGNpkHvNXj9_eC63XBcuQyeh26H7vo5Z5EelQOBplQvOLYpFX0FHmRK0
intermédio da Associação Comercial de Benguela e de um conjunto apreciável de jornais republicanos, em especial A Defeza de Angola, os autonomistas tinham activamente apoiado em 1910 a implantação da República, na expectativa que o novo regime trouxesse uma descentralização administrativa tendente à autonomia política.
Por detrás das movimentações autonomistas estava, porém, um conjunto de organizações de cariz maçónico (Grémio Lusitano, em Luanda, Grémio Pátria Nova, no Bié, etc.).
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mestiços grupo numericamente restrito qd legalmente legitimados pelos pais brancos, eram considerados como brancos30. Enquamto a maioria da população negra viivia fora das cidades, com pouco contacto com a sociedade moderna.
à abolição do Estatuto do Indigenato (1961) apenas os negros ditos assimilados – menos de 1% do total da população – usufruíam integralmente da cidadania portuguesa.
Um"Praça Marquês de Sá da Bandeira", erguida em Moçâmedes em 1869, tendo no centro um Obelisco à memória do paladino da abolição ao tráfico de escravos em 1836. À dt, o Edificio da Câmara Municipal de Moçâmedes.
Esta Escola ficava numa das periferias de um extenso quarteirão onde, no final dos anos 1920 foi erguida a Escola Portugal, actualmente Escola Pioneiro Zeca, mas que até aí integrava a "Praça Marquês de Sá da Bandeira" (1) uma enorme Praça que tinha no centro um Obelisco à memória do paladino da abolição ao tráfico de escravos em 1836. Presume-se que a "Escola Luz Africana" estivesse alojada no mesmo edifício, propriedade do Estado, que mais tarde deu lugar à primitiva Escola Nr. 49, em local muito próximo da Escola Portugal e da primitiva Cadeia. (3) Sobre a "Escola Luz Africana" consta que as carteiras tinham banco solto, assemelhavam-se às que se usavam em França, do sistema Lenoir, Paris era então um farol para a humanidade, a cidade de onde irradiavan os valores Iluministas de Liberdade, Fraternidade e Igualdade tão caros aos maçons. Dizia-se então que Moçâmedes era a povoação de Angola que mais se tinha interessado pelo desenvolvimento da escolaridade, embora os resultados obtidos não satisfizessem inteiramente a vontade das pessoas que nesse sentido não se não poupavam a esforços. Pinto da Rocha é mencionado num estudo recente que pode ser consultado na Net, na página pessoal de Martins dos Santos, subordinado ao título «Cultura, Educação e Ensino em Angola».
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Com a descoberta do Brasil em 1500, o índio era tido como não produtivo, resistente à integração, começou o tráfico de escravos negros para aquela colonia, este o motor que alimentou durante séculos as ambições de grupesculos de traficantes emigrados da Metrópole para o Brasil e as Américas com seus agentes nas cidades portuárias de Luanda e de Benguela….
Quando o tráfico foi definirivamente foi abolido já em 1869
Se em 1910
colonos ou seja, gente empenhada em ali se fixar para sempre, em ali constituir familia, ter filhos, netos e bisnetos, construir a sua habitação, trabalhar, investir na terra o fruto do seu trabalho, amá-la como sua, e ali deixar seus ossos. E o que houve ate qquase finais xix em Angola foi exploração acente no tráfico de escravos, não colonização. ExceptoSó faz sentido falar em colonização a partit do momento em que uma ocupação efectiva começou a ter lugar, segundo uns a partir da Conferência de Berlim (1884-5), segundo outros já só quando Norton de Matos tomou a pasta do poder no governo de Angola. Errado de uma colonização de 5 séculos sem a presença de colonos. Com a descoberta do Brasil, em 1500 Angola transformou-se em nada mais que um entrepsoto de tráfico de escravos a canalizar para a colónia americana, nesses tempos em que reinava o absolutismo monárquico, Portugal era uma sociedade de 3 Estados, o Clero, a Nobreza e o Povo, ....
Artigo publicado em “Voz do Planalto” nº 752 de 24 de Maio de 1947, assinado por F.A. Por causa deste artigo o jornal foi suspenso por um ano.
« No número de 3 de Maio de “Voz do Planalto”, e no final de uma saudação ao Brasil a propósito do seu descobrimento lê-se:
Angola já existia quando o Brasil foi descoberto, mas o seu desventurado destino foi assinalado por uma entorpecente vida de servidão e miséria. Seculos tráfico da escravatura por prepotência cobiça, a intolerância, a extorsão, a injustiça, a mentira, combate ao zelo civilizador, à vida pacífica, ao comércio e produção, à instrução e progresso, à honra e à justiça.
Outrora a par da revolta negra que deflagrava no sertão, o tradicional ódio latente entre governador e prelado fazia explosão na capital, lançando a confusão nos espíritos, espalhando a perturbação na vida da província;
tempos depois, erigida em colónia penal por excelência, fazia lugar de agasalho a uma população de condenados, dos quais poucos foram aqueles a quem, criminosos acidentais e não por indole, a largueza do meio serviu de incentivo para a regeneração e não de folgada liberdade para prosseguimento de um passado criminoso;
1929, versão angolana da crise mundial que lançou no caos e fez mergulhar fundo na ruína a economia de todos os povos, e, emparelhando com todas estas causas de infortúnio, superando-as mesmo, estes marcos miliários da infelicidade de Angola, que só com pedras negras ficarão assinalados: a interrupção, que no justo pensar dos colonos só pode classificar-se de lesiva dos interesses da Nação, da obra de Norton de Matos; a injustificada destruição, em que a inveja e a estupidez são por igual responsáveis, da prometedora e nacionalíssima política de colonato europeu instituida por Vicente Ferreira; a inauguração da ilusória série de saldos orçamentais positivos, que por tantos anos tem deixado os diversos serviços oficiais da colónia sem recursos nem meios de produzir mais do que estéril, quando não infesta papelada, a mascarar a falta de realizações; a revelação, que se fez logo ao primeiro rebate das “carências de guerra”, do atroz egoísmo do comércio da Metrópole em face das necessidades primárias, mesmo alimentares, da Colónia, atirando assim para o descrédito o conceito de unidade imperial, que não resistiu, como se vê, ao embate da primeira vicissitude; a implantação em Angola dum regime de falseada coordenação económica, que nada tem de comum com a rectidão de propósitos, que se querem construtivos, e moralidade de processos, que se querem cristalinos, de auto-dirigismo económico preconizado por Salazar, consagrado na constituição e ordenado pelo Governo da Nação.
Acabados os rendosos recursos da pimenta, cujo comércio passou para mãos mais hábeis que as nossas, Portugal entrou na decadência, para logo se afundar no mar da desgraça, aí levado por um reizinho efeminado e beato. Alguns surtos, poucos, de prosperidade e mesmo glória vieram animar ultimamente a vida nacional, mas sempre limitados a uma duração efémera.
Metrópole leva das colónias, pelos preços irrisórios que lhe apraz pagar, tudo o que elas podem produzir de bom, e para elas manda –com obrigação legislada de lhe gastarem pelos preços altos que lhe apraz cobrar- todo o rebotalho da sua produção industrial e agrícola de fancaria. O mercado exportador das colónias reduzido a uma escassa meia duzia de poderosos da finança metropolitana, que o exploram através do caracter mercantil adoptado por aquela instituição que o Estado, no impersonalismo da sua condição, vem patrocinando de boa fé, dando-lhes foros de coordenadores da economia da Colónia.
“protecção absurda a alguns interesses metropolitanos ilegítimos, contra a produção colonial e o consumidor da metrópole” em que são “certas violências exercidas por interesses económicos muito metropolitanos sobre as colónias certamente de interesse para alguns, mas evidentemente, contra o interesse geral”. Isso é que já ninguém compreende.
dai que impedia a colonia de progredir, de se lançar livremente no caminho da industrialização.
guerra aberta à fábrica colonial de Angola só pretende levar e nada trazer, verdades que eram ventiladas na Assembleia Nacional:- nos bancos da metrópole há trinta milhões de contos, de património particular, a jazer inactivos ou, pelo menos no que nos pode o assunto interessar, arteiramente avessos à aventura da exploração dos recursos de África, a não ser que o Estado, em jeito de “sócio protector”, como no caso da navegação e bancos, lhes garanta o exclusivo de trânsito no caminho da riqueza. Ora, se não é neste momento de fartura pecuniária, que o capital nacional se decide a investir negócio comerciais, agrícolas ou industriais das colónias, nunca mais será.
E, só porque o capital nacional não vem, será legítimo que Angola - Moçambique tem mais sorte - seja obrigada a estagnar ?
Só porque tal marasmo é premissa e garantia da sua permanência na boçal condição de roça farta, que a indústria metropolitana explora, faz-se justo que a sua industrialização seja impedida de se processar porque se lhe impede que, à falta de nacional, utilize capital estranho?
Mas Angola não tem razão de queixa do capital estrangeiro a prova é que, ainda há dias, uma companhia de capital estrangeiro emprestou 150 mil contos para fomento da Colónia.
Em condições tão precárias da vida comercial, em que oportunidades de lucro só estão abertas para uns tantos que não para todos, e o padrão do giro mercantil se encontra obrigatoriamente inferiorizado pela imposição de quase só trabalhar mercadorias de baixa qualidade, que são as que a indústria metropolitana lhes envia, animada a isso, como pela cómoda certeza que tem o que a indústria colonial concorrente tão cedo não lhe fará sombra, que progresso há a esperar em Angola ? Evidentemente, nenhum à-parte em que se for traduzindo nas realizações de iniciativa e responsabilidades do Estado pois dos particulares pouco há a esperar, já que o dinheiro oriundo da produção angolense, que seria o agente dum progresso merecido se revertesse, como seria legítimo, em favor de quem o produz, esse não fica na Colónia, esse, por direito senhorial incontestado,vai dormir nos cofres dos magnates da metrópole que, favorecidos dos fados, tiveram oportunidade de se fazer donos deste feudo, que é Angola, a gata borralheira nas colónias de Portugal...» F.A-
Era
Governador Geral de Angola o comandante Vasco Lopes Alves e Ministro das
Colónias o capitão Teófilo Duarte (até
Fevereiro 1947 foi Marcelo Caetano). Lopes Alves foi exonerado em Agosto 1947.
Havia, com efeito, em Angola, uma experiência diversificada e própria, tanto para o que se refere aos comportamentos das potências europeias, nas suas relações coloniais Conheciam-nas como pressões irremediáveis para a delimitação da íront eira, como não ignoravam as relações e os conflitos entre as
Norton de Matos, foi excepção Governador de Angola entre 1912 e 1914 e Alto Comissário no período 1921-24, e cuja obra foi sob vários pontos de vista notável . Nomeado pela 1ª República como Governador de Angola em 1912-14, e, mais tarde, de novo como Alto Comissário no período 1921-24, então com poderes mais alargados procurou introduzir a modernidade em Angola, combater o trabalho escravo, impôr uma política de investimentos em grande escala e abrir a colónia directamente à economia mundial.
Como era então a burguesia que opôs resistência a Norton de Matos e levou a que em 1924 o governo da 1ª República, pusesse fim ao seu mandato como Alto Comissário?
INTRODUÇÃO
Foi no contexto da Monarquia Constitucional em Portugal que começaram a surgir em Angola por contaminação da maçonaria brasileira, as primeiras "Lojas maçonicas", na medida em que os laços económicos e culturais com o Brasil, ainda que menos intensos após a independência daquela colónia, em 1822, não foram abruptamente quebrados,dada a persistência dos interesses comerciais entre as duas margens atlânticas que iam ia permitindo a Angola acompanhar as mudanças efectadas na ex-colonia independente. E com a proclamação da República no Brasil em 15.11.1889 ganhou força movimento nativista em Angola, aliás, ainda antes do 05 de Outubro de 1910, já as elites criolas angolanas se tinham apropriado de conceitos vindos de fora numa tentativa de transformar a realidade social angolana, quando na segunda metade xix a instituição monárquica começou a ser ferozmente atacada por concepções politicas associadas ao Iluminismo e à Revolução Francesa, que viriam a inspirar a independência do Haiti, em 1804 , e a proclamaçãi da republica no Brasil, em 1889, cujos ecos tapidamente chegavam a Angola.
E ao abrigo da liberdade Imprensa em 1834, a emissão de opiniões criticas alimentou páginas períodicos com debates enérgicos sobre questões da cidadania na colonia por elites africanas e afro-portuguesas de forma crescente desde a dácada 70 do sec xix , ao nivel imprensa associações civicas etc etc
Ni entanto com o republicanismo em acção desde 5 de Outubro de 1910 não tardou o recuo tendo dominado a a noção de uma Angola como a Joia da Corôa de Portugal. A politica republicana, apesar da Corôa ter ptoibido o tráfico dee escravos por decreto em 1836, e de libertos terem diso declarados livres apos 1878 na prática revelou contradições ora incentivando ora cada vez nmsis reprimindo o processo de autonomia de Angola angolenses. Con Norton de Matos Republica havia concedido em em 1912 direitos de cidadania aosa angolenses nativos pouca duracao ainda que aprovadas logo encerradas associaçoes como a lig ANGOLENSE HAVIS PROPORCIONADO BENEFICIOS EDUCACAO , CUIDADOS SOCIAIS, valores culturais etc encerradas e suspensos jornais restrições a ptotestos contra propotencia aurotidades apresamentos
COLONOS POBRES
Em Angola (e, por maioria de razão, nas outras colónias portuguesas mais pobres, onde a ocupação foi muito mais superficial) essas condições nunca foram preenchidas, pelo menos até à 2ª guerra mundial. Tudo indica, portanto, que é muito discutível falar de "capitalismo" em Angola ou em Moçambique. É certo, como nos ensina Fernand Braudel, que se se faz sair a palavra "capitalismo" pela porta, ela entra logo pela janela, uma vez que nunca encontramos um substituto adequado17.
Se o capitalismo foi um fenómeno tardio nas nações desenvolvidas da Europa, é evidente que, num país como Portugal, cujo atraso em relação ao resto do continente europeu entre os séculos XIX e XX tomou proporções significativas, a ausência dos efeitos "desenvolvimentistas" de um verdadeiro capitalismo foi ainda mais pronunciada e duradoura. Isso tive consequências na acção colonial e determinou o atraso social dos territórios africanos sob dominação portuguesa. Sem dúvida que conceitos como "burguesia colonial" (no sentido tradicional acima criticado), "capitalismo", "império colonial", "poder da Metrópole", etc., podem ser instrumentos úteis na construção de ideologias ou de paradigmas.
O seu alcance é, todavia, de algum modo limitado. Verifica-se um confronto, no plano económico e social, entre o mercantilismo e o capitalismo liberal xix. Uma rápida referência a algumas questões relacionadas com o caso português fim do século XIX o modelo mercantilista saiu vencedor aa contenda que o opunha ao liberalismo, 1890 especialmente em relação à colónias, dura legislação laboral e comercial implementada.
a 1ª Republica acaba por dar continuidade à estratégia da Monarquia do século XIX e princípio do século XX, ate ao Estado Novo (1926-74). Manteve o Pacto Colonial, a continuação de formas de trabalho condenadas pelo Direito internacional e há muito abandonadas pelas outras nações europeias, etc.
E no final do século XIX, das leis proteccionistas alfandegárias e da leis do trabalho nas colónias africanas (leis de António Ennes) f tábua rasa de todas as reformas liberais promulgadas (muitas vezes sem quaisquer efeitos práticos, em parte devido à resistência da burguesia colonial instalada em Angola).
Foi, a partir de então, a vitória definitiva do mercantilismo e, em Angola, das elites dominantes oriundas do antigo tráfico de escravos. Karl Polanyi considerou, que o mercantilismo concebeu o mercado de maneira totalmente contrária ao espírito da economia de mercado, especialmente através da intervenção do Estado. mercantilistas funcionavam como feudais o domínio mercantilista no quadro do poder político absolutista. A revolução setembrista em 1836 não ditou o fim do sistema económico e social. Mercantilismo e o liberalismo bateram-se em todos os sectores ao longo do século XIX, e em particular, no que se refere às colonias até que o Marquês de Sá da Bandeira acabou por soçobrar perante o mercantilismo. opôs ao tráfico de escravos e, em seguida, à própria escravatura, com o propósito de implantar nas colónias o regime do trabalho assalariado livre. condição necessária para uma economia de mercado obedecendo aos princípios de racionalidade inspirados em Adam Smith.
pela introdução de factores extra-económicos postulando um mínimo de semelhança entre a sociedade europeia e as outras sociedades através do postulado civilizacional. Isso implicava Africa ideia de "progresso cultural" até atingirem um estádio semelhante ao das sociedades mais desenvolvidas. trabalho assalariado livre e a correlativa instrução dos povos.
esforço governos liberais subsidiar os estudos em Portugal de 108 pessoas originárias das colónias: Nos Annaes do Conselho Ultramarino, lista desses estudantes e respectivos cursos, afirmava-se que "o Governo tem procurado lançar no Ultramar os fundamentos da instrução pela forma mais conveniente" (...) e "não tem deixado de empregar os meios, que segundo os tempos têm parecido mais próprios, para auxiliar os progressos dos habitantes do Ultramar e designadamente procurando dar-lhes os socorros da Ciência cada dia mais indispensáveis para a pública posteridade".
Nos finais do século XIX, do novo proteccionismo aduaneiro e das leis de António Ennes sobre o regime laboral nas colónias assinala, vitória definitiva dos mercantilistas e da elite dominante da burguesia colonial pró-capitalista, vitória que, na ruptura definitiva com as teses liberais do "trabalho livre", ir marcar os destinos de Portugal e das suas possessões praticamente até aos nossos dias.
Assim, o modelo dominou tanto no século XIX como no próprio sendo mesmo até 1961 resultou da sobrevivência e dominação do mercantilismo e não do projecto do capitalismo liberal,
, nem a primeira República nem o Estado Novo alteraram profundamente este estado de coisas e, década após década, a continuidade sobrepôs-se quase sempre à mudança.
Em Portugal, se ideias liberais tinham então uma apreciável influência entre as elites portuguesas, as forças mercantilistas opuseram sempre uma resistência no terreno económico, político e social às pretensões iluministas.
As burguesias mercantis de Lisboa e do Porto em choque entre si, aliás, eram elites não parecem ter contribuído significativamente para o desenvolvimento da nação portuguesa, nem para a acumulação do capital produtivo susceptível de gerar uma industrialização e um desenvolvimento similares às de outros países europeus.
mercantilismo intervenção do Estado, não havendo nesse ponto grande diferença entre mercantilistas e feudais. questão colonial portuguesa no século XIX e primeira metade do século XX ‚ pois a confrontação política e económica entre o mercantilismo e o liberalismo.
A monarquia absoluta a economia era submetida ao monarca e à sua fiscalidade. Para proteger e aumentar a fortuna deste, estando ainda o sistema de crédito nos seus primórdios, tornara-se indispensável assegurar a obtenção de meios de circulação em ouro e prata. A fim de os obter, a "Europa só dispunha de minas sem importância. Era preciso recorrer à pirataria, às conquistas coloniais e, quando a força não triunfava, ao comércio externo".
A intervenção do Estado a todos os níveis, com as regulamentações do mercantilismo, passa a ser vista como "um sistema de prescrições policiais que paralizavam o progresso" (E. Wagemann), em contraposição ao liberalismo económico nascente que mergulhava as suas raízes no iluminismo e constituía a filosofia económica do direito natural.
Adam Smith considerava o sistema de monopólio do comércio colonial, expedientes mesquinhos e malignos do sistema mercantil, deprime a indústria de todos os outros países, mas especialmente a das colónias, sem aumentar nada, pelo contrário diminuindo a do país em favor do qual foi estabelecido".
Para Edmund Silberner "o belicismo é a faceta principal do mercantilismo" baseia na convicção da incompatibilidade de interesses económicos entre as nações, ou seja, uma nação só pode enriquecer-se e fortalecer-se à custa das outras que serviu para manter uma politica internacional económica baseada na violência, onde o primeiro elemento do poder político indispensável para a conquista eram os metais preciosos, a cuja acumulação era dada a máxima importância.
Toda a doutrina mercantilista imbuída de "espírito guerreiro".
O liberalismo factor guerra foi tão somente um factor excepcional no seu sistema. os liberais admitiam a co-habitação pacífica dos povos. a colaboração económica era para todos vantajosa. Silberner Para estes, o bem-estar dos indivíduos é o fim supremo; para aqueles é o poder do Estado".
Para Paul Vidonne, "a importância do projecto smithiano não se limita todavia à descrição da «esfera económica» de uma sociedade cujas instituições politicas estariam já solidamente estabelecidas: a natureza do projecto é muito mais profunda; ele visa substituir o contrato pelo mercado como fundamento da sociedade, permitindo a separação institucional do económico e do político. O projecto smithiano ‚ o da esfera económica totalmente autónoma tanto da natureza como do político".
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dai a derrota liberal em finais do século XIX e, com a manutenção do mercantilismo. sistema anterior e adverso capitalismo
Assim, da persistência do mercantilismo resulta a maior parte dos obstáculos ao progresso imaginado pelos revolucionários do anos 1820: dificuldade extrema em abolir o tráfico de escravos e em aplicar em África a legislação do trabalho assalariado livre; conluio entre a burguesia colonial de Angola e do Brasil contra as orientações do Terreiro do Paço e, por mais de uma vez, contra os interesses das burguesias mercantil e agrária metropolitanas; fracasso da colonização de povoamento; insuficiência da circulação da moeda fiduciária devido à incapacidade do Banco Nacional Ultramarino (BNU) em assumir-se em África como uma verdadeira instituição financeira.
BNU não cumpriu os compromissos assumidos aquando da sua criação em 1864, e foi talvez, pode dizer-se, um dos agentes principais da sobrevivência de um sistema retrógrado de colonização e da resistência ao capitalismo.
É afinal na derrota do liberalismo e, por consequência, do movimento criador do capitalismo moderno, que reside o núcleo duro do modelo colonial português, dominado por um proto-capitalismo proteccionista e autoritário, visceralmente anti-iluminista e antidemocrático, fechado no imaginário que teceu.
No resto da Europa, a colonização abandonara desde o início do século XX, ou mesmo mais cedo, "o carácter de simples exploração que lhe tinha sido conferido pelo mercantilismo, para se tornar num sistema de troca que bastava para consagrar a sua legitimidade" (H. GRIMAL, opus cit.) embora fosse essa mesma Europa que tivesse fixado unilateralmente os termos do relacionamento com a África, sem consulta das populações africanas. Em Portugal o mercantilismo português sobreviveu para além da primeira metade do século XX.
A 1 Republica deu continuidade ao fundamental dos projectos da Monarquia tal como o Estado Novo, nesses tempos de confronto entre o mercantilismo e o liberalismo capitalista, em que o mercantilismo saiu vencedor na última década oitocentista (leis do trabalho obrigatório em Africa, pautas aduaneiras proteccionistas, etc.), assegurando assim a sobrevivência nas colónias de um proto-capitalismo de raiz esclavagista adverso à racionalidade económica da concorrência, ao trabalho assalariado livre e, em parte, à moeda fiduciária como instrumento do mercado.
A burguesia colonial (instalada em Àfrica) chocava-se com a burguesia metropolitana um relacionamento feito de tensões e alianças, que a consolidação do mercantilismo veio de certo modo estabilizar e perpetuar, essa velha ordem anterior ao capitalismo, atirando Portugal para a cauda da Europa
Da Monarquia à República e desta ao Estado Novo houve continuidade fundamental na colonização (apenas parcialmente quebrada por Norton de Matos em 1921-25 e, noutro âmbito, por J.E. Costa Oliveira nos anos 1960-70), porque vigorava sempre o mesmo padrão determinado pela lógica do pensamento mercantilista, estatal, centralista e autoritário, que reproduzia as normas de outra era.
Nos anos 1960, as revoltas nacionalistas nas colónias introduziram finalmente uma ruptura no paradigma dominante. Assistiu-se então à tentativa de recuperar o tempo perdido, esforço simbolizado pelo Secretário Provincial da Economia de Angola, J.E. Costa Oliveira que, não sem coragem, desenvolveu o esforço (de que sofreu posteriormente as consequências) mais notável da segunda metade deste século para implantar naquele território um sistema económico moderno digno do nome de "capitalismo".
Porem não houve o tempo necessário para novo paradigma criar raízes e dar frutos, em termos de acumulação, de redistribuição de rendimentos e de melhoria de nível de vida das populações, porque o 25 de Abril de 1974 interrompeu-lhe a continuidade, e perante a situação de guerra e as tentativas socialistas pós-independência, a sua dinâmica soçobrou acabaram por conduzir a sociedade e a economia angolanas a um beco sem saída.
Como seria se os ideais do liberalismo tivessem saído vencedores da contenda no século XIX. se os acasos da história houvessem apontado caminhos diferentes. Tv pela sua própria natureza, o capitalismo geraria dinâmicas e porventura formas de progresso que aproximariam hoje mais estreitamente africanos e portugueses.
